Revalida com universidade privada é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) 4067/15, do Senado, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras (Revalida). O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Como aprovado, o projeto prevê que o Revalida poderá ser prestado duas vezes por ano em universidades públicas ou privadas, desde que estas tenham sido avaliadas no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) com nível 4 ou 5.  O Revalida verifica a aquisição de conhecimentos, habilidades e competências para o adequado exercício profissional no Sistema Único de Saúde (SUS) em nível equivalente ao exigido dos médicos formados no Brasil.

Segundo parecer do relator, deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), a prova será feita com base em matriz de correspondência curricular definida pela União.

O texto retorna para o Senado Federal. *Com informações da Agência Câmara