Manchetes dos jornais de hoje - 23dez2007

Folha de S. Paulo

Com base recorde em 2007, Lula fracassa no Congresso
No ano em que montou a maior base parlamentar desde 1990 na Câmara e tinha maioria dos votos nominais no Senado, o governo Lula teve produtividade inexpressiva no Congresso, foi alvejado com a queda de Renan Calheiros (PMDB-AL) e fechou o semestre com a histórica derrota da CPMF.

Levantamento feito pela Folha na Secretaria Geral da Câmara mostra que, desde o início do mandato de Fernando Collor de Melo (1990), um governo não era respaldado por uma base parlamentar tão grande, controlando mais de três quartos da Casa -o apoio nominal é de 76,2%. O desempenho, porém, ficou abaixo de 2006, apesar da paralisia do ano eleitoral.
Para construir essa base, o governo conta com o apoio majoritário do PMDB e seu bloco de partidos nanicos satélites (104 cadeiras); do "bloquinho", que reúne PDT, PSB e PC do B; e de aliados que acompanham o Palácio do Planalto desde o primeiro mandato -PR, PP e PTB.

A produtividade, que é por regra associada à vontade política do Planalto e sua base, foi baixa. A Câmara aprovou menos projetos (142) do que em 2006 (168). Foram 143 votações neste ano contra 179.

Lula admite conter despesas e deixa no ar revisão sobre tributos
Uma semana depois de desautorizar o ministro da Fazenda Guido Mantega, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem que busca uma fonte de receita que substitua, ao menos parcialmente, a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Em São Paulo para confraternização da Associação Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, Lula disse que haverá cortes de despesas até que governo e Congresso - inclusive oposição - "encontrem uma solução de como repor os R$ 40 bilhões ou parte" deles.

"O governo vai ter que fazer contenção de despesas, e vamos ver o que vai ser criado, de novo, para a gente poder compatibilizar os R$ 40 bilhões que vão faltar no Orçamento." Lula nem sequer descartou aumento de alíquotas. "Não posso dizer o que vai haver e o que não vai haver. Vamos decidir só a partir de janeiro."

Lula quer obra no rio São Francisco "irreversível" até 2010
Mesmo nos momentos em que se dispôs a negociar o fim da greve de fome do bispo de Barra, d. Luiz Cappio, o governo manteve intocados os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de inaugurar até o final do mandato os primeiros 220 km de canais de concreto que levarão uma parcela das águas do rio São Francisco para o agreste pernambucano.

A meta do governo é deixar "irreversível", até 2010, a conclusão dos demais 440 quilômetros de canais previstos no projeto e que atenderão parte dos Estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Para cumprir o cronograma, a orientação do Ministério da Integração Nacional é acelerar os trabalhos. O principal obstáculo identificado é a disputa entre empresários pelo negócio de mais de R$ 3 bilhões.

O Estado de S. Paulo

R$ 102 bilhões da CPMF mudaram pouco a saúde
Em seus dez anos de existência, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) injetou R$ 102 bilhões no Orçamento da União especificamente para a saúde. O valor, equivalente a 38% das fontes de recursos da pasta, pouco ajudou para a melhoria do atendimento. Ainda hoje, 13 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos não têm acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS). Situação semelhante é enfrentada pela legião de pacientes de tuberculose, malária e hanseníase. Estima-se que 25% dos portadores dessas doenças estão sem tratamento. Além disso, 10 milhões de obesos não são atendidos de forma adequada no sistema público.

A estrutura também deixa a desejar. O número de aparelhos para exames de mamografia ou para tratamento de radioterapia é insuficiente em várias partes do País. Pela estimativa do Ministério da Saúde, 90 mil brasileiros por ano ficam na fila aguardando vaga para radioterapia. Cerca de 1 milhão de pessoas com deficiências estão na fila esperando próteses.

