Manchetes dos jornais: Chefe de gabinete da Receita confirma versão de Lina

Folha de S.Paulo

Chefe de gabinete da Receita confirma declaração de Lina

A chefe de gabinete do secretário da Receita Federal, Iraneth Dias Weiler, deu ontem depoimento à Folha em que corroborou detalhes das declarações que a ex-secretária Lina Maria Vieira faz sobre encontro que teria tido com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil).

Em entrevista à Folha no domingo, Lina disse que, no final do ano passado, foi chamada para uma reunião reservada com Dilma no Planalto. No encontro, segundo Lina, a ministra pediu para acelerar a auditoria que, por decisão da Justiça, o fisco faz nas empresas da família de José Sarney (PMDB-AP), dirigidas pelo filho mais velho do senador, Fernando.

Planalto tem como negar se houve reunião

Não há lei que o obrigue, mas o Planalto tem meios para esclarecer se houve o encontro entre a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e a ex-secretária da Receita Lina Vieira.

Lina diz ter se encontrado com Dilma no gabinete da ministra no Planalto. O edifício está fechado para reformas, mas enquanto funcionou, inclusive em dezembro passado, o prédio tinha câmeras instaladas em todos os andares e próximas aos elevadores. As imagens são guardadas pelo Gabinete de Segurança Institucional.

PMDB apela a Lula para propor fim de crise

Com participação direta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB tentou abrir ontem caminho para um acordo a fim de enterrar os processos por quebra de decoro parlamentar contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM). A bancada do PT resistia à articulação.

A estratégia peemedebista contou com duas ações: o arquivamento ontem do processo contra Virgílio no Conselho de Ética e o pedido a Lula para pressionar os senadores petistas a
desistirem de reabrir um dos processos contra Sarney.

Protesto contra Sarney termina em confusão

Uma manifestação ontem pela saída do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), terminou em confusão e troca de agressões entre policiais militares e correligionários do PSOL.

O presidente estadual do partido no Distrito Federal, Antônio Carlos de Andrade, sofreu escoriações na mão e disse que foi ferido pela PM. Segundo ele, a Polícia Legislativa e seguranças terceirizados foram agressivos e usaram armas de choque.

A confusão teve início depois que cerca de 20 manifestantes do PSOL subiram no prédio do Congresso, pelo lado da Câmara dos Deputados, com uma faixa dizendo: "Fora Sarney e todos os corruptos", com uma foto dele.

Senado vai apurar 450 atos ignorados por sindicância

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a instalação de um inquérito para investigar por que 50 boletins de pessoal com cerca de 450 atos secretos ficaram de fora do relatório da comissão de sindicância que apurou o escândalo na Casa, apresentado em 24 de junho.

"A informação é que são mais 400 [atos secretos]. É uma atitude criminosa. É sabotagem."

Ontem, mais 15 boletins de pessoal com atos "ultrassecretos" foram encontrados no Senado. Editados entre 1998 e 1999, a maioria trata de aumento de salários com pagamento retroativo para servidores.

Senado tem mais 15 boletins com ato ultrassecreto

Mais 15 boletins de pessoal com atos "ultrassecretos" foram encontrados no Senado. Editados entre 1998 e 1999, a maioria trata de aumento de salários com pagamento retroativo para servidores.

Há 11 dias, a Folha já havia revelado a existência de 35 boletins que não constam no relatório da sindicância que apurou o escândalo. Calcula-se que os agora 50 novos boletins contenham cerca de 400 atos ultrassecretos.

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou a instalação de inquérito para apurar o caso. "A informação é que são mais 400. É uma atitude criminosa", disse.

O Estado de S.Paulo

Investigação no Senado descobre existência de mais 468 atos secretos

Investigação feita por técnicos do Senado descobriu mais 468 atos secretos, além dos cerca de 500 já identificados. Esse novo grupo, editado entre 1995 e 2000, segue o mesmo padrão do anterior, ou seja, contém nomeações de aparentados de políticos, concessões de benefícios salariais e criação de cargos. O primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), determinou ontem a abertura de inquérito administrativo para apurar esses novos atos secretos.

