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Congresso em Foco
6/4/2021 13:08
Na pauta divulgada pela Câmara, a MP que pode ser analisadas pelos deputados é a 1026, que dispõe sobre medidas relativas à aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços de logística, tecnologia da informação e comunicação. Consta ainda na agenda da semana o projeto 5638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia. Além do PL 976, que determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha. Também na pauta o PL 1943, que altera artigo das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres. Além do PL 321/2021, que garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil. > Mais de 600 projetos sobre a pandemia estão parados no SenadoNa reunião de líderes hoje, definimos os projetos para votação nesta semana. A prioridade continua sendo a votação de matérias para o enfrentamento da pandemia e ampliação da vacinação em todo o País. Também estão previstas a votação de algumas Medidas Provisórias. pic.twitter.com/2aJ8s797e3
- Arthur Lira (@ArthurLira_) April 6, 2021
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