Entidade acusa Tuma de homofobia
Congresso em Foco
9/8/2009 6:00
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[caption id="attachment_36868" align="alignleft" width="300" caption="Assessoria de Tuma afirma que não houve constrangimentos e que pergunta foi feita de forma educada"]
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[/caption]Thomaz Pires
Após participar de uma audiência pública na CPI da Pedofilia, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) sofreu duras críticas por ter feito uma pergunta polêmica. Durante a reunião da última quinta-feira (6), o parlamentar questionou se o médico Wagner Rodrigo Brida, investigado por abuso de crianças, é homossexual.
Na avaliação de Tuma, vice-presidente da CPI, o questionamento era pertinente, já que poderia haver uma "vocação" do acusado em sentir atrações por crianças caso fosse homossexual. A audiência teve como pauta os casos registrados em Catanduva (SP), onde mais de 50 crianças foram abusadas por meio de uma de rede de pedofilia.
Também envolvido nas discussões sobre assunto, o grupo Arco-Íris Cidadania, com sede no Rio de Janeiro, manifestou-se radicalmente contra a indagação feita pelo senador ao investigado na CPI. Segundo o coordenador de políticas da entidade, Cláudio Nascimento, Tuma foi infeliz ao suscitar uma relação direta entre a homossexualidade e o crime de pedofilia e agiu de forma homofóbica.
"Ele simplesmente colocou no mesmo patamar pedófilo e homossexual. É uma postura clara de homofobia", avaliou. "Seguindo a mesma lógica, poderíamos simplesmente fazer a relação entre senador e corrupção, tendo em vista que a imoralidade assola o Senado", completa.
Com base em levantamentos feitos este ano, a Arco-Íris Cidadania alegou ser um grande disparate associar a pedofilia a um homossexual pelo simples fato de haver atração pelo mesmo sexo. "Nossas pesquisas confirmam que os pedófilos são em sua maioria heterossexuais. Não há qualquer sentido na especulação lançada pelo senador", rebate.
Pergunta descabida
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que presidiu a CPI da Exploração Sexual, entre 2003 e 2004, também reprovou com veemência a indagação de Tuma. Segundo ela, o senador Romeu Tuma agiu de forma preconceituosa ao interrogar o acusado. "Foi uma pergunta totalmente descabida. Não há dúvidas que é uma forma clara de homofobia", avaliou a senadora, que deverá ficar 120 dias afastada do Senado para tratamento de saúde.
Para Patrícia, Tuma invadiu a liberdade individual. "Não é nem um pouco razoável relacionar pedofilia com opção sexual. A pessoa não precisa dar esses detalhes em uma CPI. Isso é um absurdo", argumentou.
Procurado pela reportagem, o senador paulista, que foi delegado e comandou a Polícia Federal nos anos 90, afirmou que não provocou qualquer constrangimento ao depoente na audiência pública. Por meio de sua assessoria, Tuma disse que foi educado e que sua pergunta era importante para a investigação dos casos registrados em Catanduva (SP).
Ao ser interpelado pelo senador durante a audiência, o médico depoente foi categórico na resposta e refutou a hipótese. Disse que mantém um relacionamento fixo há 14 anos. Ainda assim, o senador insistiu no assunto. "Mas por que ainda não casou ... ainda não foi emparedado?".
Projeto da homofobia
As críticas à pergunta de Tuma também se estendem à morosidade da Casa na análise da proposta que torna crime a discriminação de homossexuais. O chamado projeto de lei da homofobia foi apresentado em 2001 pela então deputada Iara Bernardi (PT-SP). O texto, aprovado pela Câmara, altera o Código Penal e a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e tipifica como conduta criminosa quem discriminar qualquer cidadão por sua orientação sexual, prevendo até cinco anos de prisão.
O projeto está parado na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Para as entidades que pedem pressa na votação, ainda há falta de vontade política para acelerar o andamento da proposta. "A aprovação dessa proposta vai representar um grande avanço na sociedade. Porém, muitos senadores ainda encaram isso como uma ameaça. É por isso que o projeto está parado", avalia Cláudio Nascimento, coordenador do grupo Arco-Íris Cidadania.
Na prática, o empregador não poderá demitir uma pessoa por ela ser homossexual. Estabelecimentos como igrejas, hotéis, motéis e restaurantes, por exemplo, não poderão se recusar a receber alguém pelo mesmo motivo. Também fica vedado qualquer tipo de discriminação no aluguel e na venda de imóveis ou mesmo na seleção ou na promoção de pessoal nas empresas e no sistema de ensino.
A proposta prevê a perda do cargo ou da função pública para o servidor público que discriminar qualquer pessoa por sua orientação sexual e a suspensão, por até três meses, do estabelecimento que praticar esse tipo de discriminação.
O projeto enfrenta resistência, sobretudo, dos parlamentares evangélicos. Na avaliação deles, a proposição é rigorosa e afronta o direito dos religiosos de criticar os homossexuais. "Não pode haver crítica. Não se pode falar nada, porque o projeto considera isso incitação ao ódio. A lei não pode ser radical", criticou o senador, que é bispo da Igreja Universal do Reino de Deus, em entrevista ao Congresso em Foco em 2007 (leia mais). "Querem proibir o pastor de pregar. Não podem achar que é agressivo o que a bíblia diz. A bíblia diz que é pecado. A bíblia diz que adultério é pecado, mas nem por isso as pessoas saem às ruas apedrejando adúlteros", acrescentou.
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