Daniel Dantas pode ter mais gado do que suspeita a PF

O Estado de S. Paulo

Dantas pode ter mais gado em suas fazendas do que aponta investigação

Há mais gado nas fazendas ligadas ao banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, do que acredita o Ministério Público Federal. É o que indicam documentos de vacinação de rebanho registrados na Agência de Desenvolvimento da Agropecuária do Pará (Adepará). Em 4 das 27 propriedades sequestradas pela Justiça Federal nesta semana, o número de cabeças de boi em 2008 era 27% superior ao que consta em registro feito pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, controlada por Dantas.

Os documentos, anexados ao relatório da Polícia Federal, serviram de base para o sequestro dos 453 mil bois pertencentes ao grupo. Para a PF e a procuradoria, as fazendas e o gado foram negociados por Dantas nos últimos três anos para lavagem de dinheiro. Os controladores seriam sua irmã Verônica Dantas e seu ex-cunhado Carlos Rodenburg. Vinte e três fazendas estão no Pará. São imensas áreas de terra, quase todas com irregularidades fundiárias. Duas ficam em Mato Grosso, uma em Minas e uma em São Paulo. Apesar do sequestro de 27 nesta semana, tabela da própria empresa anexada ao inquérito lista 43 fazendas no grupo.

O Estado esteve na região das principais propriedades de Dantas. A Fazenda Cedro é a maior e mais bonita, com outras três menores anexas - Ouro Indiano, Plantel e Rancho Americano. No relatório da PF há um quadro, elaborado pela Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, com o título Resumo geral mapa de gado por categoria de animal. Ali estão listados cinco conjuntos de propriedades e o total de cabeças de gado em fevereiro de 2008. Na Cedro e em suas anexas o número registrado é de 14.953. A quantidade, no entanto, não confere com os registros oficiais da unidade da Adepará de Marabá, onde obrigatoriamente são lançadas as compras de vacina de cada ano. As notas fiscais de compra de vacina dão conta de 19.133 unidades adquiridas em 2008 ou 4.180 cabeças de gado a mais.

BrT financiou agentes, acusa banqueiro

O advogado Andrei Zenknet Schmidt, que defende o banqueiro Daniel Dantas em processo de gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha na 6ª Vara Criminal de São Paulo, informou ontem que apresentará na defesa preliminar provas de que agentes que participaram da Operação Satiagraha teriam recebido pagamentos da Brasil Telecom. "As provas foram obtidas basicamente de duas formas: no processo da Itália, que é antigo, mas que nós tivemos acesso só no inicio deste ano, e também na documentação apreendida na própria Operação Satiagraha, na sede da empresa Angra Partners", que substituiu o Banco Opportunity no controle da Brasil Telecom.

Schmidt não quis adiantar se o dinheiro foi usado como propina ou ajuda para as despesas de investigação. "Por uma questão de estratégia defensiva eu não tenho como antecipar esses dados agora, senão a afirmação de que eles existem", insistiu. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Dantas disse ter provas de que agentes da Operação Satiagraha teriam recebido pagamento da Brasil Telecom. "Tenho também informações de que a Brasil Telecom andou pagando a congressistas para me incluir no relatório da CPI", disse referindo-se às investigações sobre os Correios.

Família Sarney agora investe em terras com gás

Dona de um patrimônio estimado em mais de R$ 250 milhões, boa parte na forma de imóveis e emissoras de rádio e televisão, a família Sarney abriu uma nova fronteira de negócios. Investe agora em terrenos situados em regiões do Maranhão onde há perspectiva de exploração de petróleo e gás natural. Os investimentos mais recentes se concentram em Santo Amaro, município localizado a 243 quilômetros de São Luís, na região dos Lençóis Maranhenses. As áreas estão registradas em nome da Adpart Administração Ltda, empresa aberta em dezembro de 2007 e que tem como sócios o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e uma das netas dele, Ana Clara, filha do empresário Fernando Sarney. A Adpart "funciona" na casa de José Sarney, na Península dos Ministros, Lago Sul de Brasília.

