Governadores se reúnem para discutir preço dos combustíveis e ICMS

Governadores estaduais se reúnem nesta terça-feira, 22 de março, em Brasília, para discutir a alta no preço dos combustíveis e sobre o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS). Os chefes de estados avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei que mudou o cálculo dos impostos sobre os combustíveis. A alteração no imposto foi aprovada pelo Congresso Nacional e determina uma alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país. O texto do PLP 11/2020, no entanto, é alvo de críticas por parte dos governadores, uma vez que o imposto é a principal fonte de arrecadação dos estados. No final de janeiro, os chefes estaduais decidiram congelar o imposto sobre os combustíveis até 31 de março. Antes, o tributo havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o valor do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis. Na pauta da reunião também está prevista a discussão de ações referentes à redução do IPI. O imposto foi reduzido por meio do Decreto nº 10.979, publicado em 25 de fevereiro. Pela nova tabela, automóveis tiveram uma redução de 18,5% da alíquota, enquanto os demais produtos tiveram uma redução de 25% da alíquota, com exceção do tabaco. Desta forma, espera-se perda de arrecadação. Os líderes estaduais devem analisar formas de contornar o problema. Além do sistema tributário, os estados também devem discutir as ações de flexibilização das medidas sanitárias contra a covid-19. Até o momento, pelo menos 20 estados  - São Paulo, Rio de Janeiro, Natal, Maceió, Porto Velho, Florianópolis, Porto Alegre - e o Distrito Federal tornaram o uso de máscaras opcional em qualquer ambiente. Enquanto Belo Horizonte, Cuiabá, São Luís, Boa Vista, Macapá, Campo Grande, Vitória, Teresina, Rio Branco, Manaus, Goiânia, Curitiba e João Pessoa adotaram a flexibilização apenas ao ar livre. Espera-se que os estados adotem um posicionamento nacional sobre as novas regras de contenção do vírus. A reunião será o X Fórum Nacional dos governadores. Além da discussão sobre a política de preços, a reunião terá como segundo tema da pauta a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos Estados diante do arrefecimento da pandemia de covid-19. O Fórum é presidido pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF). O encontro deverá reunir representantes de 21 unidades federativas. Até agora, 17 governadores e vices confirmaram presença:

• Governador do Amazonas, Wilson Lima
• Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
• Secretária de Representação Institucional do Governo do Maranhão em Brasília, Fabiane Guimarães
• Governador do Piauí, Wellington Dias
• Vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santo
• Vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino
• Governador do Acre, Gladson Cameli
• Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande
• Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
• Governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja
• Vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant
• Governador do Pará, Helder Barbalho
• Governador da Paraíba, João Azevêdo
• Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra
• Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
• Governador de Rondônia, Cel. Marcos Rocha
• Governador de Roraima, Antonio Denarium
• Governador de Santa Catarina, Carlos Moisés