A divulgação da primeira safra dos atos secretos, com a revelação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), obteve a nomeação de parentes por meio desses documentos sigilosos, foi o estopim da crise.

Os boletins agora identificados por técnicos do Senado foram inseridos na publicação do Boletim de Administração de Pessoal (sistema que divulga essas informações), após o levantamento da comissão de sindicância que identificou os outros atos secretos do Senado. Os arquivos de computador desses 468 atos descobertos agora foram criados após 29 de maio.

Um desses boletins reservados, por exemplo, trata de uma decisão da Mesa Diretora da época criando 42 cargos de confiança no gabinete da presidência do Senado e 73 na diretoria-geral. Na época, Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA) - morto em 2007 - presidia o Senado. Agaciel Maia já era o diretor-geral. Outro ato nomeia Ronaldo da Cunha Lima Filho para trabalhar no gabinete do pai, o então senador Ronaldo da Cunha Lima, em 31 de julho daquele mesmo ano.

Receita elabora ato para validar ajuste contábil

A Receita Federal prepara um Ato Declaratório para orientar as empresas sobre a forma de tributação que pode validar a opção da Petrobrás e de outras centenas de empresas de um ajuste contábil para pegarem menos imposto neste ano, em decorrência da crise financeira. O documento deverá ser divulgado o mais rápido possível para acabar com a insegurança jurídica gerada com a manifestação contrária do Fisco que, mesmo sem citar o nome da estatal, condenou a opção. A possibilidade de as empresas alterarem no mesmo ano o regime de tributação (de caixa para competência e vice-versa) não é consenso no Fisco, mas a tendência até o momento é que o ato seja favorável ao procedimento realizado pelas empresas.

Gravações revelam esquema

Interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal são a base da Operação Pacenas. As gravações revelam passo a passo esquema montado por um fechado grupo de empreiteiros para assumir com exclusividade as obras do PAC, em Cuiabá e em Várzea Grande, onde o governo Lula deve investir R$ 400 milhões no programa - montante destinado a saneamento básico e habitação.

O monitoramento da PF reforça suspeitas de ligação do procurador-geral do município de Cuiabá, José Antonio Rosa, com a organização criminosa. "Quanto aos agentes públicos envolvidos, as irregularidades apontadas são relevantes, afastando a presença de mera e simples desídia funcional ou qualquer outro equívoco que tenha assolado José Antonio Rosa", assinalou o juiz Julier Sebastião da Silva, da 1ª Vara Federal de Cuiabá.

Relatório da PF destaca que o procurador "ocupa uma posição especial, exercendo grande influência junto ao prefeito de Cuiabá". Wilson Santos, do PSDB, é o prefeito. Ele não é alvo do inquérito. Rosa, segundo a PF, é também "a ponte de contato com o secretário executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo de Figueiredo, que cuida do repasse das verbas federais aos municípios".

Presidente corteja eleitorado evangélico desde 2002

O crescimento das religiões evangélicas, especialmente das denominações pentecostais, a patamares próximos de 15% da população não tem passado despercebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde a eleição de 2002, quando se aproximou de líderes e políticos de igrejas evangélicas, ele tem investido no relacionamento com esses grupos.

Na campanha pela reeleição de 2006, a despeito da legislação eleitoral, que proíbe campanha em templos, Lula visitou a catedral da Assembleia de Deus em Santa Cruz, no Rio. Na ocasião, recebeu o apoio do bispo Manoel Ferreira, deputado pelo PTB e presidente vitalício da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (Ministério de Madureira), um dos maiores braços da denominação no País. Geraldo Alckmin (PSDB) correu atrás e conseguiu a adesão da Convenção Geral das Assembleias.

Lula também tem contado com a Igreja Universal, cujo braço político é o PRB do vice-presidente José Alencar. A igreja controla emissoras de rádio e a rede de TV Record, cuja inauguração de um canal de notícias Lula prestigiou em 2007.