O caso das terras de Santo Amaro desperta atenção pela polêmica que envolve as propriedades. Trata-se de um imbróglio que já foi parar até em delegacia de polícia. O problema é que as mesmas faixas de terra foram vendidas mais de uma vez - por pessoas diferentes e a compradores diferentes. Resultado disso: para um mesmo terreno, há mais de uma escritura e o nome do presidente do Senado está no centro da briga. Os vários "donos" das terras se acusam mutuamente de fraudar documentos. A disputa ocorre exatamente no pedaço de terra onde estariam localizadas promissoras reservas de gás natural.

A escritura em poder da família Sarney data de 2004. Pelo documento, o terreno foi comprado pelo próprio senador, representado na ocasião por procuração concedida a um de seus irmãos, Ronald Sarney. Mais recentemente, José Sarney decidiu transferir a propriedade para a Adpart, a empresa sediada em sua casa de Brasília - a mesma casa, no valor de R$ 4 milhões, que o senador deixou de declarar à Justiça Eleitoral em duas eleições consecutivas, como revelou o Estado.

''A Dilma, a Dilminha, vai continuar a política do Lula''

As eleições são somente no ano que vem, mas o debate já está nas ruas. Em entrevista ao Estado, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, deu o tom do discurso do governo na campanha eleitoral. "A Dilminha vai continuar a política de Lula", afirmou o ministro, referindo-se à virtual candidata governista, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Bernardo integra um grupo próximo a ela, chamado "os meigos de Dilma". Profundo conhecedor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), é cotado para substituir a ministra, caso ela deixe o governo para concorrer. Para ele, a oposição está sem discurso e as recorrentes críticas à gastança do governo, na visão do ministro, não surtem efeito algum. "O Lulinha, aonde vai, dizem que ele está certo. Aqui dentro e lá fora." Sobre o provável candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), o ministro diz que ele "joga para a galera" quando critica a política de juros e câmbio.

O presidente Lula vai deixar uma herança maldita ao sucessor?

Acho que a herança que vamos deixar para o próximo governo é uma economia crescendo, com inflação controlada, com investimentos, tanto internos como externos, crescendo muito. Podemos pensar que vai ter uma disparada do investimento nos próximos meses.

E os reajustes dos servidores, que terão impacto em 2011 e 2012?

O impacto mais forte é em 2010. E são gastos permanentes. Quando fomos lançar o PAC, esbarramos no seguinte problema: não tinha projeto. Não só o governo federal, como os Estados e municípios. Não tinha gente para fazer. O que fizemos foi recompor a capacidade de gestão do Estado. Todas essas mudanças não aumentaram a folha de pagamento como proporção do PIB (Produto Interno Bruto). Estamos dando uma condição melhor para o servidor, mas não estamos fazendo maluquice.

Por que essa avaliação não convence economistas e entidades como a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que criticou a política fiscal?

Acho que as pessoas estão tentando medir a realidade hoje com a mesma régua que eles mediam antes da crise. O foco das políticas tem de ser outro. Estamos investindo em educação, assistência social, geração de empregos. Se não estivéssemos fazendo isso, o desemprego teria aumentado muito mais e teríamos um gasto muito maior com seguro-desemprego, talvez com cesta básica. É a última coisa que gostaríamos de fazer: acudir depois de acontecido o problema.

PT quer palanque único nos Estados

O lançamento da pré-candidatura do ministro da Justiça, Tarso Genro (PT), a governador no Rio Grande do Sul evidenciou a divisão da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Estado e estimulou outros governistas a levarem adiante seus planos de oferecer mais de um palanque regional à ministra Dilma Rousseff. É o caso do ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), na Bahia, e do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Faria (PT), no Rio de Janeiro. Por outro lado, o comando nacional do PT se prepara para reforçar a estratégia de um palanque único em cada Estado e conta com a interferência direta de Lula para resolver os impasses.

