Lupi defende diminuição da carga horária; CNI é contra

Mário Coelho

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, defendeu nesta terça-feira (25) a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em comissão geral realizada no plenário da Câmara, Lupi disse que a mudança não provocará a demissão de trabalhadores nem a falência de empresas.

Na avaliação dele, a medida é vantajosa para os empregados e tem custo mínimo para os empregadores. "A redução da jornada de trabalho terá impacto de 1,99 ponto percentual nesse custo [do produto de uma empresa], que passaria para 23,99%, praticamente 24%", disse.

Deputados, representantes sindicais e empresários discutem neste momento a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95, que reduz de 44 para 40 horas a carga horária máxima semanal, e tem o apoio das centrais sindicais, mas sofre oposição de entidades patronais.

Lupi argumentou que 40% dos países adotam a carga média de 40 horas semanais. Segundo ele, a jornada brasileira se aproxima da praticada em países como a China (44,6 horas), os Estados Unidos (45,5 horas) e a Índia (47 horas).

"Nossos vizinhos da América do Sul têm uma média menor que a nossa", afirmou o ministro, ao citar os exemplos do Uruguai, que tem média de 41,6 horas semanais, da Argentina, média de 41,5 horas, e do Chile, cuja carga é de 42,1 horas. 

Lupi ainda citou algumas profissões que possuem uma regra diferenciada. Lembrou dos funcionários públicos - jornada de 40 horas -, das telefonistas, que trabalham seis horas, e dos jornalistas, com carga horária de cinco horas e o limite de duas horas-extras diárias. "As empresas que praticam as 40 horas melhoram a produtividade do trabalhador", disse.

Empresariado contra

Os argumentos do ministro foram rebatidos pelo deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Discursando logo após Lupi, o deputado disse que os dados usados pelo mininistro estão longe da jornada legal adotada em cada país. "Além disso, a jornada média em boa parte das empresas brasileiras já é menor à jornada legal", afirmou. Segundo ele, 32% dos trabalhadores têm uma jornada de 40 horas semanais, 30% entre 41 e 44 horas, e 22% entre 45 e 48 horas. Monteiro disse também que não é possível prever o aumento de empregos com a redução de jornada. "Esse é um argumento demagógico", criticou o presidente da CNI.

Manifestação intensa

A discussão ocorre com o plenário lotado de pessoas interessadas no assunto, especialmente trabalhadores favoráveis à redução da jornada. Desde a Rodoviária do Plano Piloto, a aproximadamente quatro quilômetros do Congresso Nacional, até à Câmara, o que não faltavam eram bandeiras e banners pelas 40 horas semanais. No gramado que fica na entrada do Parlamento, mais faixas. Dentro da Câmara, centenas de trabalhadores assistem à discussão pelos telões espalhados pelo salão ao lado do plenário.

No plenário, os trabalhadores vaiavam os representantes das indústrias e aplaudiam os dirigentes sindicais. Mais de uma vez, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), ameaçou encerrar a sessão por conta das manifestações. Até propôs um acordo: uma manifestação a cada dez oradores - são 30 inscritos no total. Apesar das advertências, as vaias continuaram, assim como a comissão geral.