tributação

Relatório da Reforma Tributária está previsto para 20 de junho

Reginaldo Lopes afirmou na terça-feira (30) que o relatório da reforma tributária tem previsão de entrega para o dia 20 do mês de junho.

30/5/2023

PL favorece governo em disputas tributárias com setor privado

Governo apresenta projeto de lei que restabelece o voto de desempate nos julgamento do Carf, órgão que julga disputas entre empresas e União.

6/5/2023

A ineficiência do sistema tributário e a reforma necessária

A tributação ambiental é uma atuação baseada no mercado e projetada para regular as emissões e proteger a qualidade ambiental.

23/1/2023

Haddad chama de "golaço" a aprovação da isenção do IR na Câmara

O ministro da Fazenda celebrou a votação unânime e destacou impacto em 15 milhões de contribuintes.

2/10/2025

Comissão mista vota parecer sobre tributação de investimentos

Texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avalia novas diretrizes para tributos sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.

29/9/2025

Comissão pode votar nesta terça MP da tributação de investimentos

Editada em junho, a MP 1.303/25 estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais.

22/9/2025

Senado aprova acordo Brasil-Índia contra bitributação de renda

Novo texto busca evitar evasão fiscal e atrair mais investimentos entre os dois países.

11/9/2025

Comissão Mista será instalada para debater MP das Apostas Esportivas

O Congresso Nacional tem até 22 de setembro para votar a Medida Provisória que regulamenta e tributa as apostas esportivas.

6/8/2023