"A navalha vai cortar geral", diz relator do orçamento

Por causa da rejeição da prorrogação da CPMF no Senado, os ajustes na proposta orçamentária para 2008 vão atingir os três Poderes e o Ministério Público, segundo o relator da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Pimentel (PT-CE).

“A navalha vai cortar geral”, avisou o deputado, que, na próxima terça-feira (18), vai detalhar quais áreas serão atingidas pela revisão do orçamento.

Embora evite antecipar o que fará para compensar a perda dos R$ 40 bilhões que o governo deixará de arrecadar com o fim da contribuição, que se extingue no próximo dia 31, ele afirma que vai procurar alternativas que não impliquem o aumento da carga tributária.

De acordo com o relator, o eventual aumento de impostos seria um contra-senso, já que o governo desonerou as exportações, a indústria de computadores e a construção civil, entre outros setores. "Estamos tendo um crescimento consistente da economia e da arrecadação", ressaltou.

Redução do superávit

Na avaliação do deputado, é possível aumentar a receita por meio do crescimento do PIB e do combate à sonegação. José Pimentel não descarta a possibilidade de recorrer à redução da meta de superávit primário para compensar as perdas com a extinção da CPMF.

"No momento em que você reduz R$ 40 bilhões, o superávit também é parte dele. Portanto, vai ter a sua redução proporcional, até porque o superávit é um percentual das receitas correntes líquidas", afirmou.

Em entrevista coletiva, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que, apesar da derrota no Senado, o governo pretendia manter a meta de superávit de 3,8% do PIB para o próximo ano (leia mais).

Só em fevereiro

"Estamos analisando o Orçamento como um todo. Precisamos de um certo tempo para ouvir esses segmentos e ajustar os números à nova realidade. Vamos tomar uma decisão com bastante tranqüilidade", declarou o deputado.

Após reunião com o próprio Pimentel, o presidente da comissão, senador José Maranhão (PMDB-PB), os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), confirmaram ontem à noite que o orçamento só será votado em fevereiro, descartando a possibilidade de convocar o Congresso extraordinariamente durante o recesso parlamentar (leia mais). (Edson Sardinha)