Ataque a idoso em SP: Entenda proposta sobre gerontocídio no Congresso

A agressão a um idoso de 79 anos em Osasco, na Grande São Paulo, retoma o debate sobre o crime de gerontocídio, definido como o homicídio de pessoas idosas. No Congresso, o projeto de lei 4.716/2025 estabelece penas de 20 a 40 anos de reclusão para a prática e aguarda análise do Senado.

De autoria do deputado Castro Neto (MDB-PI), o texto pretende estabelecer uma tipificação penal específica para o homicídio de pessoas idosas.

O texto aprovado pela Câmara prevê pena de 20 a 40 anos de reclusão e inclui o gerontocídio no rol dos crimes hediondos, sujeitos a regras mais rigorosas de cumprimento de pena.

A proposta também estabelece hipóteses de aumento da punição, entre elas quando o crime for cometido por motivo fútil ou torpe. O projeto foi aprovado pelos deputados em março de 2026 e encaminhado ao Senado, onde aguarda despacho para iniciar sua tramitação.

Atualmente, o homicídio simples prevê pena de seis a 20 anos de reclusão, enquanto o homicídio qualificado tem punição de 12 a 30 anos. Com a criação do gerontocídio, a proposta estabelece uma faixa de punição própria para crimes dessa natureza.

Outra mudança prevista é a inclusão do gerontocídio no rol dos crimes hediondos. A classificação implica tratamento penal mais rigoroso, com restrições a benefícios e regras específicas para o cumprimento da pena, conforme a legislação aplicável.

Tramitação

A matéria chegou ao Senado em 11 de março deste ano, sendo publicada no Diário do Senado Federal no dia seguinte. Desde então, consta com a situação "aguardando despacho", sem indicação de comissão responsável pela análise ou de relator designado.

O próximo passo depende de um despacho da Presidência do Senado, que deverá definir o encaminhamento da matéria. A proposta poderá ser distribuída a comissões temáticas, onde os senadores poderão discutir seu conteúdo, apresentar emendas e elaborar pareceres antes de uma eventual votação.

Ataque

O episódio ocorreu na sexta-feira (30), quando um motorista foi flagrado por câmeras de segurança atacando um idoso que caminhava com o auxílio de muletas. A Justiça de São Paulo decretou a prisão temporária do suspeito, identificado como Denis Young Kim, de 43 anos.

Nas imagens, a vítima aparece encostando uma das muletas no veículo do motorista. Em seguida, o homem desce do carro, desfere um chute pelas costas do idoso e, depois que ele cai no asfalto, pisa em sua cabeça.

O homem foi socorrido e encaminhada ao Pronto-Socorro Osmar Mesquita. Posteriormente, foi transferida para a UPA Vila Menck, onde recebeu atendimento médico e teve alta.

A Polícia Civil investiga o episódio como tentativa de homicídio por motivo fútil. Após identificar o veículo envolvido, os investigadores realizaram buscas no endereço do suspeito, mas não conseguiram localizá-lo.

Denis Young Kim já havia sido condenado, em 2021, a 14 anos de prisão pelo homicídio de um carroceiro ocorrido em 2016, no bairro do Bom Retiro, na capital paulista. A vítima morreu após ser atingida no pescoço por uma flecha disparada com uma balestra.