Entrar

    Cadastro

    Notícias

    Colunas

    Artigos

    Informativo

    Estados

    Apoiadores

    Radar

    Quem Somos

    Fale Conosco

Entrar

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigos
  1. Home >
  2. Notícias >
  3. Governo volta atrás na suspensão da reforma agrária no país

Publicidade

Publicidade

Receba notícias do Congresso em Foco:

E-mail Whatsapp Telegram Google News

Governo volta atrás na suspensão da reforma agrária no país

Congresso em Foco

9/1/2019 | Atualizado às 14:51

A-A+
COMPARTILHE ESTA NOTÍCIA

Regularização Fundiária [fotografo]Agência Brasil[/fotografo]

Regularização Fundiária [fotografo]Agência Brasil[/fotografo]
Horas após a revelação de dois memorandos que suspendiam todos os processos ligados à reforma agrária no Brasil serem revelados pela organização não-governamental Repórter Brasil, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) recuou. Em novo memorando, enviado pouco após as 22h de ontem (terça, 8) para todas as superintendências do órgão, o presidente substituto do Incra, Francisco José Nascimento, avisa que "não há determinação do Governo Federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário". A determinação para que as superintendências enviem ainda hoje um levantamento de todos os imóveis que podem ser destinados para a reforma agrária. Há quase três anos, processo relacionados à reforma agrária foram paralisados por mais de um ano, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU). Uma medida cautelar que havia sido emitida pelo próprio órgão, em abril 2016, obrigava o Incra a suspender os processos de seleção de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) e de assentamento de beneficiários já selecionados. A medida vigorou por quase um ano e meio, enquanto o TCU apurava suspeitas de irregularidades em cadastros de beneficiários. TCU revoga medida que paralisava reforma agrária no país Memorandos Os primeiros memorandos que paralisavam os processos de compra e obtenção de terras para criar assentamentos rurais tinham sido enviados no dia 3 de janeiro, sob a justificativa de aguardar como será a nova estrutura do Incra. O presidente Jair Bolsonaro (PSL), realocou o instituto para o Ministério da Agricultura - antes, o órgão era parte da estrutura da Casa Civil. Servidores do Incra ouvidos pela Repórter Brasil afirmam que a sensação é de que o novo governo está "perdido". As ordens e contraordens dos memorandos nos últimos dias deixaram funcionários atônitos. Para os servidores, a ordem de paralisar a reforma agrária teria partido do novo secretário especial de Regulação Fundiária do Ministério da Agricultura, o ruralista Luiz Antônio Nabhan Garcia. Desde a década de 1990, Nabhan protagoniza embates com o Movimento dos Sem Terra (MST), principal movimento social que reivindica a redistribuição de terras improdutivas no país. À época, durante as disputas por terras em São Paulo, Nabhan foi acusado por um fazendeiro de organizar milícias na região, o que lhe rendeu uma convocação para prestar esclarecimentos à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra.

Leia a íntegra da reportagem da Repórter Brasil

Siga-nos noGoogle News
Compartilhar

Tags

Reforma agrária Incra Nabhan Garcia

Temas

Direitos Humanos Governo

LEIA MAIS

Saúde Pública

Ministro da Saúde lança Frente Parlamentar de combate à Malária

ORIENTE MÉDIO

Último grupo de políticos brasileiros já deixou Israel, diz Itamaraty

NOTÍCIAS MAIS LIDAS
1

CONGRESSO NACIONAL

Nikolas diz que errou ao votar a favor de veto sobre vítimas da zika

2

DERROTA DO GOVERNO

O que o Congresso derrubou: veja ponto a ponto os vetos rejeitados

3

FUNDO PARTIDÁRIO

Derrubada de veto dá mais R$ 165 milhões para partidos em 2025

4

ENERGIA

Governo prepara MP para compensar veto e evitar alta na conta de luz

5

EMPATE INÉDITO

Datafolha: bolsonaristas autodeclarados avançam e empatam com petistas

Congresso em Foco
NotíciasColunasArtigosFale Conosco

CONGRESSO EM FOCO NAS REDES