Dirceu cobra fidelidade partidária

Enquanto dirigentes petistas se revezam em apelos para que a senadora Marina Silva (PT-AC) recuse o convite para se transferir para o PV, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu já começou a cobrar que seu mandato fique com o PT. Em seu blog na internet, Dirceu apoiou-se na regra da fidelidade partidária e atribuiu a eleição de Marina a uma luta da militância petista. "Seu mandato pertence ao povo do Acre e também ao PT e à militância petista, que sempre esteve a seu lado e a apoiou no Brasil inteiro."

Numa entrevista concedida anteontem, Marina deu novos sinais de que está prestes a aceitar o convite do PV para que deixe seu atual partido e concorra à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a senadora negou que esteja preocupada em preservar sua cadeira no Senado. "Quando falo de algo da magnitude do que estou fazendo, não seria o medo da perda do mandato que me faria desistir do que acredito e do que defendo. O mandato é uma honra que recebi do povo acreano. O cálculo político apequena o debate", declarou a ex-ministra do Meio Ambiente.

"Não podíamos esperar outra declaração de uma militante e liderança como Marina Silva. Mas, também, não podemos deixar de registrar aquilo que não é apenas lei ou decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), a imposição da fidelidade partidária", continuou Dirceu.

O Globo

DEM entra com pedido para investigar Dilma

O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), pediu ontem que o Ministério Público Federal investigue a denúncia de que a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, teria tentado interferir em auditorias da Receita Federal sobre empresas da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

Em representação enviada ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Maia pediu a apuração das denúncias da exsecretária da Receita Lina Vieira, que acusou a ministra de marcar um encontro sigiloso no Palácio do Planalto para cobrar pressa nas auditorias, o que a ministra nega.

Marina já analisa palanques estaduais do PV

Antes mesmo de confirmar oficialmente sua filiação ao PV e a consequente candidatura presidencial, a senadora Marina Silva (PT-AC) já está tratando de dificuldades na formação de palanques estaduais.

A prioridade nessas conversas passou a ser uma solução para a aliança regional do PV no Rio de Janeiro, onde o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) já havia assumido compromisso de disputar o governo do estado com o apoio de PSDB e DEM.

Ontem, Marina e Gabeira tiveram longa conversa, mas não chegaram a um consenso sobre como resolver a questão de dois palanques presidenciais para o verde no Rio: o do candidato a presidente pelo PSDB e o de Marina.

Impasse sobre reajuste de aposentados

O governo Lula e representantes das centrais sindicais e dos aposentados não chegaram ontem a um acordo sobre um minipacote previdenciário que garanta um aumento real para as aposentadorias com valores acima do salário mínimo e uma proposta alternativa ao fator previdenciário. O impasse ocorreu porque o Palácio do Planalto exigiu dos sindicalistas que, em troca do reajuste, os aposentados desistissem de outros benefícios previstos em quatro projetos que tramitam no Congresso. Os sindicalistas, segundo participantes do encontro, disseram que não poderiam se comprometer com isso.

Na próxima terça-feira haverá nova reunião para se tentar o acordo. O governo só formalizará o aumento de até 7% - com ganho real (acima da inflação) de 3% - para benefícios acima do piso previdenciário, se houver o compromisso dos sindicalista de que eles desistirão de outras propostas que aumentam o déficit da Previdência.

DEM vai ao Supremo contra ato de Minc sobre licenciamento ambiental

O DEM entrou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação para contestar a constitucionalidade de portaria assinada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo Ibama. A portaria determina que o Ibama deve consultar centrais sindicais e sindicatos antes de conceder licenciamento ambiental para empreendimentos empresariais.

O presidente do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (RJ), sustenta que a inserção das centrais sindicais vai burocratizar ainda mais o processo de licenciamento. Segundo a assessoria jurídica do Democratas, o assunto não poderia ser tratado por meio de uma por taria. Na avaliação do DEM, seria necessário uma lei para regular o assunto.

