Oposição contesta 11º arquivamento de processo contra Sarney

Fábio Góis 

O líder do Psol no Senado, José Nery (PA), protocolou hoje (quarta, 12) na Secretaria Geral da Mesa recurso contra o único dos 11 arquivamentos de pedidos de investigação apresentados contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ao Conselho de Ética, que ainda não haviam sido contestados pela oposição. As contestações ao arquivamento das outras dez ações da oposição contra Sarney no colegiado foram apresentadas no transcorrer da semana, diante dos engavetamentos sumários do presidente do Conselho, Paulo Duque (PMDB-RJ), que não reuniu os membros para deliberar ou anunciar sua decisão.

A representação que a oposição pretende desarquivar reúne algumas das acusações que, nos últimos meses, têm ameaçado a permanência de Sarney no comando do Senado e o puseram no centro da crise que paralisa as atividades legislativas. Uma das irregularidades apontadas na representação é o suposto desvio de dinheiro público por parte da Fundação José Sarney, no Maranhão, por meio de patrocínio da Petrobras. Também pesa sobre Sarney a ocultação de bens à Receita Federal (uma casa de R$ 4 milhões localizada em bairro nobre de Brasília).    

O recurso, formalizado pessoalmente por Nery na Secretaria Geral, tem a assinatura de cinco membros titulares do Conselho de Ética, uma vez que o senador do Psol não integra o colegiado. Demóstenes Torres (DEM-GO), Antônio Carlos Junior (DEM-BA), Eliseu Resende (DEM-MG), Sérgio Guerra (PSDB-PE) e Marisa Serrano (PSDB-MS) apoiaram a iniciativa de Nery.

No recurso apresentado à Secretaria Geral, o líder do Psol argui a competência de Duque, aliado de Sarney, para deliberar sumariamente em favor do representado. Na contestação, Nery afirma que as denúncias e os "fortes" indícios contra o presidente do Senado são motivos suficientes para que os pedidos de investigações sejam revalidados, e que Duque seja substituído até o encerramentos dos processos de votação dos recursos.

O Psol alega ainda que, à época da apresentação das ações, Duque ainda nem era o presidente do Conselho, e que além disso quem decidirá o rumo das investigações é o plenário do Senado. "O julgador não é o Conselho. Quem verdadeira e definitivamente julgará será o plenário do Senado, que decidirá e arbitrará a pena cabível por maioria absoluta e voto secreto", diz trecho do recurso.     

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