STF: transposição do São Francisco deve continuar
Congresso em Foco
19/12/2007 | Atualizado às 17:25
A-A+
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou hoje (19) que as obras de transposição do Rio São Francisco não devem ser paralisadas.
O pedido de interrupção das obras foi encaminhado à Corte pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza. Segundo ele, o governo não realizou todas as audiências públicas necessárias para que fossem ouvidas as reivindicações das pessoas que moram na região atingida pela obra. Ainda de acordo com o procurador, a transposição passaria por dentro de uma terra indígena, o que não teria sido levando em conta pelas autoridades governamentais. Além disso, para Antonio Fernando de Souza, seriam necessários novos estudo de impacto ambiental.
Votaram contra o recurso do procurador os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cármen Lúcia, Ricardo Lewndowski, Joaquim Barbosa, Gilmar Mendes e Ellen Gracie, presidente do STF. Já os ministros Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Marco Aurélio Mello votaram a favor da suspensão das obras.
Além do recurso do procurador, a liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendia as obras de transposição também foi derrubada nesta quarta-feira pelo STF.
Apesar dos dois recursos terem sido derrubados, o STF ainda julgará o mérito da ações determinando a sentença final. Ainda não há previsão para esse julgamento.
Diante dessa decisão, dom Luiz Flávio Cappio deve continuar com sua greve de fome iniciada no dia 27 de novembro. (Erich Decat)