Frustradas buscas por ossadas no Araguaia

No segundo dia de escavações na região da Guerrilha do Araguaia, a equipe de geólogos e antropólogos da expedição não encontrou indicação da presença de restos mortais num trecho da fazenda Tabocão, a 95 quilômetros de Marabá, no Sul do Pará. Esse ponto era considerado a principal área com perspectiva de se localizarem ossadas de guerrilheiros do PCdoB. A área havia sido apontada recentemente pelo mateiro José Maria Alves da Silva, o Zé Catingueiro, como o local exato onde teria sido enterrado um dos militantes, em outubro de 1973.

O radar apontou presença de anomalias no subsolo do alvo indicado por Catingueiro, mas, ao fazerem a escavação, os técnicos encontraram apenas pedaços da raiz de uma árvore. O buraco que fizeram foi pequeno, de 1,5m x 1m, com profundidade de 40 centímetros e, no fundo, havia água do lençol freático minando. Numa área de 20 metros quadrados da Tabocão, a equipe cavou outro pequeno trecho, mas só encontrou pedaços de rochas.

Sem-terra invadem a Fazenda e são recebidos pelo governo

Um dia depois da invasão do Ministério da Fazenda, os ministros Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário) receberam ontem representantes do MST. Ao fim do encontro, a líder dos sem-terra Marina dos Santos disse que os manifestantes estavam decepcionados com o governo e não descartou novas ocupações. Cassel disse que o governo não está preocupado com novas invasões: - Nossa preocupação é de reconhecer a legitimidade do movimento, trabalhar para fazer avançar a reforma agrária.

Não penso que a gente deva, a partir de uma manifestação isolada, transformar isso em uma grande questão política. Na mesa de discussão, o movimento expressou respeito ao governo, e sua expectativa de que seja acelerada a reforma agrária.

Correio Braziliense

Relação trincada

Eles não se entendem sobre a crise no Senado, divergem quanto à regulamentação da exploração de petróleo na camada pré-sal e têm dificuldades para fechar alianças na maioria dos estados. A lista citada contém apenas alguns exemplos do contencioso que começa a desgastar o casamento entre PT e PMDB, partidos que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer ver juntos na disputa presidencial de 2010 em torno da candidatura de Dilma Roussef. E, como se não bastassem essas desavenças, ontem no início da noite os deputados deflagraram uma greve no plenário da Câmara, puxada especialmente pelos peemedebistas, os mais insatisfeitos com a não liberação das emendas parlamentares incluídas no Orçamento da União.

A paralisação ocorre depois de quatro meses de espera pela liberação de R$ 1 bilhão, prometido para atender as obras que os deputados incluíram no Orçamento para fazer bonito em suas bases eleitorais, principalmente nos pequenos municípios. "Hoje, eu recebi aqui 32 parlamentares. São pequenas adutoras, postos de saúde, obras que chegam lá na comunidade e foram incluídas na lei orçamentária, mas que não estão sendo cumpridas. Eu, como líder, não posso deixar de fazer o que pede a minha bancada", comenta o líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que tenta apagar os incêndios do partido com o governo.

PSDB celebra lucro duplo

Os tucanos nunca foram tão felizes. A pisada no freio que eles deram no plenário há dois dias no sentido de estancar a crise serviu a vários objetivos. Além do presidente do Conselho de Ética, Paulo Duque, mandar para o arquivo a representação do PMDB contra Arthur Virgílio (AM), os integrantes do PSDB conquistaram outro terreno, para eles, mais relevante do ponto de vista político rumo a 2010: a exposição da falta de sintonia entre PT e PMDB, a ponto de levar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), à Granja do Torto para um encontro fechado com o presidente Lula. A sós, discutiram as dificuldades que o PT tem criado ao insistir que se abra investigação contra Sarney no Conselho de Ética. A conversa funcionou, mas não na medida desejada pelo peemedebista.

