MP

TSE lança Manual do Eleitor para orientar votação nas eleições de 2026

As eleições 2026 também contam com um esforço do MP Eleitoral, que disponibilizou um guia para auxiliar jornalistas na cobertura da disputa.

26/6/2026

Comissão mista aprova MP sobre consignado para setor privado

Texto precisa ser analisado ainda pelos plenários da Câmara e do Senado.

24/6/2025

Comissão aprova MP do crédito consignado; texto vai à Câmara

A medida provisória que regulamenta o empréstimo consignado para trabalhadores do setor privado foi aprovada pela comissão mista.

18/6/2025

MP da reoneração: entenda por que medida causa tanto incômodo

A medida é polêmica e, se for devolvida por Pacheco, será a primeira derrota do presidente Lula (PT) junto ao Congresso em 2024.

9/1/2024

Comissão Mista será instalada para debater MP das Apostas Esportivas

O Congresso Nacional tem até 22 de setembro para votar a Medida Provisória que regulamenta e tributa as apostas esportivas.

6/8/2023

Votação do PL das Fake News pode ser adiada

O PL das Fake News corre o risco de ser adiado por pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por risco de derrota.

2/5/2023

Pacheco prorroga MP do Bolsa Família pela segunda vez

Rodrigo Pacheco prorrogou a troca do Auxílio Brasil pelo Bolsa Família e a retomada parcial de incidência de tributos sobre combustíveis.

28/4/2023

MP pede bloqueio de contas de ruralista que financiou indígena golpista

O MP de Mato Grosso pediu o bloqueio das contas do produtor rural Dide Pimenta, suspeito de organizar e financiar atos antidemocráticos.

17/12/2022

Câmara aprova MP que limita reajuste de taxa de ocupação dos terrenos da União

A Câmara dos Deputados vota a Medida Provisória 1127/22, que limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.

19/10/2022