CCJ aprova mudanças para nomeação do diretor-geral do Senado

Rodolfo Torres

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Resolução 28/09, que muda o processo para a nomeação do diretor-geral da Casa. De acordo com a medida, que ainda precisa ir a votação no plenário, o candidato ao cargo deverá ser sabatinado pela CCJ e ter seu nome aprovado pelo plenário. O mesmo processo já ocorre para embaixadores, ministros do Judiciário e diretores de estatais.

Além disso, a proposta determina que o diretor-geral terá mandato, improrrogável, até durar o mandato da Mesa Diretora que o nomeou. Ou seja, ele poderá permanecer, no máximo, dois anos na função. Além disso, o diretor deverá ser escolhido entre os funcionários efetivos do Senado. Também caberá ao plenário do Senado aprovar a exoneração do servidor desse cargo.

A proposta é uma forma de evitar a repetição da trajetória de Agaciel Maia, ex-diretor-geral do Senado, que permaneceu no cargo durante os últimos 14 anos. Ele é um dos envolvidos no escândalo dos atos secretos e em contratos da Casa suspeitos de irregularidades.