Ontem no fim da tarde, o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), deixou claro pela primeira vez que seu partido não pretende votar pelo afastamento de Sarney da Presidência do Senado, se, por hipótese, houver um desarquivamento dos processos. Mercadante afirmou ainda que cada petista, no Conselho de Ética, votará de acordo com a consciência. Ou seja: basta um não acolher os recursos pelo desarquivamento das representações contra o presidente do Senado para que as labaredas sobre Sarney se transformem em cinzas.

As terras do petroleiro

Ex- dirigente do sindicato da Federação Única dos Petroleiros (FUP), o gerente de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes, vive hoje, aos 51 anos, despreocupado com dinheiro. Documentos obtidos pelo Estado de Minas e Correio Braziliense em cartórios e órgãos públicos de São Paulo mostram que o patrimônio de Hernandes, que até o início da década tomava o trem superlotado para fazer piquetes nas portas de refinarias no interior paulista, aumentou em cerca de 4.000% em seis anos.

De acordo com a papelada, desde 2003, quando passou a ocupar cargos estratégicos na estatal, Hernandes comprou 680 hectares de terras no município de Jales, região noroeste de São Paulo. Avaliadas pelos funcionários de cartórios e corretores da região pelo preço mínimo de R$ 11 milhões, as dezenas de propriedades rurais foram anexadas em uma única propriedade: a Fazenda São Lucas. Localizada a cerca de 10 quilômetros de Jales, a propriedade é cortada estrategicamente pela Estrada do Boi, que liga a cidade a Araçatuba. Arrendada a usineiros, as terras do ex-sindicalista estão tomadas de canaviais.

Collor se tornará imortal

Autor de um único livro, que ainda nem foi publicado, o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) será o próximo ocupante de uma cadeira na Academia Alagoana de Letras e entrará para o grupo de imortais, ao lado de historiadores e literários. Famoso por seus discursos áridos no plenário do Senado e pelo grande poder de oratória, o ex-presidente da República tem o apoio de praticamente todos os integrantes da entidade e tornou-se candidato único à sucessão da cadeira 20, que era ocupada pelo falecido poeta e defensor da cultura alagoana Ib Gatto.

A eleição de Collor deve acontecer no próximo dia 20. Para justificar a escolha, que deve ser feita por unanimidade, os integrantes da academia ressaltam o talento como orador e a atuação do parlamentar à frente do grupo de comunicação Arnon de Mello, que Collor herdou do pai. Para tornar-se candidato, o ex-presidente apresentou à entidade uma coletânea dos seus discursos e artigos sobre os mais variados temas. Também mostrou um esboço do livro que escreve há anos sobre sua versão do impeachment. O livro, intitulado A crônica de um golpe, está em fase final de produção. Em plenário, o senador já anunciou que pretende lançá-lo em breve. "A história dos homens se escreve com palavras vitoriosas, e se agora posso relembrar aqueles momentos com o distanciamento do tempo, é porque a vitória, no final, seria minha", diz um trecho do primeiro capítulo.

Frustração coletiva

Centrais sindicais, aposentados e pensionistas saíram frustrados da reunião de ontem com o governo para discutir o reajuste dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aposentadorias acima de um salário mínimo. Além de sair do encontro sem uma definição de valores - não há estimativa oficial, mas a equipe econômica projeta percentual entre 1% e 1,5% de ganho real -, a categoria ainda ficou com um gosto amargo na garganta. A intenção do Palácio do Planalto é conceder o aumento caso os aposentados aceitem a retirada da pauta do Congresso de quatro projetos que elevariam consideravelmente os gastos previdenciários. O governo propõe a apresentação de um substitutivo que englobe as propostas, mas o texto ainda não foi elaborado. O reajuste, previsto para ocorrer em janeiro de 2010, beneficiará cerca de 8 milhões de pessoas.

"Cada um desses projetos tem uma ansiedade dos trabalhadores. Nós precisamos que o governo faça uma proposta para cada um deles: como é que vai ficar o aumento dos aposentados, a política do salário mínimo, qual é a proposta para o fim do fator previdenciário e como é que o governo recupera as aposentadorias?", questionou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, presidente da Força Sindical. O parlamentar definiu o encontro de ontem como "improdutivo".