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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

MP

Reajuste

Congresso promulga MP que fixa salário mínimo em R$ 1.212

A Medida Provisória que fixa o salário mínimo em R$ 1.212 foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quinta.

2/6/2022

Economia

Bolsonaro diz que não vai taxar compras feitas com aplicativos

A ausência dessas taxas favorecem aplicativos de compras como Shoppe, AliExpress e Shein, por exemplo.

21/5/2022

Plenário

Senado aprova projeto que equipara injúria racial a racismo

Texto aprovado tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo.

18/5/2022

voo simples

Senado aprova medida que permitirá despacho gratuito de bagagem

Além de alterar outras normas que disciplinam o transporte aéreo no país, a MP tem o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor.

17/5/2022

plenário

Câmara aprova R$ 6,4 bi para compra de vacinas contra a Covid-19

A Câmara dos Deputados tem prevista na pauta a MP 1099/21, que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário.

10/5/2022

Na agenda

MPs terão esforço concentrado na Câmara. Congresso analisa vetos

O Congresso Nacional deverá analisar esta semana novos vetos do presidente Jair Bolsonaro a leis aprovadas.

9/5/2022

GASTOS PÚBLICOS

MP pede que TCU investigue viagem de Mario Frias a Nova York

Mario Frias esteve em NY entre os dias 15 e 18 de dezembro. A viagem custou R$ 39 mil aos cofres públicos, segundo a Transparência.

11/2/2022

Especial

Cinco votações que ajudam a entender o primeiro ano de Arthur Lira

Em um ano como presidente da Câmara, Arthur Lira, mediou votações de projetos importantes para a economia e outros polêmicos.

1/2/2022

Melissa Fernandez

Senado aprova venda direta de etanol aos postos e texto vai para sanção

A MP teve relatoria de Otto Alencar no Senado, que votou texto enviado pela Câmara, onde a coube a Augustou Coutinho relatar a matéria.

9/12/2021

Guilherme Mendes

Sem ser votada pelo Congresso, MP da crise energética perde validade

A Medida Provisória 1055/21, que criou um grupo interministerial para assegurar o fornecimento de energia elétrica neste ano, perdeu a validade neste domingo (7) sem ter sido votada pela Câmara e pelo Senado.

7/11/2021

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