MPF pede fim das escavações no Araguaia

Mário Coelho

O Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) vai pedir ao Ministério da Defesa que suspenda imediatamente as escavações de busca a corpos de guerrilheiros desaparecidos durante a guerrilha do Araguaia, no sul do estado. Na última quinta-feira (9), o Exército abriu uma base militar para o reconhecimento de locais de sepultamento dos integrantes de movimentos de luta contra a ditadura militar na região.

Procuradores federais em Marabá (PA) argumentam que a falta de informações sobre as operações e as declarações do ministro Nelson Jobim à imprensa, negando a participação de familiares e do próprio MPF no acompanhamento das buscas, vem causando preocupação nas famílias dos desaparecidos e nos representantes do MPF na região.

"Toda e qualquer medida efetiva de campo, se não articulada de forma absolutamente cautelosa e transparente pelo Exército - com ampla divulgação de motivos, organograma de atividades, relação de integrantes e suas respectivas atribuições, bem assim, garantia de participação ativa de todos os interessados -, implicaria déficit democrático das medidas", afirmaram os procuradores Tiago Rabelo e André Raupp, que assinaram o ofício. Para os representantes do MPF, isso poderia acarretar receios e suspeitas por parte dos representantes das famílias dos guerrilheiros, entidades de defesa de direitos humanos e de toda a sociedade civil.

O Ministério da Defesa formou um grupo de trabalho integrado por militares, peritos da Polícia Civil do Distrito Federal, geólogos da Universidade de Brasília (UnB), antropólogos do Museu Emílio Goeldi do Ministério da Ciência e Tecnologia, representantes do governo do Pará e da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), "bem como observadores independentes".

Jobim, entretanto, justificou a ausência de familiares de guerrilheiros por "impedimento legal". De acordo com o ministro, como as famílias são parte na ação que condenou a União a realizar as buscas de corpos na região do Araguaia, elas não poderiam participar. "Não é possível a participação dos familiares, porque eles são parte da ação. O Ministério Público, que ainda dará parecer no processo, também não pode participar das buscas", afirmou Jobim em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Câmara na última quinta-feira.