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Congresso analisa veto de Bolsonaro à desoneração da folha de pagamento

Congresso em Foco

4/11/2020 8:38

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[fotografo] Augusto Coelho/Fenae[/fotografo]

[fotografo] Augusto Coelho/Fenae[/fotografo]
O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (4) para apreciar 41 vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. O principal item em pauta é o veto do presidente Jair Bolsonaro que impediu a prorrogação, até o fim de 2021, da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. Se a decisão de Bolsonaro for mantida, o benefício acabará em 31 de dezembro. O governo admite, nos bastidores, não ter votos suficientes para barrar a derrubada do veto. >Senado aprova voto de repúdio contra decisão sobre "estupro culposo" A desoneração até o fim do ano que vem foi incluída pelo Congresso na Medida Provisória (MP) 936/20), por iniciativa do relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). Deputados e senadores também devem analisar o veto que retirou 12 dispositivos da lei que ampliou o auxílio emergencial. Outro item em pauta é o veto que barrou três dispositivos da Lei 14.029/20, sobre a reprogramação dos saldos financeiros dos fundos de assistência social dos estados, Distrito Federal e municípios, provenientes de repasses federais. Estão sobre a mesa 30 projetos de crédito suplementar para ministérios e outros órgãos federais. As votações serão remotas e divididas em três horários: às 10h com os deputados; às 16h com os senadores, e às 19h, com os deputados novamente. Para derrubar a decisão presidencial, são necessários pelo menos 257 votos na Câmara e 41 no Senado. >Após obstrução, Maia quer votar desvinculação de fundos e socorro a estados
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