Manchetes dos jornais de hoje - 18jan2008

O GLOBO

Arrecadação cresce 11%, quase duas vezes a CPMF
A Receita Federal registrou mais um recorde de arrecadação em 2007: entraram nos cofres públicos R$ 615 bilhões, 11% a mais do que em 2006, já descontada a inflação do período. O aumento, de R$ 61,375 bilhões, equivale a quase duas vezes o que foi obtido com a CPMF, imposto que deixou de ser cobrado em 1º de janeiro. Mesmo que a taxa não existisse ano passado, ainda assim, o governo teria embolsado R$ 24,141 bilhões a mais do que no ano anterior. Com esta receita extra seria possível dobrar o orçamento da Educação ou duplicar os recursos para o Bolsa Família e ainda sobrariam R$ 4 bilhões. O secretário da Receita, Jorge Rachid, prevê que a arrecadação continuará em alta em 2008.

Reservatórios têm nível mínimo de segurança
Com a falta de chuvas, os reservatórios das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste atingiram o nível mínimo de segurança na última quarta-feira. Especialistas alertam que, nesse cenário, aumentam as chances de um racionamento de energia elétrica em 2009. Atualmente, o nível é de 44,8% e o ideal é que a água nos reservatórios chegue a 68% no fim de abril.

Lobão começa a estudar tema
Convidado para o Ministério de Minas e Energia, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) se reuniu com a ministra Dilma Rousseff e afinou o discurso com o governo. Disse que não receberá o ministério "de porteira fechada", com cargos liberados para indicações políticas. E que não há risco de crise energética.

MEC elimina 949 vagas de direito no Rio
Das 6.323 vagas em cursos de direito que serão cortadas por determinação do MEC, 949 são de 4 instituições do Rio: Moacyr Bastos, UniverCidade, Castelo Branco e Plínio Leite.

Prefeitura suspende descontos no IPTU
Cerca de cem mil imóveis perderam descontos de IPTU graças a um decreto que o prefeito Cesar Maia assinou, sem alarde, em novembro. Com isto, alguns contribuintes pagarão até 300% a mais. A Federação de Associações de Moradores do Rio pretende reunir 400 entidades para discutir a estratégia de boicotar o pagamento do IPTU. Bairros do Rio exibem as marcas do abandono, que deflagraram o movimento.

JORNAL DO BRASIL

Pobres vão pagar IPTU ainda maior
Cerca de 100 mil contribuintes do Rio foram surpreendidos ao receberem seus carnês de pagamento do IPTU com aumentos de até 300%. A prefeitura baixou de R$ 34.995 para R$ 24.003 o valor máximo de avaliação das habitações consideradas populares. Por lei, o IPTU e a taxa de lixo de imóveis populares têm de sofrer desconto de 40%. A Secretaria Municipal de Fazenda argumenta que alguns deles tinham localização privilegiada. Morador de um condomínio de quatro blocos, cada um com 45 apartamentos, dentro da favela do Vidigal, Milton Rodrigues, por exemplo, não acreditou no seu novo carnê do IPTU: aumentou de R$ 153 para R$ 418.

Um terço do Congresso deve à Justiça
Um terço dos congressistas brasileiros responde a ações na Justiça ou a operações em tribunais de contas. Dados da ONG Transparência Brasil mostram que deputados federais gastaram R$ 20 milhões em viagens - ou cinco voltas ao mundo.

Bovespa anula ganhos de um trimestre em três dias
A Bovespa, principal termômetro do mercado de ações do país, já perdeu, em três dias, o equivalente a todos os ganhos registrados no quarto trimestre de 2007, reflexo da desaceleração econômica nos EUA. O presidente do Fed (Banco Central americano), Ben Bernanke, evitou a palavra recessão ontem, quando o Merril Lynch anunciou prejuízo de US$ 9,8 bilhões. O presidente Bush anuncia hoje pacote para aquecer a economia americana.

Economia brasileira tem boa posição para enfrentar crise
A revista britânica The Economist publicou ontem que a economia brasileira está "bem posicionada" para enfrentar os reflexos da crise de crédito dos Estados Unidos, mas não imune ao que possa acontecer ao resto do mundo. A publicação destaca pontos favoráveis ao Brasil, como a expansão da demanda doméstica, a maior integração aos mercados globais e a menor vulnerabilidade aos mercados externos.

FOLHA DE S. PAULO

Bush anuncia hoje pacote para tentar evitar recessão
O presidente dos EUA, George W. Bush, vai apresentar hoje os "princípios" da sua proposta para estimular a principal economia do mundo, em uma tentativa de evitar que ela entre em recessão. Segundo a Casa Branca, as medidas a serem anunciadas por Bush serão temporárias e de curto prazo. "Ele falará sobre os tipos de políticas que, acredita, irão produzir medidas temporárias e efetivas para aumentar o crescimento no curto prazo", afirmou o porta-voz da Casa Branca Tony Fratto. Antes, havia dito que o governo quer aprovar ""rapidamente" o pacote no Congresso. A crise econômica é a maior preocupação do eleitor americano em ano de eleições presidenciais. Segundo Fratto, Bush considera que ainda é "muito cedo" para apresentar a proposta final. Líderes do Congresso americano, com quem Bush discutiu ontem um esboço do plano, afirmaram que o pacote pode chegar a até US$ 150 bilhões.

