CCJ manda CPMF para o plenário

A PEC 89/07, que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011, já pode ser votada no plenário do Senado. E esse é o desejo dos parlamentares da oposição após a rejeição das emendas apresentadas à PEC, e a aprovação do relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) na Comissão de Constituição Justiça (CCJ) da Casa.

“A posição do DEM contribui para que a proposta seja apreciada hoje à tarde ou amanhã”, disse, minutos antes do término da sessão, o líder do DEM, José Agripino (RN). O pedido de Agripino foi seguido pelo vice-líder do bloco da minoria, Flexa Ribeiro (PSDB-PA). “A liderança da minoria está pronta para votar a PEC da CPMF. Peço ao presidente em exercício, Tião Viana (PT-AC), que ele paute hoje a votação”, ressaltou Ribeiro.

Após a iniciativa da oposição, o presidente do colegiado, Marco Maciel (DEM-PE), disse que atenderia ao pedido dos pares. “Agora à tarde encaminharemos à Mesa, e, se assim desejar, poderá colocar em discussão a proposta”.

Contudo, a votação da matéria deve ser adiada. Segundo a líder do bloco de apoio ao governo, Ideli Salvatti (PT-SC), não há a possibilidade da matéria ser votada hoje. "Não contamos com essa hipótese", disse ao Congresso em Foco. Quanto à alternativa da proposta ser colocada em pauta amanhã, ela disse que só após a verificação de quem estará na Casa, nesta quinta-feira, poderia prever tal medida. "Não quero me precipitar, por isso só teremos uma posição depois desse levantamento", acrescentou. 

Para que o imposto seja prorrogado a base aliada do governo precisa de no mínimo 49 votos no Plenário.

Governo e oposição travam uma acirrada disputa de bastidores para analisar a matéria. A CPMF rende R$ 40 bilhões por ano aos cofres do governo e mobiliza toda a base de apoio do Planalto no Congresso. Ambos os lados garantem que vencerão a disputa no plenário.

Faminto

Durante a sessão, o embate entre os senadores da oposição e do governo que votaram as emendas à CPMF teve espaço para momentos de descontração entre os parlamentares.

Ao explicar para o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) o ambiente econômico em que a CPMF foi criada pelo então ministro da Fazenda, o tucano Fernando Henrique Cardoso, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) utilizou a seguinte metáfora:

“Agora são 13h30, se perguntarmos ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO) se ele está com fome, ele vai dizer que sim. Ao voltar do almoço e se fizermos a mesma pergunta ele vai dizer que está saciado. Então, na época em que foi criada a CPMF o governo estava faminto, passando por uma crise fiscal e hoje estamos empanturrados, a ponto do governo jogar R$ 1 bilhão para a criação de uma teve pública”, avaliou o senador, que causou risadas entre os pares durante sua análise. (Erich Decat)

Matéria atualizada às 15h09