Manchetes dos jornais: Gravações ligam Sarney a Agaciel e a atos secretos

O ESTADO DE S.PAULO

Gravações ligam Sarney a Agaciel e a atos secretos
Uma sequência de sete diálogos gravados pela Polícia Federal com autorização judicial revela a prática de nepotismo da família Sarney no Senado, informa o repórter Rodrigo Rangel. Além disso, eles ligam o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), ao ex-diretor-geral Agaciel Maia na prestação de favores. Numa das escutas, Fernando Sarney, filho do senador, diz à filha, Maria Beatriz, que mandou Agaciel reservar uma vaga para o namorado dela, Henrique Bernardes. Em conversa com Fernando, alvo da investigação, o próprio Sarney foi gravado. No diálogo, ele se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. Foram quatro dias de troca de telefonemas até o assunto ser dado como resolvido. O namorado da neta de Sarney foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.

Diálogo entre Sarney e seu filho
Fernando Sarney - Pedi pro Agaciel segurar com ele. Agaciel está com os currículos (de um neto de Sarney e do namorado da neta, para vaga no Senado).
José Sarney - Tá bom. Então vou falar com ele.
Fernando Sarney - É só isso aí. É isso que eu queria. Que tu desse uma palavrinha com ele (Agaciel). Ele já tá sabendo, tá? Eu já... Se tu der resolve.

Em conversa com o filho, alvo da investigação, Sarney caiu na interceptação. Segundo a gravação, o senador se compromete a falar com Agaciel para sacramentar a nomeação. O namorado da neta foi nomeado oito dias depois, por ato secreto.
Segundo a PF, a mobilização da família começa na tarde de 30 de março de 2008, quando a neta do senador liga para o pai, indagando se não dava "pro Henrique (seu namorado) entrar na vaga". Bernardo Brandão Cavalcanti Gomes, irmão de Bia por parte de mãe, acabara de pedir demissão do Senado, onde estava desde 2003. "Podemos trabalhar isso, sim", respondeu Fernando à filha.
Já na primeira conversa, Fernando demonstra conhecer o caminho para efetivar a nomeação. "Amanhã de manhã cedo tu tem que me ligar, pra eu falar com Agaciel", diz. Referia-se a Agaciel Maia, o então todo-poderoso diretor-geral do Senado, alçado ao posto em 1995 pelas mãos de José Sarney, em sua primeira passagem pela presidência da Casa.

Diálogo mostra zombaria de filho com benesses no Senado
Parte dos diálogos gravados pela Polícia Federal mostra que, em privado, integrantes da família Sarney faziam troça das benesses que tinham no Senado. Numa conversa com o pai, Fernando Sarney, o estudante João Fernando Michels Gonçalves Sarney admite que, embora estivesse pendurado na folha de pagamento do Senado como funcionário do gabinete de Epitácio Cafeteira (PTB-MA), não costumava aparecer para trabalhar.
Às gargalhadas, João conta ao pai que foi chamado por Cafeteira no gabinete para uma conversa. "Fui lá achando que era alguma coisa importante (...) e ele falou: ?Não, pô, eu só queria te ver?."

Fernando agradece ao pai por TV
No telefonema ao filho Fernando, para tratar da nomeação do namorado da neta no Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) aproveita para dar uma boa notícia ao primogênito, encarregado de tocar os negócios da família. O senador diz a Fernando que tinha acabado de ser assinada, no Ministério das Comunicações, a outorga de mais uma repetidora da TV Mirante, a rede de televisão dos Sarney no Maranhão.
"Ontem foi assinado o negócio da TV de Estreito, a repetidora", diz Sarney. Fernando primeiro comemora. "Beleza, ótimo! Isso é uma boa notícia", diz o empresário. E, logo depois, agradece. "Ótima notícia, tá, paizão, obrigado."