"O ideal é o palanque unificado, mas sabemos que há Estados onde é impossível um acordo. Do ponto de vista político, (a disputa entre candidatos pró-Dilma nos Estados) tem o lado positivo de alcançar eleitores de perfis diferentes, com visões antagônicas. Mas o conflito entre aliados, até na disputa pela agenda do candidato à Presidência, não é bom", diz o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP). No Rio Grande do Sul, terra de Dilma, o PMDB não aceita aliança com o PT.

O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), também trabalha por um candidato forte da oposição em cada Estado, com palanque único para o nome tucano que disputará a Presidência, o governador de São Paulo, José Serra, ou o de Minas, Aécio Neves. "Onde há disputa entre aliados, eles acabam se preocupando mais com as próprias candidaturas do que com o projeto nacional", diz Guerra. O PSDB tem o trauma das eleições de 2006, onde o então candidato tucano, Geraldo Alckmin, acabou sem palanque forte na Bahia, no Ceará e no Rio de Janeiro, por causa de disputas internas do PSDB ou com os aliados DEM e PPS.

Folha de S.Paulo

Fisco rastreia laranjas em negócios dos Sarney

A Receita Federal começou a rastrear a movimentação financeira de pessoas apontadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal como laranjas usados pela família Sarney para ocultar a propriedade de empresas e praticar lavagem de dinheiro, de acordo com dados do fisco aos quais a reportagem teve acesso.

Conforme a Folha publicou ontem, a Receita iniciou uma devassa em negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), e empresas e pessoas ligadas direta e indiretamente à família. Os auditores detectaram elementos que configuram crimes contra a ordem tributária, como envio ilegal de recursos ao exterior, contratos de câmbio falsos e lavagem de dinheiro. A investigação está em curso e ainda não houve autuações.

O caso se estende à Usimar, fabricante de autopeças conhecida no final dos anos 1990 por ter recebido recursos da extinta Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) para um projeto no Maranhão que não saiu do papel. O episódio ocorreu na gestão da governadora Roseana Sarney, irmã de Fernando, que hoje ocupa novamente o posto. Por meio de nota, Fernando Sarney afirmou que a fiscalização da Receita é de rotina e nada tem a ver com câmbio e lavagem de dinheiro. Ele negou qualquer ligação com a Usimar.

Defesa de Sarney e governo tira suplentes do ostracismo

Em tempos de crise, os suplentes de senadores estão na linha de frente da defesa do presidente José Sarney (PMDB-AP) e do governo na CPI da Petrobras. Antes discriminados, eles passaram a ser bajulados e a ocupar cargos de destaque na Casa. "Aqui não tem senador suplente. Assumiu o mandato, é um senador como qualquer outro", diz o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), que virou o "padrinho" dos suplentes após emplacar o "suplente do suplente" Paulo Duque (PMDB-RJ) na presidência do Conselho de Ética.

A Folha apurou que, em troca da exposição, os suplentes tiveram a garantia de que a discussão da emenda constitucional que acabaria com os senadores sem voto não avançará. Duque é o único segundo suplente em atividade no Senado. Assumiu o cargo porque Sérgio Cabral (PMDB) foi eleito governador do Rio de Janeiro e convocou o primeiro-suplente, Regis Fichtner, para ser seu secretário no Estado. O mandato dele vai até 2011. Ao assumir o colegiado, deu a senha: "Os suplentes são importantes e devem continuar existindo". O Senado já tem hoje uma "bancada" de suplentes. São 17 entre os 81 senadores. Em três Estados, mais o Distrito Federal, os suplentes são maioria. De cada três senadores no Amazonas, no Maranhão, no Pará e no Distrito Federal, dois são suplentes.

Os presidentes da CPI da Petrobras e das comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia também são suplentes. Além do vice-presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), a mais importante da Casa. O cargo na CCJ é ocupado pelo senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Suplente de ministro mais antigo no Senado, ele ocupa a vaga de Hélio Costa (Comunicações) desde 2005, Salgado também já comandou a Comissão de Ciência e Tecnologia, que autoriza a concessão de rádio e TV. Assim como outros colegas suplentes, cresceu na crise ao encabeçar a defesa de Renan, que enfrentou cinco processos no Conselho de Ética em 2007, quando presidia a Casa.

