CONGRESSO
Arcabouço fiscal nunca ficou tanto tempo sem avançar no Congresso
Projeto do arcabouço está parado há 47 dias, sem contar com os do recesso parlamentar. Relação de Lira com o governo é uma das causas
Congresso em Foco
21/8/2023 | Atualizado às 7:32
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O presidente da Câmara, Arthur Lira, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados
O arcabouço fiscal, projeto do governo Lula (PT) para disciplinar os gastos públicos e substituir o atual teto de gastos, nunca ficou tanto tempo parado no Congresso Nacional. Enviado pelo governo em 18 de abril, o texto foi aprovado pelas duas Casas Legislativas. Precisa passar uma última vez pela Câmara para que os deputados avaliem as mudanças feitas pelo Senado no texto antes de ir à sanção do presidente da República. Mas essa votação final é a que mais vem demorando.
Desde o envio ao Congresso, o projeto percorreu o seguinte caminho:
- foi enviado à Câmara em 18 de abril. Entrou em regime de urgência e passou em plenário em 24 de maio, tramitando por 36 dias.
- a Câmara enviou o texto ao Senado em 30 de maio. Na Casa, passou pela Comissão de Assuntos Econômicos e foi aprovada em plenário em 21 de junho, completando 22 dias no Senado.
- o texto foi enviado de volta à Câmara em 22 de junho, para que a Casa faça a votação das mudanças incluídas no texto pelo Senado. Não foi votado depois disso. Ficou 47 dias emperrado, descontando-se o período de recesso parlamentar.