Ex-diretor teria sorteado bônus na gráfica do Senado
A abertura da caixa-preta da gráfica do Senado revela que gratificações foram sorteadas pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia entre os funcionários. O sorteio beneficiou nos últimos anos servidores com FC-6 e FC-7, funções comissionadas que variam de R$ 1,3 mil a R$ 1,8 mil mensais. A denúncia foi feita por chefes de serviço da gráfica numa reunião na sexta-feira e deve ser investigada internamente a partir de hoje.
Segundo servidores, Agaciel não só decidiu transformar a concessão do bônus num jogo, como acompanhava pessoalmente esse método de distribuição. Um dos sorteios ocorreu no antigo auditório da gráfica, onde funciona hoje a seção de edição em braille. Com um saco na mão e os números de matrícula dos servidores dentro dele, assessores de Agaciel sorteavam os beneficiados. Durante a festa, quem se dava bem recebia aplausos dos demais colegas. O sorteio, conhecido pelo nome de "mão no saco", era um "espetáculo", relatam servidores. Até hoje essas pessoas recebem o dinheiro extra no salário.

Plenário da Casa decidirá sobre trem da alegria
O destino do trem da alegria secreto, que efetivou 82 estagiários da gráfica do Senado, vai ser decidido em votação a ser realizada no plenário, na volta do recesso, em agosto. O primeiro-secretário, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), decidiu submeter ao plenário o parecer que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adotará com relação à contratação, em 1992, dos estagiários.
O trem da alegria foi revelado na edição de domingo pelo Estado. As nomeações ocorreram quatro anos depois de promulgada a atual Constituição (1988), que tornou obrigatória a aprovação em concurso de todos os funcionários de cargos efetivos do serviço público.

Candidata, Dilma pede a Obama que visite Brasil
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, manteve encontro ontem em Washington com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Foi a segunda vez em quatro meses que a ministra, pré-candidata do PT à Presidência em 2010, se encontrou com Obama. Dilma, contudo, esquivou-se de possíveis motivações eleitorais na visita e afirmou que sua ida aos EUA estava ligada à 4ª edição do Fórum de CEOs Brasil-EUA.
Na rápida reunião, o presidente americano agradeceu ao convite feito pela ministra para ir ao Brasil, mas evitou confirmar se pretende retribuir, ainda em 2009, a visita realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março.

Justiça confisca 27 fazendas de Dantas
O juiz Fausto De Sanctis decretou o sequestro de todo o complexo agropecuário - 27 fazendas e 453 mil cabeças de gado do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. Amparado em investigação da Polícia Federal, o juiz suspeita que Dantas usou suas propriedades rurais para lavar recursos de origem ilícita. Para a defesa, a medida tem "impacto social terrível porque atinge 1.800 empregos diretos e 12 mil indiretos".

Último exilado volta 30 anos após anistia
Desembarcou ontem no rio Antônio Geraldo Costa, o último exilado político do país. Neguinho ou Tigre, de 75 anos, participou da luta armada contra a ditadura e fugiu em 1970. Recusou-se a retornar após a anistia, em 1979, por temer punições. Chegou da Suécia ainda desconfiado.

América Latina: Honduras expulsa venezuelanos
Diplomatas têm prazo de 72 horas para deixar Tegucigalpa.

O GLOBO

Pagamento de CPMF por estados será investigado
A revelação de que, um ano e meio após a extinção do tributo, o governo federal ainda paga indevidamente CPMF nos contratos com fornecedores levou tribunais de contas a também rever as contratações feitas nos estados para e saber se eles ainda pagam pelo imposto inexistente. O presidente do TCE de São Paulo, Edgard Rodrigues, defendeu uma revisão geral dos contratos com União, estados e municípios. Também os TCEs do Rio e de Minas informaram que estão averiguando se seus estados continuam pagando pela CPMF. Em Pernambuco, o TCE Identificou a cobrança irregular da CPMF num contrato da prefeitura de Petrolina com uma empresa de limpeza urbana. O presidente Lula ontem cobrou explicações: "Eu vi a matéria (do GLOBO) e vou conversar com o Guido Mantega, quando ele voltar (das férias), para saber o que está acontecendo. Vou ver com o Guido e com o Paulo Bernardo por que nós continuamos pagando CPMF."