Araguaia era referência em aulas do Exército

Os oficiais que combateram a guerrilha do Araguaia foram instrutores da turma da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras) em que se formou o general Mário Lúcio de Araújo, comandante logístico da atual busca das ossadas dos cerca de 60 desaparecidos no conflito. De 1974 a 77, os cerca de 400 cadetes da turma receberam ensinamentos sob a influência do êxito militar da campanha. Os instrutores que derrotaram a guerrilha comunista eram adorados pelos alunos, disse à Folha um coronel da reserva. Desde então, a vitória na guerrilha virou referência para o Exército em treinamentos e instruções de combate na selva.

Na classe, também estava o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), capitão da reserva do Exército. Bolsonaro disse que as aulas sobre as estratégias do combate desenvolvido contra os guerrilheiros rurais enviados à selva amazônica pelo então clandestino PC do B mostraram aos cadetes quais eram as intenções "daquela cambada comunista".
À Folha, em entrevista na semana passada, o general Araújo, 53, não foi tão incisivo quanto os colegas de turma. Ele chegou a negar que tenha assistido, na Aman, a aulas sobre o Araguaia. Falou apenas que a classe conheceu as doutrinas militares de ações antiguer- rilha, sem o estudo do caso específico do Araguaia.

Conselho Nacional do Café doou além do permitido nas eleições

Mesmo com um "faturamento zero", segundo seu presidente, Gilson Ximenes, o CNC (Conselho Nacional do Café) doou R$ 286 mil a cinco deputados federais e um senador em 2006. O repasse foi possível graças a uma triangulação: o CNC recebeu de cooperativas de cafeicultores e passou o dinheiro para os candidatos. Dois deles ocuparam cargos na diretoria do CNC nos últimos anos.

"São recursos marcados", explicou Ximenes, em entrevista à Folha (leia texto à parte). Ele não era o presidente do CNC na época das doações. Na campanha de 2006, o CNC doou R$ 93 mil para o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), R$ 80 mil para Geraldo Thadeu (PPS-MG), R$ 43 mil para Carlos Melles (DEM-MG), ex-ministro dos Esportes, R$ 30 mil para Nogueira (PSDB-SP), R$ 30 mil para Odair Cunha (PT-MG) e R$ 10 mil para o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

Atendendo um pedido do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a Procuradoria Regional da República e a Receita Federal analisaram dados financeiros do CNC -junto com outros 2.500 doadores em São Paulo- e concluíram que ele não obedeceu ao teto imposto pelo Código Eleitoral, de 2% do faturamento bruto do ano anterior à eleição, 2005.
O procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Gonçalves, representou contra o CNC no TRE (Tribunal Regional Eleitoral). A entidade se defendeu no tribunal.

Correio Braziliense

Medidas do governo assustam a oposição

A oposição ficou de orelha em pé ao analisar as últimas medidas anunciadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o que virá no segundo semestre. A principal delas foi a perspectiva de reajuste de 5% no valor do Bolsa Família, programado para agosto. Nas avaliações feitas por oposicionistas, a iniciativa pode servir de alavanca para a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Nordeste, uma espécie de "seguro eleitoral", já que é incerta uma transferência geral de votos do presidente Lula para a sua candidata.

As ações do governo que podem ajudar a campanha de Dilma foram discutidas há duas semanas por integrantes do DEM e do PSDB. Inicialmente, eles apenas elencaram as propostas e ficaram de analisá-las de forma mais detalhada depois do recesso parlamentar. O que chamou a atenção deles foi a marcha dos prefeitos. Dali, cerca de 4 mil prefeitos, fundamentais para uma campanha política, saíram com um leque de conquistas.

