PT aciona PGE após mudanças em locais de votação para o 2º turno

O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (SC), acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para cobrar medidas urgentes de comunicação aos eleitores de seções com locais de votação alterados. Segundo levantamento apresentado pelo parlamentar, com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças abrangem 1,8 milhão de eleitores em 664 municípios. A seis dias do segundo turno, Uczai pede avisos individuais e investigação sobre possíveis efeitos das transferências na abstenção.

A relação consultada pelo deputado em 17 de outubro reúne 4.864 seções em 23 unidades da Federação. Isso não significa, porém, que todas mudaram de endereço entre os dois turnos. Levantamento mais recente, divulgado pela Folha de S.Paulo no domingo (18), aponta 1.397 seções e 402.599 eleitores atingidos por mudanças específicas desde o primeiro turno. Na lista apresentada por Uczai, o Pará concentra mais seções alteradas (839), seguido de Rio Grande do Norte (369), Minas Gerais (323), São Paulo (315) e Ceará (299).

Divergências entre tribunais

A representação pede esclarecimentos sobre diferenças entre os dados nacionais e os comunicados dos tribunais regionais. Em Pernambuco, o TRE informou que apenas seis seções mudariam entre os turnos, enquanto a relação utilizada pelo deputado registra 144. Em Alagoas, o tribunal anunciou que os locais permaneceriam os mesmos, embora a lista nacional apresente 59 seções. As diferenças podem decorrer de critérios distintos de comparação, inclusive da inclusão de alterações anteriores ao primeiro turno.

Abstenção na Maré

O documento destaca o Complexo da Maré, na zona norte do Rio, onde mais da metade dos eleitores precisou votar fora das comunidades, em locais a até sete quilômetros dos endereços originais. A 161ª Zona Eleitoral, que concentra seções da região, registrou abstenção de 28,46% no primeiro turno, contra 24,62% em 2022 e 21,08% na média nacional deste ano. Uczai pede que a Justiça Eleitoral investigue se as transferências contribuíram para o aumento das ausências, relação ainda não comprovada.

O deputado solicita que a PGE cobre do TSE, em até 48 horas, a divulgação dos endereços antigos e novos das seções e a comunicação individual aos eleitores por SMS, WhatsApp, e-mail ou e-Título. Também pede avisos em rádio e televisão, sinalização nos locais anteriores e transporte gratuito para quem precisar percorrer distâncias maiores, especialmente idosos e pessoas com deficiência.

A representação cita como exemplo o TRE de Minas Gerais, que avisou 81.511 eleitores por WhatsApp antes do primeiro turno. O objetivo não é reverter as transferências, que podem ocorrer por razões de segurança, acessibilidade ou problemas estruturais, mas garantir que os eleitores sejam informados e consigam chegar às urnas no domingo (25).