Tributação ajuda a reforçar desigualdade econômica e educacional no Brasil

Durante o início da tarde desta terça-feira (21), o Congresso Brasil 2030 discutiu, em duas mesas redondas, as perspectivas para um país mais igualitário e integrado. Os debates foram realizados nos auditórios Verde e Azul da Faculdade de Administração, Contabilidade, Economia e Gestão Pública (Face) da Universidade de Brasília (UnB).

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Os debates simultâneos debateram especialmente a desigualdade na economia e na educação no Brasil. Na mesa "Perspectivas para um Brasil integrado", especialistas em economia discutiram as perspectivas para criar um Brasil mais integrado em 2030, partindo da infraestrutura, do regionalismo e do empreendedorismo. Já a mesa Perspectivas para um Brasil igualitário" abordou educação, cidadania e reforma tributária.

Alta carga ou tributação desigual?

Um dos temas tratados foi a dificuldade que os empreendedores enfrentam no ambiente de negócios do país, abordado pelo ex-diretor da Face e economista Roberto Ellery. Entre os números apresentados por ele estava o tempo que o brasileiro gasta, em média, preenchendo formulários para pagar impostos, o mais alto por larga vantagem. De acordo com dados atualizados do Banco Mundial, afirmou ele, o brasileiro gasta cerca de 1960 horas preenchendo formulários para pagar impostos. Para ele, é necessário mudar as regras do jogo e trazer clareza sobre "o que pode e o que não pode" na economia e no ambiente de negócios do país.

Já para Ariel Pares, a máxima de que os brasileiros pagam muitos impostos é uma meia verdade. A carga tributária é alta apenas para as classes média e baixa, lembrando que quem ganha acima de 320 salários mínimos por mês está isento de tributações. "Mantém-se o status quo, o que interessa aos super ricos". Ele também afirmou que não há solução pronta para enfrentar a desigualdade, sentida especialmente na população negra, que mesmo possuindo a mesma escolaridade, ainda não tem equidade salarial com brancos. "Para enfrentar essa desigualdade, não há receita ou 'bala de prata'."

No debate sobre um Brasil mais igualitário, a discussão sobre tributação e desigualdade tributária, também permeou o debate. Para Pedro Garrido, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, a estrutura tributária brasileira é regressiva, e é preciso discuti-la.

Desigualdade reflete na educação

Helber Vieira, da Associação dos Servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) também trouxe dados da discrepância educacional em Taguatinga e em Maragogi em 2013. Enquanto o teto do nível educacional em língua portuguesa nessa série era sete, o dos alunos de Maragogi era de apenas quatro.

Uma das peças fundamentais para definir os rumos da educação no país é que o poder público se concentre na área, afirmou Caio Callegari, do movimento Todos pela Educação. Para ele, é necessário que é pensar na centralidade política da educação já em 2018, ou seja, que o poder político se concentre em melhorar a educação. Ele também lembrou que é preciso dar continuidade aos programas educacionais criados pelos governos. "Se a política não deu certo, é preciso aprimorá-la, não jogá-la no lixo".

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