Governo Federal
Governo Lula se articula para impedir Forças Armadas de se candidatarem em 2024
O governo Lula vem se articulando para elaborar uma PEC que impossibilite militares de concorrer em eleições ou de assumir ministérios.
Congresso em Foco
12/7/2023 11:06
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Governo Lula quer despolitizar Forças Armadas. Foto: José Cruz/ABr
O governo Lula vem se articulando para elaborar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impossibilita militares de concorrer em eleição ou de assumir ministérios. A ideia é que os militares deixem as Forças Armadas ou passem para a reserva caso optem por se tornarem candidatos. A PEC é vista como uma tentativa da atual gestão de "desbolsonarizar" as empresas militares do Brasil.
Simultaneamente, Andrei Rodrigues, diretor-geral da Polícia Federal, estuda o envio de um projeto que proíbe a filiação partidária de prisões federais ao Congresso Nacional. Mais avanços nesse sentido residem na reunião que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, realizaram com o ministro da Defesa, José Múcio , na última quinta-feira (6).
O ministério da Defesa já possui um texto que foi encaminhado à Casa Civil e deve ser analisado ainda no segundo semestre pela Câmara e Senado. A reunião ocorreu no Palácio do Planalto e, conforme Múcio, há atmosfera política entre militares e uma ala do Congresso para dar início ao trâmite da PEC. As informações são da repórter Jeniffer Gularte, de O Globo .
Segundo informações da PF, da instituição, 24 candidaturas no ano passado. Em 2018, o número foi ainda maior, 31. Já sobre a movimentação para acabar com a politização nas Forças Armadas, Múcio deseja que a lei valha para a eleição de 2024. Por ser uma PEC, o texto demanda apoio de no mínimo 60% dos deputados, 308 votos, e de 49 votos dos senadores para serem aprovados.
