Senado pede mais prazo para investigar pirataria

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Fábio Góis

A Polícia Legislativa do Senado informou há pouco ter solicitado à Justiça mais 30 dias de prazo para concluir as investigações sobre a violação de direitos autorais via internet. O inquérito foi aberto em 3 de junho, depois de este site ter revelado com exclusividade que uma extensa lista de filmes, músicas e jogos eletrônicos ficavam à disposição, gratuitamente, de qualquer usuário com senha da rede de computadores da Casa, contrariando a legislação sobre o tema.

Leia: Senado dribla direito autoral via internet

No dia da publicação da reportagem, a Secretaria Especial de Informática da instituição (Prodasen), responsável pela rede, retirou os arquivos da página eletrônica, e pediu a abertura do inquérito. Assim, centenas de produtos artístico e de entretenimento baixados da internet sem autorização deixaram de ser oferecidos aos potenciais usuários.

Segundo o chefe de gabinete da polícia legislativa, Ralf Mendonça, o pedido de prorrogação foi encaminhado ao Ministério Público, que o repassará a um juiz federal, a quem caberá a autorização para o adiamento. O pedido de prorrogação contrasta com a previsão dos responsáveis pelas investigações, que transcorrem sigilosamente.

Leia:
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Nos Estados Unidos, um crime similar custou caro a uma norte-americana. Um júri de Minneapolis, no Estado de Minnesota, condenou Jammie Thomas Rasset, 32 anos, a pagar US$ 1,92 milhão a diversas gravadoras por download ilegal de músicas, como foi feito no Senado, sem autorização de artistas e produtores (leia mais). 

Palavra de Agaciel

Ao consultar informações sobre a metologia de trabalho da polícia legislativa no site do Senado, a reportagem descobriu que, ao clicar no campo "Palavra do diretor-geral", abre-se uma página eletrônica, obviamente desatualizada, em que estão registrados foto e texto não do atual diretor-geral da Casa, Haroldo Tajra, mas sim do ex-titular da Diretoria Geral Agaciel Maia.

A foto e as "Palavras do diretor-geral" (veja acima) foram excluídas nesta quinta-feira (9), após a veiculação desta matéria.

Afastado em março deste ano depois de 14 anos no posto, por ocultação de bens à Receita Federal, Agaciel está sendo investigado pela polícia legislativa e órgãos externos, e é um dos principais responsáveis pela formalização dos atos administrativos clandestinos, escândalo da vez no Senado. O ex-diretor pediu, em 25 de junho, afastamento de suas atividades na Casa por 90 dias. Emitidos sem publicidade desde 1995, os atos secretos beneficiaram senadores, servidores, parentes e aliados com contratações, aumentos, gratificações e extensão de prerrogativas parlamentares, entre outros propósitos.