Fachin vê "sérios elementos" no caso Vorcaro-Moraes e anuncia medidas

O presidente do STF, Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (2) que os indícios revelados no caso envolvendo Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes exigem "o devido encaminhamento institucional" e anunciou que deverá divulgar, nos próximos dias, medidas consideradas cabíveis e necessárias.

A manifestação ocorre após a divulgação de documentos da Polícia Federal que expuseram uma sequência de mensagens, contatos e encontros entre o ex-controlador do Banco Master e Moraes. O material também contém informações sobre a relação do banco com o escritório de Viviane Barci de Moraes, mulher do magistrado.

Sem citar nominalmente Moraes ou Vorcaro na manifestação, Fachin afirmou que o momento é de "especial gravidade" e exige a preservação da integridade do Supremo, da autoridade de suas decisões e da confiança da sociedade na instituição.

"Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional", afirmou o presidente da Corte.

"Sérios elementos"

Fachin indicou que a análise envolve tanto questões relacionadas à atuação processual quanto fatos que considera relevantes.

"Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza", declarou.

O presidente do STF não detalhou quais fatos estão sob análise nem antecipou as providências que poderão ser adotadas.

"Cargo não confere privilégios"

Em outro trecho, Fachin destacou que a posição ocupada por uma autoridade não a isenta de responsabilidades.

"A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades, que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal", afirmou.

A declaração ocorre após o levantamento do sigilo de documentos que permitiram conhecer em detalhes registros encontrados no celular de Vorcaro. Relatório da PF mostra contatos do banqueiro com um número atribuído a Moraes, referências a encontros presenciais e mensagens encaminhadas ao magistrado.

Entre os episódios revelados está uma mensagem em que Vorcaro perguntou ao número salvo como Alexandre de Moraes: "acha que segunda já tenho que estar fora?".

Segundo os diálogos, o banqueiro demonstrava preocupação com uma possível medida contra ele e dizia ser importante "reforçar" sua situação com Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, e Paulo Gonet, procurador-geral da República.

O relatório, no entanto, não demonstra que Moraes tenha atendido à solicitação ou atuado para beneficiar Vorcaro.

Medidas serão anunciadas

Fachin afirmou que a presidência do Supremo ainda está analisando os fatos e ressaltou que pretende agir sem precipitação.

"Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias", afirmou.

A manifestação coloca a Presidência do STF diretamente na resposta institucional às revelações sobre a relação entre Vorcaro e Moraes, mas deixa em aberto quais providências poderão ser adotadas e quando serão anunciadas.

Veja a íntegra da nota.