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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

tributação

Economia

Hugo Motta recebe FPA para debater renegociação de dívidas rurais

Além de projeto sobre dívidas rurais, presidente da Câmara também debateu medidas para compensar desonerações de combustíveis.

23/6/2026

Ivson Coêlho

Fim da "taxa da blusinha" reacende debate sobre insegurança tributária

Mudança de rumo em menos de dois anos reforça a falta de previsibilidade e amplia a desconfiança sobre o ambiente de negócios.

2/6/2026

Marco Antônio Ruzene

CBS e IBS já rodam em documentos fiscais

Emissão de documentos avança, mas revela riscos na adaptação de empresas ao novo sistema.

16/4/2026

Ivson Coêlho

Planejamento tributário sob pressão com a Lei nº 15.270/2025

Mudanças elevam insegurança jurídica e devem intensificar o contencioso tributário.

1/4/2026

Ivson Coêlho

O crédito que virou imposto

Vedação de PIS e Cofins pressiona margens e funciona como aumento indireto de tributos.

27/3/2026

Marcelo Magalhães Peixoto

Por que o Estado brasileiro não convence o contribuinte

Relação entre Estado e contribuinte revela crise de legitimidade fiscal no Brasil, onde o pagamento de impostos é guiado mais pelo medo do que pela confiança.

26/3/2026

Hygoor Jorge

Nem toda locação de imóvel na pessoa física será tributada

Interpretação sistemática do artigo 251 da LC nº 214/2024 esclarece que apenas pessoas físicas com habitualidade e estrutura empresarial na atividade imobiliária estarão sujeitas ao novo IVA dual.

23/2/2026

Economia

Confira o cronograma de implementação da reforma tributária

Novo modelo unifica impostos sobre o consumo, cria IBS e CBS e prevê extinção gradual de tributos como PIS, Cofins, ICMS e ISS ao longo da próxima década.

15/1/2026

Legislação

Lula sanciona lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte

Norma define direitos, deveres e regras para a relação entre Fisco e contribuintes.

9/1/2026

FIM DE ANO

Governo negocia taxação de bets e fintechs via projeto ou MP

Negociação envolve inclusão da medida em projeto que reduz incentivos fiscais ou edição de medida provisória ainda na próxima semana, diz Lindbergh.

16/12/2025

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