Canil: Petrobras joga a culpa na prefeitura
A Petrobras atribuiu ontem à prefeitura do Rio a responsabilidade pelo fato de a empresa Sibemol Promoção Eventos, que recebeu R$ 120 mil da estatal, ter como endereço um canil. Em nota, a Petrobras informou que a Sibemol apresentou "as contrapartidas exigidas" para receber a verba de patrocínio. "A fiscalização do funcionamento de empresas no endereço de inscrição" e a concessão do a1vará são de competência da prefeitura, diz a estatal.

Um senhor mistério: Quem é Raphael de Almeida Brandão?
Nenhuma resposta, nenhum telefonema, nenhum e-mail, nenhum sinal de vida. Cinco dias após ser acusado de receber R$ 8,2 milhões da Petrobras por contratos com empresas não localizadas nos endereços declarados, a pessoa que se apresenta como Raphael de Almeida Brandão ainda é um completo mistério. O suposto empresário também recebeu recursos de outros órgãos do governo federal e da prefeitura do Rio. Num dos endereços da empresa, funciona um canil. Em outro, mora uma família que não conhece Raphael. Na área cultural, ele é visto como alguém que faz intermediação de contratos e vende notas fiscais. Em meio às especulações, nem o blog da Petrobras esclareceu a dúvida.

Sequestradas 27 fazendas de Dantas
O juiz Fausto De Sanctis sequestrou ontem 27 fazendas da Agropecuária Santa Bárbara, que tem como sócio o banqueiro Daniel Dantas. Réu em ação decorrente da Operação Satiagraha, Dantas é acusado de usar as fazendas para lavar dinheiro.

Rio terá 10% dos jovens mortos no país
Um estudo do Laboratório de Análise da Violência da Uerj prevê que 3.423 adolescentes de 12 a 18 anos serão vítimas de homicídios no município do Rio até 2012 - 10% dos 33.504 jovens que serão assassinados em todo o país.

Gripe suína mata 6 em São Paulo
Foram confirmadas ontem mais seis mortes em São Paulo e uma no Paraná, elevando para 22 o total de óbitos no país. No Rio, quatro pessoas foram internadas em estado grave.

Gasto falso dará cadeia a deputados... na Inglaterra
O Parlamento do Reino Unido aprovou ontem uma nova lei que institui um órgão independente para controlar os gastos dos deputados e prevê até um ano de prisão para parlamentares que declararem despesas falsas ou usarem fundos públicos indevidamente. A medida foi tomada como reação aos sucessivos escândalos de mau uso de verbas públicas pelos políticos do país.

Chávez aumentará controle sobre o partido do governo

PT chama de fascista israelense que Lula recebe hoje

FOLHA DE S.PAULO

Gripe suína mata mais 6 em SP; país já soma 22 mortos
São Paulo registrou mais seis mortes em decorrência da gripe suína, o que eleva a nove o total no Estado. Quatro das novas vítimas viviam na capital, uma em Osasco e outra na região de Campinas. No país, já são 22 mortes _o Paraná também registrou seu primeiro óbito_ e mais de mil infectados. As seis mortes em São Paulo ocorreram nos últimos dez dias.

Ministros não poderão mais usar cartões corporativos em viagens
A partir de hoje nenhuma viagem nacional dos ministros poderá ser paga por meio dos seus cartões corporativos ou de auxiliares diretos. O presidente Lula assinou decreto instituindo valor fixo de diária para ministros, que varia de R$ 458 a R$ 581 dependendo da cidade.
Em seguida, há uma segunda faixa para São Paulo, Belo Horizonte e Salvador. As faixas foram definidas a partir de estudo feito pelo Ministério do Planejamento com base nos preços de hotéis e restaurantes.
O anúncio foi feito pelos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Jorge Hage (Controladoria Geral da União), que admitiram que o governo tomou essa decisão por causa da CPI dos Cartões Corporativos, ano passado.

