Relator não aceita interferência do governo e regularização fundiária sai de pauta
Congresso em Foco
20/5/2020 | Atualizado às 17:29
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![Deputado Marcelo Ramos [fotografo] Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr [/fotografo]](https://static.congressoemfoco.com.br/2019/09/marcelo-ramos-fabio-rodrigues-pozzebom-abr.jpg "Deputado Marcelo Ramos [fotografo] Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr [/fotografo]")
Deputado Marcelo Ramos [fotografo] Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr [/fotografo]
O projeto de lei regularização fundiária não será votado nesta quarta-feira (20) na Câmara, como havia planejado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O relator da proposta, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), atribuiu a retirada da proposta de pauta a tentativas do governo para flexibilizar as regras previstas no projeto, o que ele não aceitou.
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Entre as mudanças desejadas pelo governo estão o aumento do limite de 6 módulos fiscais para que as terras sejam regularizadas. Também há pressão para que o texto beneficie os proprietários que estavam nas propriedades até 2014, e não 2008, como estabelece o projeto.
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"Não tenho como avalizar isso, razão pela qual não aceitarei mudança no meu relatório porque tenho compromisso com a garantia de titulação, crédito e adesão a programas governamentais aos pequenos produtores e agricultores familiares, com proteção ao meio ambiente e travas à grilagem", disse Ramos.
A matéria tem como relator o deputado Marcelo Ramos e como base o texto do relator da MP na Câmara, Zé Silva (Solidariedade-MG). Ramos tem o desafio de equilibrar o texto, entre os interesses de ambientalistas e ruralistas.
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