Devedor contumaz: distinções e limites constitucionais
O devedor contumaz está no centro da agenda tributária porque ameaça a concorrência leal.
29/10/2025
O peso da tributação e a ineficiência do Estado brasileiro
Aumento contínuo da carga tributária e a incapacidade do Estado de reduzir gastos apontam para o descontrole público como raiz da ineficiência nacional.
13/10/2025
Apostas
Imposto retroativo para bets é essencial, afirma Giovanni Rocco
Secretário Nacional de Apostas Esportivas defende que o texto final da MP 1.303/2025 é decisivo para garantir arrecadação e fortalecer a estrutura de controle sobre o mercado de bets.
8/10/2025
Imposto seletivo sobre bebidas açucaradas é ineficaz, regressivo e contraditório com a desoneração do próprio açúcar.
7/10/2025
Imposto de Renda
Haddad chama de "golaço" a aprovação da isenção do IR na Câmara
O ministro da Fazenda celebrou a votação unânime e destacou impacto em 15 milhões de contribuintes.
2/10/2025
Nova Tributação
Comissão mista vota parecer sobre tributação de investimentos
Texto do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), avalia novas diretrizes para tributos sobre aplicações financeiras e ativos virtuais.
29/9/2025
Hamilton Dias de Souza e Luís Felipe Rangel
Atalhos e retalhos na tributação da renda
Falta de coordenação entre projetos e medidas provisórias sobre renda e dividendos mina a previsibilidade e amplia litígios.
25/9/2025
MP 1.303/25
Comissão pode votar nesta terça MP da tributação de investimentos
Editada em junho, a MP 1.303/25 estabelece novas regras de tributação para aplicações financeiras e ativos virtuais.
22/9/2025
Acordo Tributário
Senado aprova acordo Brasil-Índia contra bitributação de renda
Novo texto busca evitar evasão fiscal e atrair mais investimentos entre os dois países.
11/9/2025
Carolina de Paula e Coletivo Legis-Ativo
A política tributária no centro do debate público
Justiça Tributária e Responsabilidade Fiscal no Brasil ganham visibilidade perante os eleitores.
10/7/2025