TCU aponta sobrepreço de R$ 227 mi em obra de Angra 3
Por divergências de preços entre a Construtora Andrade Gutierrez e o TCU (Tribunal de Contas da União), a retomada das obras da usina nuclear de Angra 3 poderá exigir uma nova licitação. Acórdão do tribunal identificou irregularidades graves no contrato, como o sobrepreço de R$ 227 milhões.
A construção da terceira usina nuclear brasileira está suspensa há cerca de 23 anos e, para recomeçar, depende agora de um pronunciamento final do tribunal sobre as condições do contrato, previsto para hoje.
O relator do processo, ministro José Jorge, disse à Folha que a possibilidade de uma nova licitação "existe", embora não a considere "provável".

Justiça bloqueia fazendas ligadas a Daniel Dantas
A Justiça Federal determinou o sequestro de 25 fazendas e 450 mil cabeças de gado da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. A decisão foi tomada na última sexta-feira pelo juiz federal Fausto De Sanctis, responsável pelos processos relativos à Operação Satiagraha da Polícia Federal.
A PF trabalha com a suspeita de que a agropecuária pode ter sido usada para operações de lavagem de dinheiro obtido irregularmente em outras operações de empresas e fundos do grupo Opportunity. A PF estima que o banco aplicou R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos.
O juiz acolheu pedido feito pelo delegado da PF Ricardo Saadi, que havia requisitado o bloqueio de 27 imóveis -foi indeferido o sequestro de dois.

Petrobras contratou firma com sede em canil
A Sibemol Promoções e Eventos, que declara como seu endereço o local onde funciona um canil, recebeu da Petrobras no ano passado R$ 4,2 milhões. Ao todo, a família dona da Sibemol e de duas outras empresas embolsou R$ 12,5 milhões da estatal em 2008, em contratos fechados sem licitação.
Os projetos foram escolhidos e autorizados pelo então gerente de comunicação da área de Abastecimento, Geovane de Morais. Conforme a Folha revelou no mês passado, ele foi demitido no começo deste ano por justa causa por suspeitas de desvio de recursos, entre outras irregularidades.
Há casos de serviços pagos por Morais e não prestados. Ele gastou em 2008 R$ 120 milhões a mais do que previsto no orçamento de sua área, sem autorização formal.

CORREIO BRAZILIENSE

Golpe com a casa própria
O programa Minha Casa, Minha Vida, lançado em março pelo governo federal, tem como finalidade construir um milhão de casas para brasileiros de baixa renda. Nas cidades de São Sebastião e Santa Maria, entretanto, uma organização denominada Instituto Geração Brasília se aproveita da iniciativa da União para ludibriar famílias carentes que sonham ter moradia própria. A organização cobra R$ 19 de inscrição e uma mensalidade de R$ 12 com a justificativa de manter um suposto cadastro de interessados em ser contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida em um distrito de Cidade Ocidental (GO). Tanto a Caixa Econômica Federal quanto a prefeitura do município goiano negam qualquer parceria com o Instituto Geração Brasília. A entidade tem como presidente Marco Lima, ex-deputado distrital e ex-administrador do Lago Norte. Segundo os próprios integrantes do instituto, mais de 5 mil pessoas teriam feito o cadastro fraudulento.

