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Bolsonaro zera imposto de diesel e gás e aumenta CSLL de bancos

Congresso em Foco

2/3/2021 | Atualizado às 8:00

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[fotografo] Fernando Frazão/ Agência Brasil [/fotografo]

[fotografo] Fernando Frazão/ Agência Brasil [/fotografo]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que zera as alíquotas de cobrança de impostos federais incidentes sobre o gás de cozinha e o PIS/Cofins para o diesel. Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta a CSLL das instituições financeiras, muda regras do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerra o Regime Especial da Indústria Química (Reiq). A diminuição do imposto sobre o diesel valerá por dois meses (março e abril). Já a isenção dos impostos federais sobre o gás de cozinha não tem prazo para acabar. "As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional", afirmou o ministério da Economia em comunicado oficial divulgado ontem à noite, ao anunciar as duas decisões, publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Veja a MP que zera os impostos federais sobre diesel e gás de cozinha Veja o decreto que aumenta a CSLL dos bancos
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Jair Bolsonaro IPI tributos CSLL PIS/Cofins Regime Especial da Indústria Química (Reiq)

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