Senadores iniciam 3º dia de discussões da CPMF

O plenário do Senado realiza neste momento a discussão, em primeiro turno, da PEC 89/07, que prorroga até 2011 o prazo de vigência para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), tema que movimenta o Parlamento nestas últimas semanas do ano.

Trata-se da terceira sessão deliberativa, entre as cinco previstas pelo regimento interno da Casa, antes de a matéria ir à votação em plenário.

Antes do início das discussões, o Congresso em Foco conversou com o Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), um dos senadores “dissidentes”  do seu partido, pelo fato de, mesmo integrando a base aliada do governo, já manifestou contrariedade à prorrogação da cobrança do tributo. Jarbas participou da reunião realizada ontem (28) na liderança do DEM no Senado, ocasião em que, garantem os oposicionistas, obtiveram a significativa adesão de senadores da base governista, chegando 32 senadores contrários à PEC. (leia mais)

“Mantenho minha posição de votar contra, e isso não é questão de negociação. A única coisa que não admito é o que Lula diz hoje, de público: que o imposto criado, que foi temporário e está virando permanente, serve para combater a sonegação. Então, que ele mande uma mensagem em regime de urgência taxando em 0,01%, que todo mundo vai votar”, disse Jarbas à reportagem, alfinetando a alíquota atual do tributo (0,38%).

Segundo o peemedebista, o fato de a oposição realizar sucessivas reuniões e buscar o diálogo sem restrição de partido é uma estratégia acertada. “É a oportunidade que se tem de reduzir a carga tributária, e não a oportunidade de a oposição votar contra o PT ou contra Lula. A negociação é por se votar a redução da carga tributária. A pergunta é: e por que não votar a alíquota do imposto de renda? É porque não está em discussão, o que está em discussão é a CPMF, que tem sobrevida até 31 de dezembro”, explicou, para em seguida expor as razões de sua escolha.

“Se nós temos esta oportunidade, por que não votar contra? Primeiro, porque o caráter dela [CPMF] é temporário. Segundo, porque ela foi desvirtuada, foi criada para atender à saúde e hoje atende à Bolsa Família e a várias outras coisas. E o governo tem de se adaptar ao Orçamento,” defendeu o peemedebista, um dos mais antigos parlamentares desta legislatura. Para Jarbas, a matéria será votada antes do recesso paramentar de fim de ano (22 de dezembro). “Acho que sim, porque o governo tem interesse. Se quer dinheiro, ele vai votar antes do recesso”, concluiu.

Neste momento, o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) faz pronunciamento na tribuna do plenário contra a prorrogação da cobrança do chamado imposto do cheque. (Fábio Góis)