Manchete dos jornais: Clima de guerra no Senado paralisa votação de projetos

O ESTADO DE S. PAULO

Clima de guerra no Senado paralisa votação de projetos
A instalação de um clima de guerra entre os senadores desde a volta do recesso, há uma semana, impede o debate de projetos sobre assuntos importantes como divórcio e maioridade penal. Nem propostas simbólicas, como a inscrição do índio Sepé Tiaraju no livro dos Heróis da Pátria, são apreciadas. "Não se vota nada", resume o senador Paulo Paim (PT-RS). Líderes dos partidos têm conversado para tirar o Senado do círculo de denúncias aberto em 2001, quando Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou à presidência. Eles falam da necessidade de um "choque de ordem". Mas reformas devem enfrentar a resistência do grupo que defende José Sarney. "A ética não tem dono", diz Renan Calheiros (PMDB-AL).

Temas vão de divórcio a cotas raciais
A semana de crise generalizada que tomou conta do Senado na volta do recesso tirou completamente da pauta assuntos de grande repercussão para a sociedade que nem sequer foram debatidos para posterior votação. Dos oito assuntos relevantes selecionados pelo Estado, cinco tratam de temas tão importantes - divórcio, maioridade penal e cotas raciais nas universidades, por exemplo - que precisaram tramitar por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Seis dos oito projetos feitos prisioneiros da paralisia do Senado já estão na agenda do plenário.
Ninguém esperava que todas as propostas relevantes fossem votadas em uma única semana, mas o que preocupa os próprios senadores é o clima instaurado na Casa. "O Senado está completamente anestesiado pela crise. A licença do cargo do presidente José Sarney (PMDB-AP) seria um bálsamo", afirmou o líder do DEM, José Agripino Maia (RN), ao argumentar que o peemedebista não tem condições atualmente de conduzir as sessões do plenário para votar os projetos que estão parados.
A normalidade do debate político em torno de assuntos complexos e polêmicos deu lugar a um ambiente em que "tudo vira confronto partidário", resumiu Agripino. É emblemático que nem mesmo projetos de lei simbólicos, uma especialidade dos senadores, tenham entrado em votação - como a inscrição do nome do índio Sepé Tiaraju no livro dos Heróis da Pátria.

Senadores discutem choque de gestão
A absolvição e manutenção na presidência do senador José Sarney (PMDB-AP) não elimina do horizonte a lista de problemas estruturais que vêm mantendo a Casa em constante crise política há quase uma década, mais precisamente desde 2001, quando Jader Barbalho (PMDB-PA) renunciou ao comando da Mesa e ao mandato parlamentar. As soluções podem ser complexas, mas o Senado sabe bem quais são os problemas e o quanto eles derivam de vícios parlamentares e desorganização administrativa.
Líderes dos principais partidos têm conversado entre si em busca de soluções que possam tirar o Senado desse círculo vicioso. Eles falam da necessidade de submeter a Casa a um "choque de ordem".

Questão dos suplentes é um dos problemas da Casa
Se valessem no Senado as regras da Câmara, o senador Paulo Duque (PMDB-RJ) não seria presidente do Conselho de Ética e o petista João Pedro (AM) não comandaria a CPI da Petrobrás. Por serem suplentes, eles poderiam ocupar uma vaga, mas não o cargo mais importante desses colegiados.
Ao proibir que assumam cargos na Mesa Diretora, presidência ou vice-presidência de comissões (o que inclui o Conselho de Ética e CPIs), a Câmara evidencia a fragilidade dos suplentes, que podem ser substituídos a qualquer hora se o titular reassumir o mandato, por vontade própria ou por manobra do partido a que pertence. Para evitar esse troca-troca, o artigo 243 do regimento interno da Câmara restringe a atuação dos suplentes.

