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Relator da reforma administrativa deve manter estabilidade a todo servidor

Congresso em Foco

27/8/2021 12:51

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Levantamentos de dados de processos contra parlamentares são uma prática anual do Congresso em Foco, realizada com exclusividade desde 2004. Foto: Agência Senado

Levantamentos de dados de processos contra parlamentares são uma prática anual do Congresso em Foco, realizada com exclusividade desde 2004. Foto: Agência Senado
O deputado Arthur Maia (DEM-BA) anunciou que apresentará seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição 32/2020, a PEC da reforma administrativa, nesta segunda-feira (30). O Insider apurou que o relator concordou em manter a estabilidade a todos os servidores. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. O governo quer restringi-la apenas aos cargos típicos de Estado. Porém, a PEC não define quais seriam essas carreiras. Parlamentares ouvidos pelo Insider avaliam que tal definição abrirá um "balcão de lobby" das categorias. O Insider apurou também que, nas negociações, a estabilidade foi garantida, e, em contrapartida, será mantida no texto a previsão de contratação de empregados públicos temporários. "Trabalhei a muito para que pudéssemos construir um texto moderno, que trouxesse elementos de gestão de desempenho e garantisse direitos de quem já está trabalhando. Representa um avanço para o Brasil", disse o relator nas redes sociais. A PEC foi enviada à Câmara pelo governo em setembro do ano passado. Porém, em meio à pandemia de covid-19, a comissão especial dedicada a analisar o texto só foi instalada em junho. O colegiado é presidido pelo deputado Fernando Monteiro (PP-PE).
Se você chegou até aqui, uma pergunta: qual o único veículo brasileiro voltado exclusivamente para cobertura do Parlamento? Isso mesmo, é o Congresso em Foco. Estamos há 17 anos em Brasília de olho no centro do poder. Nosso jornalismo é único, comprometido e independente. Porque o Congresso em Foco é sempre o primeiro a saber. Precisamos muito do seu apoio para continuarmos firmes nessa missão, entregando a você e a todos um jornalismo de qualidade, comprometido com a sociedade e gratuito.
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serviço público servidores reforma administrativa estabilidade arthur maia fernando monteiro PEC 32/2020

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