Proteção ao Idoso
Comissão aprova programa de prevenção para violência contra idosos
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
Proteção ao Idoso
Dayany Bittencourt propõe pena maior para estelionato contra idosos
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Direitos dos idosos
Vai à sanção aumento de pena para abandono de idosos e deficientes
O projeto de lei propõe elevar as penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência avança para sanção presidencial após emendas do Senado.
21/6/2025
Direitos Sociais
Senado aprova PEC que torna proteção ao idoso competência da União
De autoria do senador Wellington Fagundes, a proposição modifica o artigo 24 da Constituição, que dispõe sobre quais temas a União, Estados e Distrito Federal têm competência para legislar.
20/5/2025
Morre o ex-deputado Arnaldo Faria de Sá
Arnaldo Faria de Sá foi deputado federal por São Paulo por oito mandatos, sendo eleito vereador da capital no ano de 2020.
16/6/2022