Tropa de choque relativiza até a diferença entre público e privado
Os recentes discursos, em plenário, da tropa de choque do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), demonstram a defesa de uma doutrina política avessa a reformas e a favor da manutenção do atual padrão de comportamento dos senadores. As entrelinhas das falas oficiais dos aliados de Sarney - sejam lideranças experientes ou suplentes sem currículo - revelam justificativas para os erros cometidos e repúdio a questionamentos sobre temas polêmicos.
A começar pela ética. Na noite de quinta-feira, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), da tropa de Sarney, revelou o que pensa sobre o tema. Suas palavras foram ofuscadas pela repercussão do bate-boca envolvendo pouco antes Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE). "O padrão de ética não está muito bem definido. Digo isso todo dia", discursou. "A ética praticada aqui é fruto da organização errada desta Casa. A ética que for criada eu vou aderir. Se a ética de vossa excelência é tida como errada, talvez eu tenha alguns erros também."
Pouco antes, Renan havia explicado o que entende por ética. "A ética não tem dono. Ninguém é dono da ética, ninguém se convence com a retórica. As pessoas só se convencem com a prática", disse. No mesmo discurso, o senador alagoano defendeu a situação de suplência vivida por Salgado e outros aliados, entre eles Paulo Duque (PMDB-RJ), presidente do Conselho de Ética, que arquivou as 11 ações contra Sarney.

Venezuela quer que Unasul cite limite 'ético' à imprensa
A Venezuela, que fechou rádios e ameaça a imprensa oposicionista, quer inserir na declaração final da cúpula da Unasul, amanhã em Quito, um parágrafo sobre a "responsabilidade ética" dos meios de comunicação. A proposta alarmou até o Itamaraty, informa Denise Chrispim Marin. O temor é que isso permita que qualquer país da região atente contra a liberdade de imprensa escudando-se na declaração da Unasul.

FOLHA DE S. PAULO

SP aperta o cerco a usineiros e quer cobrar Petrobras
Fisco paulista vê indícios de sonegação no setor de álcool; estatal é questionada por queima de gás e alteração contábil
O governo paulista decidiu intensificar a fiscalização das usinas de açúcar e álcool, após registrar queda no recolhimento de ICMS considerada incompatível com as vendas do setor. Segundo Mauro Ricardo Costa, secretário da Fazenda do Estado, existem indícios de sonegação fiscal. O fisco de São Paulo pretende ainda cobrar da Petrobras recolhimento de imposto pela queima de gás excedente não consumido. Além disso, busca ressarcimento relativo à alteração contábil da estatal contestada pela Receita e que teria reduzido valores arrecadados em tributos estaduais. Grandes empresas estão na mira do Estado. Segundo o secretário, neste mês um grande contribuinte será autuado no valor de R$ 2,7 bilhões, o maior auto de infração da Fazenda paulista. Com a crise, a receita fiscal ficou em R$ 52,4 bilhões até julho - R$ 1,4 bilhão menor que a prevista.

Dilma pediu agilidade em apuração sobre Sarney, diz Lina
A ex-secretária da Receita Federal Lina Maria Vieira diz que, em um encontro a sós no final do ano passado, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) pediu a ela que a investigação realizada pelo órgão nas empresas da família Sarney fosse concluída rapidamente.
A Folha obteve há três semanas a informação sobre o encontro e o pedido. Procurada pela reportagem, a ex-secretária confirmou. Ressaltou que não poderia dar detalhes sobre a auditoria, em respeito ao sigilo fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Mas aceitou contar como teria sido a conversa com a ministra e pré-candidata à Presidência da República. A assessoria de Dilma diz que o encontro nunca ocorreu.
"Falamos sobre amenidades e, então, ela me perguntou se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney." A ex-secretária disse que entendeu como um recado "para encerrar" a investigação, o que se recusou a fazer. "Fui embora e não dei retorno. Acho que eles não queriam problema com o Sarney."

Para analistas, jornal pode gerar investigação
Especialistas em direito e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que reportagens jornalísticas, por si só, não servem como prova para uma possível condenação, mas podem servir para desencadear uma investigação.
Ao arquivar sumariamente na última semana os pedidos de investigação contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ) utilizou o mesmo argumento em todos os casos: os fatos foram baseados somente em reportagens de jornal.

Exigência de Minc encarece exploração do óleo do pré-sal
Para conceder o licenciamento para a exploração do petróleo do pré-sal, o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) exigirá o uso de uma tecnologia que faz retornar ao subsolo o carbono emitido na atividade. Segundo ele, o óleo do pré-sal tem concentração de gás carbônico até quatro vezes maior que o dos demais campos. Minc calcula que os gastos da exploração dos poços subiriam de 1% a 1,5% com o uso dessa tecnologia.