O presidente Lula liberou R$ 1 bilhão para construção de casas populares nos municípios com menos de 50 mil habitantes, e o ministro das Cidades, Márcio Fortes, assinou portaria que autoriza redução imediata de até 40% das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em saneamento e habitação. Já o ministro em exercício da Educação, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 municípios. As cidades serão escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Tucanos e democratas sabem que não adianta falar mal de medidas que beneficiam a população. Na última eleição, por exemplo, a simples reclamação de que o Bolsa Família poderia soar eleitoreiro foi suficiente para que os petistas transformassem os tucanos em insensíveis que preferem ver o povo passando fome. Agora, bastou o governo ouvir dizer que os tucanos trataram dos reflexos eleitorais dos programas do governo Lula para que o PT reagisse.

O negócio da reforma agrária

Quanto custa um lote de projeto de reforma agrária? "Aqui varia. Tem vários preços, de R$ 10 mil, de R$ 12 mil, de R$ 15 mil", afirma a presidente da Associação de Produtores do Vale do Macacão, Carmosina Araújo, em Flores de Goiás (GO). Contrária à prática, ela diz que todos sabem que a comercialização é proibida, mas "vendem às escondidas do Incra". O Instituto de Colonização e Reforma Agrária baixou normas para identificar as ocupações irregulares e promover a retomada desses lotes, além de lançar uma campanha para conscientizar que a comercialização é crime. Esse trabalho já tem quase um ano, mas o comércio ilegal existe até mesmo em assentamentos próximos a Brasília. "A venda de lotes é o câncer da reforma agrária", afirma o superintendente do Incra no Distrito Federal e Entorno, João Batista dos Santos.

O diretor de Desenvolvimento de Projetos de Assentamentos do Incra, César Oliveira, afirma que a rotatividade de assentados no país varia de 15% a 25%, dependendo da região. Segundo ele, é muito difícil apurar os casos de venda. "É feita de forma dissimulada. Em alguns casos conseguimos comprovar, a partir de denúncias, de informações suspeitas. Eles já sabem que é proibido. Quem vende está cometendo um crime. Eles têm receio." Oliveira informa que a campanha de conscientização já distribuiu 50 mil cartazes entre sindicatos e associações de produtores.

No assentamento São Vicente, o segundo maior do país, com 583 famílias, também em Flores de Goiás, pelo menos 200 já desistiram do projeto. Iniciado em 1998, teria irrigação em três anos. Passados 11 anos, a água prometida não veio, e a maioria está endividada com o Banco do Brasil, sem dinheiro para plantar. Muitos venderam o lote. "Chegam a trocar numa casa, ou por R$ 5 mil, R$ 6 mil", afirma o presidente da associação de produtores, Aldrey Galvão. Mas vender não é crime? "É crime, todos sabem que é, mas a família não tem mais como produzir. É uma forma de socorro", responde. Ele mostra uma casa hoje ocupada por um "assentado" que mora em Brasília. "Ele nunca produziu nada, só vem a passeio, por turismo."

Lula quer Serra como rival

Não são apenas o DEM e uma parcela dos tucanos que estão preocupados com a demora do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), para assumir, em público, sua pré-candidatura à Presidência da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da coordenação política monitoram os humores de Serra, sobretudo a possibilidade de ele desistir da corrida ao Palácio do Planalto. Para Lula, o ideal é a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, enfrentar o paulista em 2010. Afinal, seria mais fácil a "mãe do PAC" vencê-lo do que derrotar o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, o outro presidenciável do PSDB.

"A Dilma chegou a 20% das intenções de voto. Já está bom. Vamos torcer para ela não subir mais até o fim do ano. Assim, o Serra não desiste", diz, num misto de seriedade e brincadeira, um dos ministros mais influentes do governo. Os boatos sobre a desistência do governador, que tentaria a reeleição ao Palácio dos Bandeirantes, correm os meios empresarial e político paulistas, com repercussões nos bastidores de Brasília. Em público, no entanto, ninguém admite tal possibilidade.

