Apostas Esportivas
Comissão Mista será instalada para debater MP das Apostas Esportivas
O Congresso Nacional tem até 22 de setembro para votar a Medida Provisória que regulamenta e tributa as apostas esportivas.
6/8/2023
Câmara dos Deputados
Relatório da Reforma Tributária está previsto para 20 de junho
Reginaldo Lopes afirmou na terça-feira (30) que o relatório da reforma tributária tem previsão de entrega para o dia 20 do mês de junho.
30/5/2023
Ministério da Fazenda
PL favorece governo em disputas tributárias com setor privado
Governo apresenta projeto de lei que restabelece o voto de desempate nos julgamento do Carf, órgão que julga disputas entre empresas e União.
6/5/2023
Arrecadação
A ineficiência do sistema tributário e a reforma necessária
A tributação ambiental é uma atuação baseada no mercado e projetada para regular as emissões e proteger a qualidade ambiental.
23/1/2023
Indústria química
Inflação pode ser pressionada por fim de regime tributário para setor químico
Fim do regime industrial ameaça não só a indústria química como pode impactar preços de toda a cadeia produtiva, produzindo inflação
24/5/2022
