Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Câmara se mobiliza por PEC dos Precatórios e orçamento secreto

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Semana legislativa

Câmara se mobiliza por PEC dos Precatórios e orçamento secreto

Oposicionistas dizem que para aprovar Precatórios em primeiro turno, Lira valeu-se da liberação das emendas RP9.

Congresso em Foco

8/11/2021 8:25

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Lira e Pacheco elaboram ato conjunto para driblar decisão do STF. Foto: Lauriberto Pompeu/Congresso em Foco

Lira e Pacheco elaboram ato conjunto para driblar decisão do STF. Foto: Lauriberto Pompeu/Congresso em Foco
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), intensificaram no fim de semana as conversas com líderes partidários e ministros do Supremo Tribunal Federal em busca de um entendimento para impedir a suspensão das chamadas emendas de relator, utilizadas pelo governo para negociar votos no Congresso. O julgamento da liminar da ministra Rosa Weber, que suspendeu o chamado, orçamento secreto - as emendas do relator - começará nesta terça-feira (9), mesmo dia em que os deputados retomam a análise da PEC dos Precatórios, aprovada semana passada em primeiro turno. O objetivo da cúpula do Congresso é encontrar uma via alternativa à suspensão imediata da execução das emendas, conforme determinado pela ministra. O conteúdo deste texto foi publicado antes no Congresso em Foco Insider, serviço exclusivo de informações sobre política e economia do Congresso em Foco. Para assinar, entre em contato com [email protected]. Antes da apreciação em segundo turno, o plenário precisa votar os destaques propostos pelos partidos. Entre eles, a limitação do valor de despesas anuais com precatórios, a mudança da forma de calcular o teto de gastos e a prioridade de pagamento de precatórios do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). Esses trechos precisam de 308 votos favoráveis para serem aprovados. O mesmo quórum é exigido para a votação em segundo turno. O texto passou com 312 votos - quatro a mais que o mínimo exigido. Entre eles, 15 dados pelo PDT. Esses deputados são pressionados pelo presidenciável do partido, Ciro Gomes, a rever sua posição.  Arthur Lira, tenta evitar a debandada e atrair votos de parlamentares que não participaram do primeiro turno. O governo empenhou cerca de R$ 1 bilhão das emendas de relator às vésperas da votação da PEC.

Impactos

O Palácio do Planalto assiste a tudo apreensivo com os resultados. É uma crise que envolve os três poderes. Segundo as críticas dos oposicionistas, para aprovar a PEC dos Precatórios em primeiro turno, com uma pequena margem de somente quatro votos além do mínimo, o presidente da Câmara, Arthur Lira, valeu-se pesadamente da liberação das emendas RP9. De acordo com reportagem publicada na semana passada pelo jornal O Estado de São Paulo, teria sido negociada a liberação de R$ 1,2 bilhão de emendas. A decisão de Rosa Weber, se mantida pelos demais ministros, pode suspender mesmo essas liberações anteriores que foram feitas. Os que criticam a decisão de Rosa Weber, porém, afirmam que ela estaria extrapolando, invadindo atribuições dos demais poderes. Já Rosa Weber afirma que a liberação das emendas RP9 é inconstitucional, porque fere o princípio da transparência - a negociação das emendas não é pública, e não se sabe quem é o parlamentar beneficiado pelo recurso. A crise chega ao Executivo porque a PEC dos Precatórios é considerada um instrumento fundamental para que o governo consiga obter os recursos para pagar o Auxílio Brasil - o benefício que substituirá o Bolsa Família - no valor de R$ 400. O governo quer, com a PEC, poder parcelar o pagamento de precatórios, que são títulos de dívidas transitadas em julgado, abrindo, assim, espaço para outras destinações do dinheiro. Uma crítica adicional que se faz agora à liminar concedida pela ministra é que foi o STF quem decidiu autorizar o pagamento de precatórios relativos ao Fundef a profissionais da área de educação. Boa parte do grande valor de precatórios que o governo teria que pagar este ano estaria relacionado a essa decisão. > Para PGR, Bolsonaro não cometeu crime ao ameaçar STF  > Sem ser votada pelo Congresso, MP da crise energética perde validade
Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

PEC rosa weber Bolsa Família arthur lira Rodrigo Pacheco PEC dos Precatórios Orçamento secreto RP9 auxílio Brasil

Temas

Congresso Notícia

LEIA MAIS

Regulamentação Profissional

Comissão aprova regulamentação para instrutores de voo livre e pilotos

VÍDEO

Ministro Márcio Macedo manda Romeu Zema "lavar a boca com Qboa"

Economia

Mesmo pedindo cortes, Câmara quer acúmulo de salário e aposentadoria

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

ECONOMIA

Governo troca alta do IOF por novas fontes de receita; entenda

2

CÂMARA DOS DEPUTADOS

Haddad acusa deputados de "molecagem" e sessão na Câmara vira tumulto

3

INTERROGATÓRIO NO STF

Citado por Fux, Bebianno alertou em 2019 que Bolsonaro tentaria golpe

4

CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA

Governo reclassifica Instagram como impróprio para menores de 16 anos

5

APOSTAS ESPORTIVAS

CPI das Bets: senadores derrubam relatório final e livram Virginia

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES