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Plenário
A Câmara dos Deputados vota a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
19/10/2022
O Ministério Público (MP) apresentou denúncia de homicídio duplamente qualificado por motivo fútil contra o policial penal Jorge Guaranho.
20/7/2022
Arthur Lira também defendeu a elaboração de uma MP que trate de impostos relacionados aos lucros das estatais.
21/6/2022
Governo deve auxiliar os estados com R$ 29,6 bilhões com um projeto de lei complementar e duas PECs que limitam cobrança de impostos.
8/6/2022
Reajuste
A Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.212 foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta.
2/6/2022
Economia
A ausência dessas taxas favorecem aplicativos de compras como Shoppe, AliExpress e Shein, por exemplo.
21/5/2022
Plenário
Texto aprovado tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo.
18/5/2022
voo simples
Além de alterar outras normas que disciplinam o transporte aéreo no país, a MP tem o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor.
17/5/2022
plenário
A Câmara dos Deputados tem prevista na pauta a MP 1099/21, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.
10/5/2022
Na agenda
O Congresso Nacional deverá analisar esta semana novos vetos do presidente Jair Bolsonaro a leis aprovadas.
9/5/2022