Procuradoria aponta Yeda como parte de "quadrilha criminosa"
Governadora, que se reuniu com secretários para discutir a divulgação do conteúdo da ação, diz que é "campanha eleitoral antecipada"
Uma "verdadeira quadrilha criminosa" na qual a governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), é apontada como "personalidade política com forte domínio e influência na continuidade do esquema fraudulento". É assim que a ação civil pública por improbidade administrativa do Ministério Público Federal define o grupo de nove denunciados nesta semana por envolvimento no esquema de desvio de R$ 44 milhões no Detran-RS.
Trechos da ação foram divulgados ontem pela OAB-RS. São 40 páginas das mais de 1.200 que fazem parte do processo remetido à juíza Simone Barbisan Fortes, da 3ª Vara de Justiça de Santa Maria.

Falta controle do Ministério Público, diz procurador
O procurador da República Celso Antônio Três, 46, diz que a cúpula do Ministério Público Federal não sabe o que acontece nas unidades do órgão no país porque não há controles. Ele afirma que a autonomia dos procuradores, garantidas pela legislação, não impedem a criação de mecanismos para avaliar a atuação e, principalmente, a omissão deles. "Se o procurador não quiser fazer nada, ele não faz nada. E não acontece nada", diz.
FOLHA - Há controles rígidos sobre a atuação dos membros do Ministério Público Federal?
CELSO TRÊS - Não, nós não temos controle. A correição ordinária, aquela visitação de órgão superior para verificar o trabalho de cada procurador em cada unidade, isso não existe. O Conselho Nacional do Ministério Público regulamentou isso agora, mas de forma tímida, com correições de três em três anos.

CORREIO BRAZILIENSE

Os piratas da medicina
A falsificação de medicamentos e de equipamentos médicos movimenta um comércio clandestino de cifras astronômicas e que mata milhares de pessoas no Brasil todos os anos. De hoje a sexta-feira, o Correio e o Estado de Minas publicam uma série de reportagens que mostra como se organiza esse crime, cada vez mais próximo do narcotráfico e do esquema de roubo de cargas. A ação desses bandidos causa enorme sofrimento a vítimas como a gaúcha Denise Borges de Medeiros. Depois de se submeter a uma cirurgia para corrigir um problema nas vértebras, ela descobriu que os parafusos colocados em sua coluna cervical estavam tortos e quebrados.

Separados no nascimento
Na última segunda-feira, Dr. Smith, personagem da série de televisão Perdidos no espaço, subiu à tribuna da Câmara para discursar contra o novo acordo entre Brasil e Paraguai sobre a exploração da hidrelétrica de Itaipu. Pelo menos foi o que alguns funcionários da Mesa Diretora disseram no momento em que o deputado Germano Bonow (DEM - RS) assumiu o microfone para levantar a discussão.
As semelhanças entre o personagem e o político gaúcho facilitam o reconhecimento dele por servidores da Casa. Uma das tarefas dos agentes de serviço legislativo é auxiliar o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB - SP), na identificação dos parlamentares. Eles entram em cena quando, durante a ordem do dia, um dos 513 políticos pede a palavra para fazer uma reclamação, questionar a matéria em pauta ou levantar um artigo do regimento interno. Na hora, Temer precisa citar o nome do colega. Só na semana passada, isso ocorreu 43 vezes.
A estratégia de dar apelidos aos parlamentares foi sugerida por Walter Bispo, chefe da equipe responsável pelo registro visual dos deputados. A técnica é utilizada com frequência. "Nós temos que conhecer todos os deputados. A gente vai desenvolvendo uma técnica. Todos os 513 têm alguma coisa que os diferencia dos demais", teoriza Raimundo Gil da Fonseca, 50, auxiliar mais antigo do grupo.

