Após acordo com MPT, Viih Tube encerrará reality e pagará R$ 350 mil

Os influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality show "As patroas", que utilizava empregados domésticos do casal como participantes. O acordo prevê o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo e a retirada dos conteúdos.

O programa, exibido nas redes sociais, gerou repercussão e críticas por suposta exposição inadequada dos trabalhadores. O acordo, anunciado nesta quarta-feira (29), foi firmado após investigação do MPT, que apurava possíveis violações de direitos trabalhistas, incluindo o uso da imagem dos funcionários para fins comerciais e a submissão a situações consideradas humilhantes.

Anunciado no início de julho, o reality reunia 11 trabalhadores da casa do casal em provas que valiam dinheiro, benefícios e prêmios. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de locais como vasos sanitários e lixeiras.

Em outro momento, um dos funcionários chegou a afirmar que encontrou uma moeda em um lixo "cheio de bosta", o que intensificou as críticas nas redes sociais. O programa previa premiações que poderiam chegar a R$ 60 mil, além de itens como uma motocicleta. No entanto, apenas o primeiro episódio foi ao ar antes de ser retirado após a repercussão negativa.

Após a reação, Viih Tube e Eliezer afirmaram que o reality teria como objetivo chamar atenção para o debate sobre a escala de trabalho 6x1. Segundo eles, o conteúdo foi roteirizado e contou com participação consensual dos funcionários.

Relembre o episódio:

Acordo

Para a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o caso representa uma oportunidade de conscientização sobre direitos trabalhistas. Ela destacou ainda que o consentimento do trabalhador não autoriza sua exposição a situações degradantes.

"O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público."

Pelo acordo, Viih Tube e Eliezer assumiram uma série de compromissos, entre eles:

• Encerrar definitivamente o reality show;
• Retirar do ar, em até 48 horas, todo conteúdo que exponha trabalhadores a situações humilhantes;
• Não produzir novos conteúdos com empregados domésticos em condições vexatórias, mesmo com consentimento;
• Não exigir nem incentivar a participação de funcionários em realities ou produções semelhantes;
• Garantir que qualquer participação futura seja voluntária e formalizada por escrito.

O acordo também proíbe qualquer tipo de retaliação contra trabalhadores que se recusem a participar ou denunciem irregularidades. Os influenciadores também terão de publicar três vídeos em suas redes sociais com conteúdo educativo sobre os direitos dos empregados domésticos.

Como forma de reparação, o casal deverá pagar R$ 350 mil por dano moral coletivo. Em caso de descumprimento, está prevista multa de R$ 50 mil por cláusula violada, além de R$ 5 mil por trabalhador afetado.