Senado é lento para moralizar
O Senado mantinha até ontem, segundo dados do Portal da Transparência, um total de 124 servidores ocupando cargos de direção. O número mostra como a instituição patina ao tentar concretizar as mudanças anunciadas contra os escândalos que se transformaram em rotina ao longo do primeiro semestre. Foi em março que se descobriu a quantidade de "diretores" existentes na Casa, uma parcela significativa deles - situação inalterada até hoje - chefes de si mesmos.
Na sexta-feira, antes de partir para o recesso parlamentar, o presidente José Sarney divulgou um balanço de 47 medidas administrativas adotadas desde o início do ano legislativo. A maioria delas foi proposta em resposta a denúncias veiculadas pela imprensa. Apesar das eventuais providências, a receita contra a crise parece não ter surtido o efeito desejado. O Correio denunciou, por exemplo, que o ex-diretor-geral Agaciel Maia distribuiu apartamentos funcionais a apadrinhados.

Livre da investigação no TCU
A jornalista Elga Maria Teixeira Lopes, lotada na Presidência do Senado, não precisa mais se preocupar com a investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o trabalho de consultoria que prestou a campanhas eleitorais. Ela foi excluída do processo este mês pelo plenário do Tribunal. A decisão foi tomada pelo ministro relator, Raimundo Carreiro, que, antes de ser nomeado (1)para o TCU, era secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, cargo que ocupou por 12 anos a partir de 1995, quando José Sarney presidiu a Casa pela primeira vez.
Carreiro pediu a exclusão com base nos documentos levados pela própria Elga para atestar que em todos os períodos em que prestou os trabalhos de consultoria divulgados pela imprensa, ela estava de férias. O relatório do ministro diz que em 2006, quando Elga trabalhou para a Take Comunicação e Marketing, ela estava de férias no Senado, "consonante com a Declaração 103/2009 prestada pelo chefe do serviço de Direitos e Deveres da Secretaria de Recursos Humanos do Senado".

Rigor na sabatina só vale para os "de fora"
Adepto das soluções caseiras, o Senado tem prestigiado as indicações de funcionários dos quadros para órgãos externos ao Legislativo. A prática foi usada em 2007, quando o Congresso aprovou a ida do então secretário-geral do Senado, Raimundo Carreiro, para se tornar ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O mais recente da lista é o consultor-geral Legislativo da Casa, Bruno Dantas, que, chancelado pelo plenário em 7 de julho, se tornará integrante do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) (1)nos próximos dois anos. Senadores afirmam que a aprovação dos nomes segue conveniências políticas e admitem que o Senado, de modo geral, não tem o mesmo comportamento na avaliação dos indicados de outros poderes.
Dantas teve o nome aprovado sem contratempos pelo Senado, com 54 votos favoráveis e oito contrários. Uma semana antes, o plenário havia rejeitado as reconduções por mais dois anos do procurador Nicolao Dino e do promotor Diaulas Ribeiro. Dino era o nome do Ministério Público Federal e Diaulas, do MP do Distrito Federal. Nenhum senador, contudo, explicou as razões do veto dos indicados pelo Ministério Público após a votação secreta. "Foi uma retaliação à instituição", afirmou o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

Benefício social será combustível em 2010
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ontem que o Bolsa Família será reajustado nos próximos meses, apesar de não comentar valores - estima-se que o aumento do benefício gire na casa dos 5%. O programa será uma das principais armas na campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, postulante ao cargo hoje ocupado por Lula, no pleito de 2010. E também reforça a imagem do governo, que tem intensificado os gastos com projetos de cunho social. Uma das bandeiras levantadas pelos governistas é que, apesar da crise econômica e da queda na arrecadação de tributos, não houve diminuição nos investimentos em programas sociais.
Em janeiro deste ano, um dia depois de o governo anunciar um corte de R$ 37 bilhões no Orçamento, o Bolsa Família recebeu mais 1,3 milhão de adesões em sua lista de beneficiados. Assim, até outubro, o número total de atendidos pelo programa no país chegará a 12,4 milhões - pouco mais que o triplo de atendimentos em 2003, quando o programa foi implantado. O benefício varia de R$ 20 a R$ 182 por mês às famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 137. Todos os beneficiários estão listados em um cadastro único, criado pelo governo para evitar fraudes e agregar todas as informações da família beneficiada num único espaço.