Lula: 'Não fiquei nervoso nem fui derrotado'
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que suas relações com o Congresso não sofrerão mudanças por causa da derrota na votação da CPMF. “De vez em quando, as pessoas acham que o presidente ficou nervoso porque foi derrotado. Nem eu fiquei nervoso nem eu fui derrotado.”

Lula participou da celebração do Natal da Vida e Cidadania dos catadores de papel e moradores de rua de São Paulo, gesto que repete desde 2003, ano de sua primeira posse. A cerimônia ocorreu na Casa da Oração do Povo da Rua, no bairro da Luz. Ali, sob coordenação do padre Júlio Lancelotti, moradores de rua aprendem ofícios e encontram apoio.

'Nosso sistema político está doente'
A derrota do governo na votação da prorrogação da CPMF e a vitória com a aprovação da Desvinculação de Receitas da União (DRU) ajudaram a evidenciar as mazelas do sistema político brasileiro, baseado em cooptação e corrupção, mas não significam uma mudança no padrão das relações entre o Executivo e o Legislativo - muito desequilibradas em desfavor do Congresso, na opinião do cientista político Ricardo Caldas. Para ele, que é professor da Universidade de Brasília (UnB), dificilmente uma situação como aquela, de união total da oposição, com apoio da opinião pública, se repetirá em curto prazo. “A vitória da oposição, que nunca vi tão articulada nos últimos anos, se deu em função de uma série de circunstâncias, que foram da decisão do DEM ao medo do PSDB de parecer adesista, aliado a uma forte pressão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O que ocorre hoje é que o custo político e econômico para o governo de qualquer decisão é grande e cada vez mais crescente.”

Sem imunidade, legendas podem perder fundo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, disse ontem que a suspensão da imunidade tributária de sete partidos (PT, PSDB, DEM, PTB, PP, PR e PMDB), aplicada pela Receita Federal, pode levar à perda do fundo partidário. Tudo vai depender dos problemas das legendas com a Justiça Eleitoral. Motivo: logo que receber os dados da Receita, o TSE avaliará se as irregularidades descobertas pelo Fisco coincidem com o período da prestação de contas ainda em exame pelo tribunal.

“A conseqüência jurídica da desaprovação das contas, no âmbito administrativo, é a perda da cota do fundo partidário”, afirmou Marco Aurélio. Ele ressalvou, no entanto, que se as contas do partido já tiverem recebido sinal verde do TSE no exercício investigado pela Receita a questão fica superada. “Só examinaremos o que ainda está pendente”, comentou. “Agora, no campo penal, fica a critério do Ministério Público provocar o Judiciário se constatar crime tributário.”

O Globo
Ensino de 1ª a 4ª série tem 12% de alunos analfabetos
Crianças que não sabem ler frases simples e sequer conseguem fazer um ditado formam um contingente estimado em 12% dos alunos da rede pública entre a 1ª e a 4ª série, segundo o Instituto Ayrton Senna, informam Maia Menezes, Isabela Martin e Letícia Lins. "O analfabetismo é um dos principais sintomas da má qualidade do ensino", diz Margareth Goldemberg, coordenadora do instituto que tem programas de alfabetização em 527 cidades. Professores alertam que não há como ensinar o conteúdo de matérias a quem não saber ler. No Ceará, a direção de uma escola reforçou a alfabetização depois de ouvir o apelo de Nayara, de 14 anos: "Eu me sentia inferior. Achava que nunca ia aprender." O MEC inicia em 2008 avaliação da alfabetização de alunos de 6 a 8 anos.

Correio Braziliense

O ano da virada
O Brasil vai entrar 2008 com marcas admiráveis. A taxa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas pelo país, superou os 5%, dobrando em relação à média dos últimos 20 anos. O índice de desemprego baixou para um dígito e deve se situar na casa dos 8%. A renda, que decresceu até 2002, não pára de aumentar. A inflação, mesmo assanhada nos últimos meses, está abaixo do centro da meta definida pelo governo, de 4,5% ao ano. A produção industrial alcançou seu pico histórico e as vendas do comércio superam todas as previsões. O volume de crédito destinado às pessoas físicas praticamente triplicou em cinco anos, sustentado por juros menores e prazos mais longos de pagamento. A conjunção de todos esses fatores fez com que, nas contas do Instituto Datafolha, cerca de 20 milhões de pessoas migrassem das classes D e E para a C, criando um mercado de consumo promissor.