Apesar de aparecer com pelo menos 40% nas pesquisas de intenção de voto, Serra é considerado por Lula um concorrente menos difícil de ser batido devido, entre outros, às alianças que fechará no próximo ano. Mantido o cenário atual, ele marchará ao lado do DEM e do PPS. Fechará uma coligação pequena, formada pelos oposicionistas mais ferrenhos, os quais, segundo auxiliares de Lula, não têm votos e estão perdendo espaço eleição após eleição.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), tem cerca de 15% da preferência do eleitorado, de acordo com pesquisas recentes. Mas, segundo governistas, conta com trunfos para dar uma arrancada em 2010. Neto do ex-presidente Tancredo Neves (PMDB), ele seria capaz de encerrar o noivado dos peemedebistas com Dilma e fechar uma parceria com o maior partido do país. Aécio também mantém ótima relação com legendas de esquerda.

O retorno dos mensaleiros

A intenção do petista Marcelo Sereno, dirigente do partido na época do mensalão, de realizar uma campanha milionária para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados pelo Rio de Janeiro, animou outros políticos, envolvidos no escândalo de corrupção, a pensar alto. Dos 19 deputados que responderam a processo na Câmara por acusação de ter sido beneficiados pelo esquema de arrecadação ilegal do Partido dos Trabalhadores, sete conseguiram ser reeleitos em 2006. Quatro que receberam o cartão Vermelho dos eleitores vão tentar retomar a vida política ano que vem.

No grupo que ficou conhecido como mensaleiros na Câmara, Professor Luizinho (PT-SP), João Magno (PT-MG), Josias Gomes (PT-BA) e Romeu Queiroz (PTB-MG) querem recuperar o privilégio de ter uma cadeira no Congresso. Luizinho, antigo líder do governo na Cãmara, acusado de lavagem de dinheiro, sequer conseguiu vaga na câmara municipal de Santo André, no ABC paulista. Mesmo assim, já disse a amigos que estuda sair candidato.

Magno e Gomes não conseguiram sair da suplência na última eleição e almejam recuperar os cargos e o prestígio. Magno e Luizinho terão de explicar aos eleitores os motivos que levaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a considerá-los réus no processo. Gomes tem missão mais fácil. Apesar de supostamente ter sido beneficiado pelo esquema montado pelo publicitário Marcos Valério de Souza, ele sequer consta do processo do mensalão na Corte. Com a cara limpa na Justiça, pretende ganhar de novo a confiança do povo baiano.

O ex-deputado Romeu Queiroz (PTB) ficou descontente com o resultado da eleição de 2006, quando constou apenas como suplente. Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente ter sido beneficiário de R$ 350 mil de saques feitos em contas de empresas de Marcos Valério, chegou a cogitar sair da vida pública, mas analisa a possibilidade de se lançar candidato no ano que vem.

Sem brecha para ficha suja

Enquanto o Brasil engatinha na discussão da existência de processos ou condenações na vida pregressa dos candidatos a cargos eletivos como fator de inelegibilidade, a cultura e a rigidez das leis de outros países não permitem que políticos com problemas judiciais passem perto das cadeiras do Parlamento e do Executivo. Constando das regras eleitorais ou gerais, a exigência de ficha limpa para concorrer nas eleições é uma realidade em locais como Espanha, Uruguai, Estados Unidos e Alemanha. A discriminação contra aqueles que sofrem processos judiciais é tanta que os próprios partidos não dão abrigo a essas candidaturas.

Sem uma lei eleitoral nacional, o próprio sistema jurídico norte-americano afasta pessoas condenadas da vida pública. Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos basta uma condenação de primeira instância para que seja aplicada a pena ao envolvido. Político também não tem foro privilegiado. É julgado como qualquer cidadão sem ter as ações encaminhadas a instâncias superiores. Em caso de condenação, perde o cargo de imediato e fica impedido de concorrer novamente.

