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Economia
Congresso em Foco
12/7/2023 17:26
Reuni-me, nesta quarta-feira, com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, e com o deputado Aguinaldo Ribeiro, responsável pela proposta na Câmara.
- Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 12, 2023
Aprovada A reforma tributária foi aprovada na semana passada após uma articulação hercúlea do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que recebeu governadores, prefeitos, entidades e representantes de setores comerciais ao longo de vários dias, assim como o relator Aguinaldo Ribeiro, para ajustar a proposta e facilitar a aprovação em dois turnos. A proposta foi aprovada no Plenário por 382 votos a 118 no primeiro turno e por 375 votos a 113 no segundo. A reforma tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, prevê a criação de fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, e unifica a legislação dos novos tributos. Segundo a proposta, uma lei complementar criará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), para englobar o ICMS e o ISS; e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS, o PIS-Importação, a Cofins e a Cofins-Importação. *Com informações da Agência Câmara de NotíciasEsse alinhamento certamente contribuirá para que a reforma avance no Congresso e que o Brasil tenha, o mais rápido possível, um modelo tributário simplificado e moderno.
- Rodrigo Pacheco (@rodrigopacheco) July 12, 2023
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