Normas para a arapongagem
Administradoras de cartões de crédito mantêm investigação própria contra fraudes. Seguradoras fazem o mesmo. Empresa bisbilhota a concorrente. Detetives tiram o sustento da infidelidade conjugal. São investigações, grampos telefônicos e campanas que existem na informalidade, sem fronteiras entre legal e ilegal. O Congresso quer enquadrar a espionagem privada no Brasil. Proposta tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) da Câmara dos Deputados para regulamentá-la. E para entregar à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) a responsabilidade pela fiscalização.

De autoria do deputado José Genoino (PT-SP), o Projeto de Lei (PL) nº 2542 define como “atividade de inteligência privada” toda investigação, pesquisa, coleta e divulgação de informações de interesse e para uso de quem contratar o serviço. Sem estabelecer limites, o PL abrange desde investigações de caráter pessoal, como os casos de adultério, à espionagem industrial. O texto da proposta descreve formas de execução do trabalho, regras e punições para quem desrespeitá-las.

Congresso investiga preços de rodovias
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional investiga denúncias de sobrepreço em pelo menos 15 obras de grande porte do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit). Com previsão de investimento de quase R$ 1 bilhão em 2008, essas construções apresentam preços bem acima do mercado e do custo de referência estabelecidos pelo projeto de lei orçamentária. A resposta do Dnit à comissão mista é incompleta. Apresenta os detalhes de toda a extensão das obras (a serem realizadas em vários anos), mas não informa o que está incluído nos trechos que serão executados no próximo ano. Isso inviabiliza o cálculo de quanto será realmente gasto em 2008. É como se o Congresso desse um cheque em branco para o DNIT.

“Greve de fome é autoritária”
O chefe de gabinete do presidente da República, Gilberto Carvalho, fez ontem duras críticas ao protesto do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, que encerrou na quinta-feira uma greve de fome de 23 dias, depois de ser internado por inanição, para mostrar-se contrário às obras de transposição do Rio São Francisco. Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para participar das negociações junto à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Carvalho disse que manifestações críticas fazem parte da democracia, mas classificou o ato de Cappio como “autoritário”.

“O protesto é natural. Nós somos um governo democrático e convivemos diariamente com os protestos. Agora o governo tem que cumprir o seu papel e nós discordamos profundamente do método de dom Cappio, que no fundo é autoritário. Não é um método do diálogo. É um método de que de alguma forma eu faço uma chantagem sobre você. Se você não aceita minha opinião, eu morro e você é culpado”, afirmou Gilberto Carvalho, em entrevista à TV Brasil.

Jornal do Brasil
Militares encaram o drama das drogas
Documentos do Exército mostram que até 60% do contingente de alguns quartéis já consumiram algum tipo de droga, a exemplo de maconha e cocaína, além de bebidas alcoólicas. O problema, que antes era tratado com a sumária expulsão do infrator, passou a ser resolvido de forma diferente e, aos poucos, deixa de ser um tabu. O Programa Phoenex/Auto-Estima, iniciado há 10 anos, tem encarado a situação de frente e conseguido reabilitar dependentes químicos, mantendo-os nas fileiras. Um dos objetivos é evitar que muitos deles possam ser recrutados por facções criminosas. Números mais recentes mostram que, no Rio de Janeiro, há 56 militares em tratamento contra a dependência química, entre os quais, oito oficiais.

Justiça resgata movimento histórico
O reconhecimento à condição de perseguidos políticos para 33 camponeses do Norte de Goiás resgatou um dos mais importantes episódios da História. O movimento Trombas e Formoso, de 1935, está na gênese do que seria a guerrilha do Araguaia.