O Globo

Esquema de Sarney resiste a investigação

As descobertas da Polícia Federal puseram em risco o cargo do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mas não atingiram por completo o império político e econômico do senador. Quase um ano após a divulgação de parte do conteúdo das denúncias de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos, cinco dos principais investigados - quatro deles vinculados ao grupo de Sarney - mantêm-se em cargos estratégicos no governo federal: o ex-ministro Silas Rondeau, membro do Conselho de Administração da Petrobras; Astrogildo Quental, diretor Financeiro da Eletrobras; Ulisses Assad, diretor de Engenharia da Valec; e Fábio Lenza, um dos vice-presidentes da Caixa Econômica Federal.

Do grupo faz parte ainda Márcia da Silva Barros, auditora da Valec. O choque mais flagrante entre as conclusões da polícia e as decisões do governo está relacionado a Silas. Em oito de abril deste ano, oito meses após a PF pedir a prisão do ex-ministro, Silas foi reeleito conselheiro da estatal, com o apoio dos representantes do governo na empresa. Silas é acusado de envolvimento com o grupo de Fernando Sarney, alvo central da operação da PF.

O grupo de Silas e Fernando é acusado de direcionar licitações e desviar recursos públicos em obras nos setores elétricos e de transporte. O caso estava sob sigilo, mas boa parte do conteúdo do inquérito tem sido divulgada desde agosto do ano passado, quando os pedidos de prisão de Silas, Fernando e outros acusados chegaram à Justiça Federal no Maranhão. Relatório do Ministério Público, que ampara os pedidos de prisão, acusa Silas de usar laranjas para criar empresas de consultoria no setor de energia.

O melhor emprego do mundo

Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), há muito tempo atua com energia no Maranhão. Formado na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), na turma de 1978, ele se vangloriava, nas rodas de amigos na década de 80, de ter o melhor emprego do mundo: ao mesmo tempo em que presidia a Companhia Energética do Maranhão (Cemar), era sócio de uma empresa que fabricava postes de cimento, contratada pela própria estatal.

Em 1983, Fernando foi nomeado presidente da Cemar por Luis Alves Coelho Rocha, eleito governador no ano anterior e aliado de Sarney. Permaneceu na presidência da empresa até 1990, no fim do governo de Epitácio Cafeteira, outro aliado de Sarney. Durante um período, nessa época, Fernando foi sócio da Premolde Indústria de Artefatos de Cimento, que fabricava postes de cimento. Havia uma determinação do governo federal, na ocasião, para que fossem trocados os postes de madeira que ainda existiam no Maranhão por modelos de cimento, muito mais seguros e duradouros.

E Fernando viu ali uma oportunidade de negócios. O empresário permaneceu na sociedade da Premolde até 1985, quando repassou sua parte para Armando Martins Oliveira, irmão do ex-governador de Mato Grosso Dante de Oliveira. Portanto, durante dois anos, da mesma cadeira de presidente da Cemar, ele contratava sua empresa particular e determinava os pagamentos. O outro proprietário da empresa era Miguel Nicolau Duailibe Neto, primo da mulher de Fernando, Teresa Murad, e do marido da governadora Roseana Sarney, Jorge Murad. No ano passado, a Justiça Federal condenou Duailibe e outro sócio da Premolde, José Roberto Binda, a dois anos e seis meses de prisão por apropriação indébita - a empresa recolhia dos funcionários a contribuição ao INSS, mas não a repassava ao instituto. O Ministério Público Federal recorreu da decisão porque entendeu que o tempo a que foram condenados foi pouco.

Os bunkers da família Sarney no Senado

Com quase 60 anos de vida pública, dos quais 33 passados no Senado, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acabou encarando a instituição quase como uma extensão de sua própria ou das empresas de sua família, onde não só ele, como seus filhos, netos, namorados dos netos, amigos, cabos eleitorais, mordomos, motoristas, compadres e outros agregados poderiam fazer o que bem quisessem. Além de ter ajudado a dar sustentação política para que o ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia permanecesse no comando administrativo da instituição por quase 14 anos, Sarney não se contentou em preencher apenas os cargos de confiança de seu gabinete e da presidência, nas três vezes que foi eleito para comandar a Casa.

