MP

Comissão mista aprova MP sobre consignado para setor privado

Texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado.

24/6/2025

Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara

A medida provisória que regulamenta o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado foi aprovada pela comissão mista.

18/6/2025

MP da reoneração: entenda por que medida causa tanto incômodo

A medida é polêmica e, se for devolvida por Pacheco, será a primeira derrota do presidente Lula (PT) junto ao Congresso em 2024.

9/1/2024

Comissão Mista será instalada para debater MP das Apostas Esportivas

O Congresso Nacional tem até 22 de setembro para votar a Medida Provisória que regulamenta e tributa as apostas esportivas.

6/8/2023

Votação do PL das Fake News pode ser adiada

O PL das Fake News corre o risco de ser adiado por pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por risco de derrota.

2/5/2023

Pacheco prorroga MP do Bolsa Família pela segunda vez

Rodrigo Pacheco prorrogou a troca do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família e a retomada parcial de incidência de tributos sobre combustíveis.

28/4/2023

MP pede bloqueio de contas de ruralista que financiou indígena golpista

O MP de Mato Grosso pediu o bloqueio das contas do produtor rural Dide Pimenta, suspeito de organizar e financiar atos antidemocráticos.

17/12/2022

Câmara aprova MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União

A Câmara dos Deputados vota a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.

19/10/2022

MP denuncia policial penal que matou tesoureiro do PT no Paraná

O Ministério Público (MP) apresentou denúncia de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil contra o policial penal Jorge Guaranho.

20/7/2022