Código Penal
Projeto de lei pretende estabelecer uma tipificação penal específica para o homicídio de pessoas idosas, com pena de 20 a 40 anos de reclusão.
3/11/2026
Câmara dos Deputados
Texto é inspirado na história de Ernesto Iannoni, fundador da Flexform, que foi alvo de uma suposta tentativa de interdição abusiva.
17/7/2026
Proteção ao Idoso
Projeto apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto prevê também sistema de denúncias de violência e acompanhamento.
15/8/2025
Proteção ao Idoso
Proposta apresentada pela deputada visa aumentar a pena para estelionato e apropriação de bens de idosos.
14/8/2025
Direitos dos idosos
O projeto de lei propõe elevar as penas para abandono de idosos e pessoas com deficiência avança para sanção presidencial após emendas do Senado.
21/6/2025
Direitos Sociais
De autoria do senador Wellington Fagundes, a proposição modifica o artigo 24 da Constituição, que dispõe sobre quais temas a União, Estados e Distrito Federal têm competência para legislar.
20/5/2025
Arnaldo Faria de Sá foi deputado federal por São Paulo por oito mandatos, sendo eleito vereador da capital no ano de 2020.
16/6/2022