Para garantir o emprego de quase quatro dezenas de parentes, amigos e correligionários nos últimos anos, Sarneu contou com a ajuda da filha Roseana Sarney (PMDB-MA) - que renunciou ao mandato de senadora em abril passado, para assumir o governo do Maranhão - e de gabinetes de aliados, líderes partidários, conselhos da Casa e até da estrutura da Diretoria Geral. Os tentáculos de Sarney se espalharam por uma espécie de nove bunkers no Senado.

Só no seu gabinete pessoal, Sarney chegou a abrigar pelo menos nove parentes, amigos e correligionários. Entre eles, Rodrigo Silva Buzar, identificado na operação que investiga seu filho Fernando Sarney como o responsável pelo saque em espécie de um cheque de R$ 37 mil emitido pela São Luís Factoring, instituição financeira suspeita de lavar dinheiro. O senador também não se intimidou em usar os cargos comissionados da presidência do Senado, nas três vezes em que foi eleito para o posto, para abrigar fiéis aliados, como Elga Mara Teixiera, que trabalhou nas últimas campanhas de Sarney e Roseana e, desde 2003, passou por cargos na Casa, incluindo o de diretora de Comunicação.

Auditor do TCU era aliado de Fernando Sarney

Investigações da Polícia Federal ao longo da operação que investiga denúncias de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos revelam que o grupo do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentou estender sua área de influência até sobre o Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a PF, o grupo teria se associado ao auditor Ricardo Eustáquio, então chefe da Superintendência de Controle do TCU em Tocantins, para se proteger de supostas irregularidades nas obras da ferrovia Norte-Sul. A associação teria esbarrado na ação da polícia e do próprio TCU.

Na sexta-feira, auxiliares do presidente do TCU, Ubiratan Aguiar, informaram ao Globo que amanhã será aberto um processo administrativo contra Eustáquio por conta dos supostos vínculos dele com o grupo de Fernando Sarney. O processo pode resultar em penas que vão da simples advertência até a demissão a bem do serviço público. O TCU foi advertido sobre a suposta aproximação do fiscal com o grupo a ser fiscalizado e adotou imediatamente as primeiras providências. Eustáquio foi afastado do cargo em 18 de fevereiro e passou a ser alvo de uma sindicância interna.

Investimentos crescem só 0,1% do PIB em relação a 2008

A execução do Orçamento da União no primeiro semestre deste ano mostra que os investimentos públicos cresceram apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), em relação ao mesmo período de 2008. No auge da crise econômica, o governo elevou muito seus gastos, mas optou em concentrar os maiores aumentos em pessoal e outras despesas correntes, como gastos sociais, benefícios previdenciários e a manutenção da máquina administrativa. A fatia destinada aos investimentos corresponde a apenas 3,5% do total de aumento dos gastos públicos (exceto juros), que chegou a 2,8% do PIB no primeiro semestre.

Farra das passagens: relatório cita cinco deputados

Dos 39 gabinetes investigados pela comissão de sindicância da Câmara, sobre a existência de um mercado paralelo de venda de passagens da cota parlamentar, cinco deputados deverão ter seus casos aprofundados pela Corregedoria da Casa: Eugênio Rabelo (PP-CE), Paulo Roberto (PTB-RS), Márcio Junqueira (DEM-RR), Roberto Rocha (PSDB-MA) e Veloso (PMDB-BA). No caso de Junqueira, um funcionário seu, Marco Aurélio Vilanova, foi apontado pela sindicância como um dos cinco suspeitos de operar o esquema de emissão irregular dos bilhetes.

Junqueira negou o envolvimento com o esquema, e disse estar aberto a qualquer tipo de investigação. O deputado admitiu, porém, que usava sua cota para dar passagens para pessoas de seu estado e que recorria a uma agência de turismo para emitir bilhetes extras. "Sempre trabalhei com a cota estourada, para atender a pedidos de remoção de doentes (a outros estados). Ficava sem passagem para mim. A agência me atendia, antecipava passagens. Tenho toda a documentação. Não tem nada de ilícito", disse Junqueira.