Com o enfraquecimento do ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, o presidente Lula tomou para si a tarefa de negociar com os governadores o apoio à MP da Cide, que obstrui a pauta de votações na Câmara.
Os governadores querem que o repasse dos recursos da Cide não seja considerado parte da receita líquida dos estados - o que dificultaria seu uso devido às Lei de Responsabilidade Fiscal. A equipe econômica é contra.
"Na Câmara, já esgotamos nossa capacidade de negociação. Só poderemos reabrir a negociação se houver um entendimento do presidente da República com os governadores”, disse o relator da MP, Vander Loubet (PT-MS).
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, e o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, também entram na história para tentar remendar o acordo feito na semana passada com a oposição em torno da aprovação das MPs que obstruíam a pauta.
Com a pauta obstruída, o governo não consegue votar o projeto de Parcerias Público Privadas (PPP), que está para ser apreciado há dez dias e é uma das prioridades do governo.
João Paulo se reúne hoje com os líderes para ver se o acordo ainda está de pé. Rebelo faz o mesmo com os líderes da base aliada.
Na semana passada, o PT cedeu comissões à oposição, principalmente ao PFL, e conseguiu votar a maioria das medidas provisórias que trancavam a pauta. No entanto, no fim da tarde de quinta-feira (11) a oposição pediu verificação de quórum, o que encerrou a sessão e prejudicou a votação de três MPs - entre as quais a da Cide.
Governistas acusaram a oposição de quebrar o acordo, justamente quando chegou a hora de votar a MP da Cide. O relator da medida, Vander Loubet, já tinha cedido em alguns pontos. Ele tirou, por exemplo, a obrigatoriedade de os estados e o Distrito Federal remeterem os programas de aplicação dos recursos ao Ministério dos Transportes para poderem receber os valores do ano seguinte.
Loubet incluiu ainda critérios para a redistribuição da parcela que caberá aos municípios do montante dos estados. Metade dos recursos obedecerão aos índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a outra metade será proporcional à população.
Enquanto isso, no Palácio do Planalto, o presidente Lula faz força para demonstrar que o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, continua forte. No dia do aniversário do auxiliar - considerado o fim do inferno astral pela astrologia -, estão programados eventos como homenagens dos servidores ao chefe e até um encontro festivo com os prefeitos do PT.