Servidores começam greve e fazem protesto em Brasília
Advogados públicos federais entraram em greve ontem em todo o país. Segundo o Fórum Nacional da categoria, o governo havia prometido reajuste de 30% a partir de novembro, mas quebrou sua palavra. O Fórum Nacional informou que cerca de 6.400 servidores aderiram ao movimento, o que corresponde a 80% do efetivo. Segundo o presidente do Fórum Nacional, Carlos Souto, desse total, 30% estão trabalhando em regime de plantão, como pede a lei. "Por pura precaução", diz. O governo não apresentou estimativa, até a conclusão desta edição, do número de servidores que aderiram à greve.

Governo nega risco, mas adota ações antiapagão
Na última quarta-feira, os reservatórios de água das usinas hidrelétricas do Sudeste e do Centro-Oeste desceram a 44,8% de sua capacidade, tocando no limite de risco -abaixo desse percentual, o governo deve diminuir a geração nas hidrelétricas para conter o esvaziamento. Em 16 de janeiro do ano passado, esses reservatórios estavam com 67,6%. Em tese, quando o nível de risco dos reservatórios é atingido, o governo determina o acionamento das termelétricas. Com mais energia termelétrica produzida, as hidrelétricas são poupadas e o esvaziamento dos reservatórios é contido. O governo, no entanto, já havia tomado a providência de colocar em funcionamento a maioria das termelétricas e restam poucas usinas para acionar. Agora, o governo trabalha com a Petrobras para aumentar a logística de distribuição de óleo para as termelétricas e para elevar o fornecimento de gás.

Ministros discutirão novo tributo em reunião
A reunião ministerial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou para a próxima quarta-feira irá tratar da criação de um tributo permanente para o financiamento do setor da saúde. A informação é do ministro José Gomes Temporão (Saúde), que tenta negociar com o Ministério da Fazenda recursos para o PAC da Saúde. O debate sobre a reedição da CPMF ressurge diante da dificuldade do governo em definir as despesas que serão objeto do corte de R$ 20 bilhões. "Semana que vem vai ter uma reunião ministerial onde, com certeza, essa questão vai ser tratada", afirmou o ministro depois de se encontrar com Guido Mantega (Fazenda).

Chacina deixa 7 mortos na zona norte paulistana
Dezesseis horas após o assassinato do comandante da Polícia Militar na zona norte de São Paulo, coronel José Hermínio Rodrigues, 48, que investigava o suposto envolvimento de seus subordinados em chacinas e na atuação de grupos de extermínio, a mesma região voltou a registrar um novo caso de homicídios múltiplos. Às 2h40 de ontem, sete pessoas -seis homens e uma mulher- foram mortas com dezenas de tiros e outras duas foram feridas na primeira chacina registrada no Estado em 2008. O crime ocorreu no bar Bad Boys, no Jardim Cabuçu (zona norte), região cujo policiamento era comandado pelo coronel. A Polícia Civil investiga a ligação entre os dois episódios. São duas as principais hipóteses: ou o grupo responsável pela morte do coronel quis demonstrar força cometendo a chacina ou cometeu outro crime para desviar a atenção sobre a morte do oficial.

MEC fecha 6.323 vagas em cursos de direito com notas baixas
Por determinação do Ministério da Educação, 26 cursos particulares de direito cortarão 6.323 vagas a partir do próximo processo seletivo. São cursos que receberam notas baixas no exame do MEC que avalia alunos do ensino superior. O corte de vagas foi definido em um acordo entre as instituições e o MEC. O acerto prevê ainda melhorias de infra-estrutura, ampliação de bibliotecas, contratação de mais professores em regime integral e aumento da titulação do corpo docente, entre outras medidas. Daqui a um ano, as faculdades serão reavaliadas para ver se o acordo foi cumprido.

O ESTADO DE S. PAULO

Bolsas caem mais e EUA lançam plano anti-recessão
O presidente dos EUA, George W. Bush, vai apresentar hoje detalhes do plano que será adotado para estimular a economia americana, que enfrenta a ameaça de recessão. Ao discutir o assunto ontem com congressistas, Bush defendeu a redução de impostos sobre a renda de pessoas físicas e isenções tributárias para empresas. O presidente do Federal Reserve (o banco central dos EUA), Ben Bernanke, disse apoiar o pacote da Casa Branca, desde que as medidas sejam de curta duração. Segundo Bernanke, o país não entrará em recessão em 2008, apenas crescerá em ritmo "relativamente menor". As declarações foram mal recebidas pelos investidores e provocaram novas quedas nas bolsas de valores. A de Nova York caiu 2,46%, atingindo o menor nível desde março de 2007. A Bolsa de São Paulo recuou 2,96%. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que eventuais reflexos da crise no Brasil serão enfrentados com a manutenção do rigor fiscal.

