Tabata Amaral pede ao TCU suspensão de licitação do Senado para iPhones

A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (11) que acionou o TCU para tentar suspender uma licitação do Senado estimada em R$ 6,045 milhões para a contratação de serviços de telefonia móvel e o fornecimento de celulares a parlamentares e servidores.

O pregão prevê 425 smartphones em regime de comodato, incluindo 95 aparelhos da linha iPhone Pro e outros 330 celulares intermediários, além de serviços de telefonia e internet por quatro anos. A parlamentar critica especialmente a previsão de aparelhos de última geração e a substituição dos equipamentos após dois anos.

"É inaceitável usar R$ 6 milhões do dinheiro público para financiar aparelhos de última geração e trocas a cada 2 anos sob a justificativa de 'obsolescência", escreveu Tabata nas redes sociais.

A deputada classificou a contratação como um gasto incompatível com a finalidade dos recursos públicos e afirmou ter solicitado a suspensão do processo.

"O dinheiro do pagador de impostos não serve para bancar luxo corporativo no Poder Legislativo. Pedimos a suspensão imediata da licitação. O povo brasileiro não vai aceitar pagar essa conta."

Licitação

O Senado abriu o Pregão Eletrônico nº 290/2026 para contratar, por 48 meses, uma empresa responsável pela prestação de serviços de telefonia móvel, voz e dados, incluindo o fornecimento de aparelhos celulares em regime de comodato. O valor total estimado da contratação é de R$ 6,045 milhões.

Entre os itens previstos estão 95 linhas com franquia mínima de 100 GB acompanhadas de smartphones tipo 1, 330 linhas com 50 GB e smartphones tipo 2, além de 100 linhas de dados com modems, 150 chips com franquia de 40 GB, ligações internacionais e serviços de roaming.

O edital justifica a contratação pela necessidade de garantir conectividade a parlamentares e servidores e afirma que pretende ampliar a qualidade dos serviços, com aparelhos mais modernos e franquias maiores de internet.