Tempo esquenta para acordo sobre o clima

Antonio Vital*

O que acontece quando um deputado ambientalista, um ruralista, um técnico do Ministério do Meio Ambiente e um membro do Greenpeace, cada qual com sua lógica própria, se sentam em volta de uma mesa para analisar os resultados da conferência internacional de Bali? Lá na Indonésia, guardadas as devidas proporções, mistura parecida de integrantes de ONGs e representantes de governos quase resultou em um grande fracasso. No programa Expressão Nacional, da TV Câmara, as divergências não impediram que um caminho fosse apontado – como em Bali.

Na noite de terça-feira (18), analisaram os resultados da conferência os deputados Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Homero Pereira (PR-MT), além de Sérgio Leitão, do Greenpeace, e Tasso Azevedo, diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro, órgão do Ministério do Meio Ambiente.

Mendes Thame e Azevedo participaram da conferência de Bali e ainda estavam sob o efeito das dez horas de diferença de fuso-horário. Pereira, representante do agronegócio, é o relator de um projeto polêmico: o que permite a plantação de palmeiras em áreas degradadas da Amazônia.

Thame e Leitão são críticos da postura do governo brasileiro na Indonésia. Azevedo, engenheiro florestal, teve papel fundamental na elaboração e aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas – e foi um dos mais atuantes técnicos da delegação brasileira.

A conferência de Bali foi o primeiro passo para que o mundo chegue a um acordo que substitua o de Kyoto, que só vale até 2012. E as metas agora são mais ambiciosas. O de Kyoto obriga os 37 países signatários as cortarem 5,2% de suas emissões de dióxido de carbono até esta data. O que a União Européia e os ambientalistas defenderam agora, na Indonésia, foi um corte de 20% a 40% até 2020 – percentual recomendado pelo Painel Intergovernamental para Mudança Climática (IPCC, na sigla em inglês).

É claro que os 40% valeriam para os países ricos que, por mais que o mundo esteja derretendo ao seu redor, não aceitam a proposta e cobram alguma meta dos países em desenvolvimento.

O objetivo definido pelo IPCC terminou mencionado só de maneira indireta, em nota de rodapé. Nenhum país saiu obrigado a assumir esse compromisso. Mas, como a reunião de Bali chegou perto da ruptura completa, a mínima concessão de última hora dos americanos pareceu uma guinada, e o acordo obtido, uma vitória. Para quem, aos 90 minutos de jogo, achava que perderia de goleada, o texto final acabou soando como um empate que garante outros jogos pela frente.

Grosso modo, os contendores da conferência de Bali podem ser divididos em três grandes grupos: os Estados Unidos (com ligeiro apoio do Japão, da Rússia e do Canadá), a União Européia e o G77 (formado pelos países em desenvolvimento, grupo do qual o Brasil faz parte). Os europeus são os maiores defensores da adoção de medidas que impliquem compromissos. Os americanos só aceitam negociar se os demais também fizerem algo – na verdade, um eufemismo para a posição de quem não quer meta alguma.

E os do G77, liderados pela China, Índia e Brasil, não querem ser pegos no contrapé das metas ambientais logo agora que começam a crescer. Tinha tudo para ser um fracasso completo. Não foi. Mas quase.

O Brasil é o quarto país que mais emite gases causadores do efeito estufa, principalmente em decorrência das queimadas. E foi justamente o Brasil um dos protagonistas da conferência de Bali. Vai até assumir a presidência da próxima rodada de discussões, em 2008. Mas a postura brasileira foi duramente criticada por Thame. Ele considerou que o Brasil perdeu a liderança da vanguarda das discussões.

Outro impasse foi o relativo ao comércio de créditos de carbono. O Brasil e outros países temem que empresas dos paises desenvolvidos troquem direitos de emissão de CO2 por conservação de florestas que possivelmente não serão desmatadas de qualquer modo, ficando desobrigados a promover qualquer contenção de emissões. Para tentar um consenso, o Greenpeace propôs a criação de um mecanismo de redução de emissões através de um fundo, combinando mecanismos governamentais e de mercado.

Pela proposta do Greenpeace, teria que existir uma meta nacional com o governo federal organizando a contabilidade de redução de desmatamento. E as empresas teriam um teto máximo de créditos de carbono que poderiam adquirir. O crédito decorrente seria assim compartilhado por todos os envolvidos no esforço de redução de emissões. Leitão e Thame consideram a proposta, um meio termo em relação à que está em vigor hoje, com boas possibilidades de ser adotada num futuro próximo.

Como a confirmar que a questão ambiental, hoje, não pode dividir o mundo de maneira simplista entre bons e maus, os participantes do debate concordaram com a posição do deputado Homero Pereira, alinhado a um setor considerado vilão pelos ambientalistas. "Temos que conseguir dar valor à floresta em pé", disse.

O programa sobre a conferência ambiental de Bali será reprisado sexta-feira (21), às 4h e 11h30; sábado (22), às 12h; domingo (23), às 9h30; e segunda (24), às 6h e 10h.

Até fevereiro, os melhores programas de 2007 serão reprisados todas as terças-feiras, às 22h. Na semana de 7 a 11 de janeiro, eles serão exibidos no horário alternativo de 13h30.

*Antonio Vital é apresentador do programa Expressão Nacional, da TV Câmara.