Entrevista Roberto Jefferson: O lado B do gladiador
Há quase quatro anos afastado do Parlamento, o presidente do PTB, Roberto Jefferson, não perdeu o gosto pela política e trabalha em duas frentes: uma, tentar, no Supremo Tribunal Federal, reduzir o período em que terá que ficar afastado dos palanques como candidato a mandato eletivo. A outra, fortalecer a legenda que comanda. Seu sonho para 2010 seria fazer de Fernando Collor candidato à sucessão presidencial. Mas, ciente de que Collor está mais voltado para o governo de Alagoas, Jefferson mostra-se disposto a jogar suas fichas em Aécio Neves. "Ele junta todo mundo. Serra e Dilma são nomes muito duros. O Brasil precisa de conciliadores e não de uma campanha acirrada de ódios", diz, citando Aécio como o nome da conciliação.
O PTB já decidiu se apoia o PSDB - Aécio Neves ou José Serra - ou Dilma Rousseff, do PT?
Nosso sonho era lançarmos o presidente Collor candidato próprio pelo PTB. Mas ele lidera as pesquisas com larga vantagem em Alagoas para o governo do estado. O nosso segundo caminho seria com Aécio. Ele agrega o Brasil, junta todo mundo.
O PSDB de São Paulo se movimenta por José Serra.
Não posso entrar nessa luta interna deles. O Serra é um grande nome. Um senhor governador. Mas o Brasil precisa de conciliadores e não de uma campanha acirrada de ódios. A própria Dilma é um grande nome, mas o Serra e a Dilma são muito duros.

Mar de contas por analisar
Dois anos após o governo anunciar novas regras para evitar fraudes e agilizar o processo de prestação de contas de convênios, o estoque de contas não analisadas ou não prestadas subiu de R$ 12,5 bilhões para R$ 15,7 bilhões. Quase 85% desse valor corresponde a contas que foram apresentadas pelos conveniados (estados, municípios e entidades privadas), mas não foram analisadas pelos ministérios. O restante (R$ 2,4 bilhões) é relativo a contas que nem sequer foram apresentadas pelas entidades que receberam os recursos. O Ministério da Educação lidera o ranking do atraso, com estoque de R$ 3,6 bilhões em contas não analisadas. A maioria refere-se a convênios anteriores ao ano 2000, informa o ministério.
Em segundo lugar aparece o Ministério da Saúde, com acumulado de R$ 2,4 bilhões. Considerando só as prestações de contas não apresentadas, a primeira colocação é do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com R$ 543 milhões. O ministério alega que o passivo é, em sua maioria, anterior à criação da pasta, em janeiro de 2004.

Lula surfa nas ondas da crise
O governo trabalha com o cenário de que a crise política, onde o embate do Senado é apenas parte de um contexto maior, só vai terminar quando o país escolher o futuro presidente da República. Por isso, seus especialistas fizeram as contas e descobriram que, mesmo com a Casa paralisada, o prejuízo para a administração pública não será dos maiores. Até porque, a própria regulamentação da exploração do pré-sal, projeto que chegará este mês ao Congresso, dificilmente estará pronta para análise do Senado este ano.
Quanto aos temas em pauta - reforma tributária, reforma política e as incômodas propostas que pretendem ampliar os gastos previdenciários -, o governo prefere deixar mesmo na gaveta. E, de mais a mais, dizem os palacianos, se houver algum problema urgente, que precise da apreciação de uma nova lei, a culpa será dos senadores, incapazes de chegar a um acordo ou encontrar um clima que favoreça a aprovação de medidas - dirá o governo - essenciais para o país. Em suma, nada nessa crise afeta hoje o presidente Lula e sua candidata, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.


O GLOBO

Em meio à crise, poder público eleva gastos
Enquanto a iniciativa privada apertou o cinto, cortando gastos e revendo orçamentos, o setor público se comportou, em alguns casos, como se a crise econômica não existisse. Análise dos gastos dos três poderes com diárias, passagens e consultorias, por exemplo, no 1º semestre deste ano, revela aumentos de mais de 400% em relação ao mesmo período de 2008.

Na era Lula, não falta verba para UNE
No governo Lula, o repasse de verbas à UNE, cresceu 830%, em relação ao último ano do governo FH. Em 2008, a entidade recebeu R$ 4,4 milhões.

Em 'ranking' de comércio, Rio é o pior
A decadência econômica, a falta de planejamento urbano e a violência fizeram o comércio carioca registrar o pior resultado entre dez capitais do país.