Governadores criticam alta dos combustíveis, apesar de congelamento do ICMS

Coordenador do Fórum Nacional de Governadores, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que o novo aumento do preço dos combustíveis, em vigor a partir desta quarta-feira (12), comprova que a Petrobras é a responsável pela subida do valor dos combustíveis. "Congelamos por 90 dias o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e, mesmo assim, os aumentos continuam", afirma o governador. A fala foi feita após a estatal anunciar o primeiro ajuste do preço dos combustíveis deste ano, nessa terça-feira (11). A gasolina vendida para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 o litro, um aumento de 0,11 centavos, cerca de 4,85%. Já o diesel subiu 0,24 centavos por litro, passando de R$ 3,34 para 3,61, uma alta de 8,08%. Dias critica a política de preço atual da Petrobras, o Preço de Paridade de Importação (PPI). Estabelecida em 2016, é baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e pelo dólar. O governador afirma que os aumentos dos combustíveis não são reflexos do ICMS cobrados pelos estados: "sempre sustentamos que o valor do combustível tem a ver com a dolarização do Petróleo e vinculação feita no Brasil". Wellington Dias credita a instabilidade nos valores a "ausência de uma proposta sustentável por parte da Petrobras e do Ministério da Economia". Em outubro de 2021, governadores de 12 estados se encontraram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para debater a cobrança do ICMS e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20. De autoria do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT) a proposta fixa um valor fixo para o ICMS do diesel, etanol hidrato e gasolina. Governadores se mostraram contra o projeto. Segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), os estados poderiam perder até R$ 24 bilhões e municípios R$ 6 bilhões com fixação de um valor único para o imposto. Na ocasião, Wellington Dias propôs a criação de um fundo de equalização, que reduziria a volatilidade dos preços dos combustíveis e poderia levar o litro da gasolina para R$ 4,50. Desde 2020, o presidente Jair Bolsonaro (PL) causa atrito com os governadores ao atribuir a alta dos preços dos combustíveis unicamente ao ICMS cobrado pelos estados. Em setembro, 20 governadores publicaram uma nota afirmando que nenhuma alteração no ICMS havia sido realizada nos último 12 meses, o que indicaria que o problema da alta dos combustíveis seria nacional.