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Congresso em Foco
19/8/2009 18:50
"Envergonhado" com o comportamento dos companheiros de partido, o senador Flávio Arns (PT-PR) anunciou há pouco que se desfiliará da legenda. Para Arns, o fato de que seus correligionários tenham ajudado o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a se salvar da degola no Conselho de Ética foi o que faltava para sacramentar a decisão.
"As pessoas às vezes me perguntam se eu estou nervoso, ou aborrecido. Eu digo que não estou nem nervoso, nem triste, nem aborrecido: eu estou envergonhado, que é muito mais forte e difícil de ser dito, mas o que a gente tem de sentir nessa hora", desabafou o senador.
"Pretendo sair do PT, e vou entrar na Justiça para esta finalidade", adiantou Arns, que pretende criar jurisprudência ao consultar o Tribunal Superior Eleitoral com o objetivo de se desligar do PT graças a divergências ideológicas. "Que a Justiça possa analisar no sentido de que a fidelidade tem que ser do parlamentar com o partido, sem dúvida alguma, mas também do partido com seu ideário."
Logo após a confirmação do arquivamento de todos os pedidos de investigação contra Sarney, com votos de senadores do PT, Arns classificou como "uma vergonha" o fato de petistas terem, por mais de uma vez, assinado nota de bancada pedindo o afastamento de Sarney e, na audiência de hoje, votarem favoravelmente ao peemedebista.
"Como podemos confiar em pessoas que têm um posicionamento no documento e outro quando é para colocar em prática ?", questionou o senador. "Eu entrei no partido acreditando que certas bandeiras, como a da ética e do diálogo com a sociedade, seriam obedecidas."
Ao Congresso em Foco, o senador paranaense disse que esperava outro resultado no Conselho de Ética, uma vez que seguidas reuniões da bancada petista foram realizadas - e todas com o consenso, ao menos oficialmente, em torno do afastamento de Sarney. "Tivemos reuniões demoradas no Partido dos Trabalhadores, notas por escrito dizendo 'olha, [Sarney] tem de ser afastado e tem de investigar', ninguém queria colocar culpa antes da investigação. Achava que os senadores seriam fiéis àquilo que foi deliberado dentro do partido", reclamou Arns, com críticas direcionadas ao comando da legenda.
"O que me estranhou mais ainda foi o próprio presidente do partido [Ricardo Berzoini] orientar pelo arquivamento", disse Arns, em referência à nota assinada por Berzoini e apresentada aos membros do Conselho de Ética (veja íntegra abaixo). "As coligações, as eleições, o ano eleitoral... Nós estamos subvertendo, infelizmente, valores no Brasil. O PT sairia muito mais forte desse episódio dizendo não."
Leia a íntegra nota do PT:
"A crise do Senado e os recursos no Conselho de Ética
A crise política pela qual passa o Senado Federal tem raízes em práticas administrativas inaceitáveis, que colidem com princípios constitucionais que fundamentam a administração pública.
Nos últimos meses, tomamos conhecimento de uma série de distorções que demonstram que a necessária estrutura de garantia da ação parlamentar converteu-se em uma série de privilégios e desmandos que exigem reparação e mudanças na estrutura da Casa.
É urgente a reformulação da gestão do Senado Federal, criando mecanismos modernos de gestão e instrumentos regulares de transparência. Também é necessária a apuração das irregularidades que se referem aos atos praticados por servidores e parlamentares que tenham ferido a legislação. Para tanto, Ministério Público e Polícia Federal, que já estão investigando, têm instrumentos e metodologia apropriados para apurar de forma isenta as irregularidades apontadas.
No entanto, não podemos ignorar que essa mesma crise é alimentada pela disputa política relacionada às eleições de 2010. A forma como as denúncias concentram-se no presidente do Senado, José Sarney, não deixa dúvidas de que, mais que apurar e reformar, a pretensão é incidir nas relações entre partidos, que apoiam o governo ou que podem constituir alianças para as eleições nacionais e estaduais do próximo ano. Ignoram ou minimizam ilegalidades graves de determinados parlamentares ou partidos e concentram na desconstituição do presidente da mesa, como se ele tivesse responsabilidade exclusiva pelos problemas de todo o Senado.
O PT apresentou ao Senado a candidatura do senador Tião Viana para presidir a instituição, com uma plataforma de reformas que poderiam ser um passo adiante. Nossa candidatura não foi vencedora e reconhecemos o resultado.
Por entender que essa crise tem raízes reais, mas é manipulada de forma hipócrita para interesses eleitorais, e por defender a estabilidade política e o estado democrático de direito, como bases para um funcionamento pleno da democracia, não há como reconhecer no Conselho de Ética, com os ânimos da radicalização política atual, condições para encaminhar uma investigação isenta e equilibrada, seja sobre o senador Sarney ou sobre o Senador Virgílio, sem falar em outros casos sobre os quais caberia representação ao órgão.
Ricardo Berzoini
Presidente Nacional do PT"
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