Arrecadação federal cresce o dobro do PIB
A arrecadação do governo federal com impostos e contribuições foi de R$ 602,79 bilhões em 2007, R$ 79,43 bilhões acima do valor arrecadado em 2006. Descontada a inflação medida pelo IPCA, o aumento foi de 11,09%, o dobro do crescimento estimado de 5,2% do Produto Interno Bruto. Esse ganho é mais do que o dobro da arrecadação da CPMF, que foi de R$ 36,4 bilhões.

Ministro exime governo e culpa vítimas por febre amarela
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, admitiu que haverá mais mortes por febre amarela, mas eximiu o governo de responsabilidade, culpando as vítimas. "Os que viajam para essas áreas (de risco) sabem que têm de se vacinar", disse. "Pessoas que não tomaram foram por sua conta e risco."

Filho de Lobão vai tomar posse e se licenciar no Senado
Para preservar o novo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o comando do PMDB decidiu "abortar" o mandato de seu filho e suplente no Senado, Edison Lobão Filho. Ele vai assumir e em seguida se licenciar, para se defender da acusação de ter usado laranja na gestão da empresa.

A campanha pela CPMF
A campanha por imposto vinculado à saúde é a falência da seriedade dos políticos. O correto é eliminar vinculações, elevar padrões administrativos e tornar o orçamento mais flexível.

MEC corta 6,3 mil vagas em cursos de Direito
Os cursos de Direito no País vão perder pelo menos 6.323 vagas nos vestibulares este ano. O corte foi determinado pelo Ministério da Educação, nas faculdades que tiveram mau desempenho no ano passado, e corresponde ao número de vagas criadas em 2007.

Chacina deixa sete mortos em SP
Sem chance de defesa, seis homens e uma mulher morreram baleados na madrugada de ontem, durante ataque a um bar do Tremembé, na zona norte de São Paulo. Das vítimas, apenas uma já tinha sido presa, por furto. Entre as armas usadas pelos assassinos, estava uma pistola calibre 880 - mesmo tipo utilizado para matar, na véspera, o coronel José Hermínio Rodrigues, que comandava a Polícia Militar na região. Hermínio era conhecido pelo combate aos grupos de extermínio, formado habitualmente por PMs. Graças a seu trabalho, há três meses não ocorria nenhuma chacina na zona norte. O ouvidor da polícia, Antonio Funari Filho, viu o ataque ao bar como "uma espécie de celebração". "A maioria das vítimas não tinha antecedentes criminais e o local não era conhecido como ponto de venda de drogas", disse Furani. "Tudo indica que foi simplesmente uma demonstração de força."

Corregedoria convoca PMs
A Corregedoria da PM convocou policiais da zona norte de São Paulo para ouvi-los sobre o assassinato do coronel José Hermínio Rodrigues. Por enquanto, quatro suspeitos foram detidos e liberados horas depois, entre eles um policial militar. Mas a polícia segue sem pistas do assassino.

Brasileiro simboliza nos EUA traumas pós-guerra
Lucas Theodoro Borges é um raro brasileiro veterano de guerra. Mas, por 25 anos, nunca combateu pelo Brasil, e sim pelos EUA, no começo da invasão do Iraque. Hoje, cumpre pena de 32 anos, pelo acidente que provocou sob efeito de éter e que matou uma jovem.

CORREIO BRAZILIENSE

Exército entra na caça ao mosquito
Forças Armadas vão auxiliar na prevenção contra o Aedes Aegypti, que transmite tanto a dengue quanto a febre amarela em ambiente urbano. Militares começam as operações na Asa Sul, em São Sebastião e na Estrutural. Governo federal estuda lançar uma campanha para alertar quem for a áreas de risco. Fundação Oswaldo Crus, no Rio de Janeiro, acelera a produção de vacinas para atender a demanda do Ministério da Saúde, que determinou um estoque de 30 milhões de doses.

Mantega tenta, mas mercado continua tenso
Ministro da Fazenda garante que equilíbrio das contas públicas será mantido e inflação permanecerá sob controle. Governo tenta, com isso, conter clima de instabilidade interno causado pela crise nos Estados Unidos.

Sem direito a todos os cargos, Lobão descarta crise
Com posse marcada para a próxima segunda-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nega risco de apagão, alerta que preço da energia poderá sofrer “pequena elevação” e adianta que o PMDB não indicará todos os cargos na pasta.

As milionárias viagens dos parlamentares
Os 513 deputados gastaram em viagens, sem contar deslocamentos entre Brasília e estados, o suficiente para que cada um desse cinco voltas ao redor da Terra.

Desempenho ruim derruba 6 mil vagas para direito
Obrigadas a fazer um acordo com o Ministério da Educação para melhorar a qualidade do ensino e manter as portas abertas, 26 instituições que ganharam notas baixas reduzem o número de alunos. Duas o Unieuro e a Uniplac, são do Distrito Federal.

Servidores da AGU em greve
Funcionários da Advocacia-Geral da União fazem protesto na Esplanada pata cobrar reajuste prometido antes da suspensão da CPMF. Governo considera paralisação abusiva e vai cortar ponto dos grevistas.