Manchetes dos jornais de hoje - 29dez2007
Congresso em Foco
29/12/2007 | Atualizado às 7:50
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JORNAL DO BRASIL
Receita fiscaliza sem CPMF
As pessoas físicas com movimentação financeira média de R$ 833 por mês e as empresas que têm o dobro, R$ 1.666, vão entrar na mira da fiscalização da Receita Federal. A medida, revelada ontem pelo governo, é decorrente do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo terá acesso às transações bancárias para efeito de combate à sonegação, como lhe garantia a CPMF.
Congresso relaciona 50 obras irregulares
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso, com informações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já tem uma lista de 50 projetos irregulares de obras em 20 estados brasileiros, que não poderão receber verbas em 2008 enquanto não forem saneados seus contratos. Sete obras da relação, como a de construção de uma barragem em Minas Gerais e a do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP), estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento e poderão ser prejudicadas.
Setor público tem superávit: R$ 113 bi
O superávit do setor público até novembro já está R$ 17,49 bilhões acima da meta fixada pelo governo para o ano, que era de R$ 95,89 bilhões. União, Estados e Municípios e empresas estatais economizaram, assim, R$ 113,38 bilhões para pagamento de juros. Embora o resultado seja positivo, dezembro é um mês de despesas elevadas, a exemplo do pagamento do 13º salário.
Risco de febre amarela no DF
Embora 91% da população de Brasília sejam vacinados, o governo do Distrito Federal começa uma mobilização contra a febre amarela. Desde o dia 14, seis macacos foram encontrados mortos com suspeita de terem contraído a doença no Parque Nacional de Brasília e no Park Way, na região de Arniqueiras.
FOLHA DE S. PAULO
Sem CPMF, Receita aperta a fiscalização nos bancos
A partir do dia 1º de janeiro, os bancos serão obrigados a repassar à Receita Federal os dados de todas as pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000 por semestre em conta corrente ou poupança. Serão listados contribuintes com movimentação média de R$ 833 por mês. O governo quer substituir o efeito fiscalizador da CPMF.
Governo bate recorde em verbas para obras
Nos primeiros 27 dias de dezembro, o governo Lula destinou R$ 10,7 bilhões -quase 60% dos empenhos feitos no restante do ano. Mesmo sem considerar os dois últimos dias úteis do ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu em dezembro de 2007 um recorde: desde o início do primeiro mandato, em 2003, este é o mês com o maior volume de comprometimento de verbas federais para realização de obras e investimentos. O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) registrou nos primeiros 27 dias do mês de dezembro R$ 10,7 bilhões em empenhos -etapa que precede a dos pagamentos.
"Ética não está acima da lei", diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou ontem que não pretende se licenciar da presidência do PDT. A Comissão de Ética Pública recomendou sua demissão, pois entende que há "conflito de interesse" no acúmulo do ministério e do partido. Lupi disse que "a ética não está acima da lei" e atacou o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira.
Preço do gás industrial sobe 15% no Ano Novo
A Petrobras comunicou ontem a distribuidoras que aumentará o preço do GLP (Gás Liqüefeito de Petróleo) industrial em 15% a partir de 1º de janeiro. O aumento foi confirmado pelas distribuidoras, mas a estatal afirmou que não se pronunciaria sobre o reajuste. O preço do GLP industrial não tinha aumento desde 2003. Analistas ouvidos pela Folha esperam repasse integral aos clientes. O reajuste tem impacto para a indústria e o comércio como restaurantes, padarias, entre outros. Segundo Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP), o aumento surpreendeu o setor. "Não tínhamos expectativa de aumento do preço porque não houve nenhum indicativo da Petrobras de que o GLP pudesse ser reajustado. Havia sempre uma indicação de que ele teria tratamento diferenciado. A data também nos causou estranheza", disse.
Suspeita de febre amarela interdita parque em Brasília
Uma suspeita de febre amarela em macacos do Distrito Federal fechou ontem, por tempo indeterminado, o Parque Nacional de Brasília. Mais conhecido como Água Mineral, o parque recebe até 3.000 pessoas por dia durante o verão, para banho nas piscinas de água natural. Na quinta-feira, a lotação foi máxima. O pedido de interdição do parque foi feito pela Secretaria de Saúde do DF anteontem. Neste ano, nove Estados tiveram morte de macacos, mas apenas em Goiás foi confirmada a febre amarela como causa, segundo o Ministério da Saúde. Em humanos, a febre amarela foi detectada em quatro Estados em 2007 -Goiás, Amazonas, Pará e Roraima. Além de fechar o parque, a pasta da Saúde do DF vai intensificar a campanha de vacinação contra a doença e atingir a população que ainda não é vacinada -cerca de 8%.
Força militar da Venezuela domina fronteira com Brasil
Presença de Exército e governo de vizinho contrasta com vazio em Roraima e na Guiana. Brasileiros da fronteira dizem que são obrigados a abastecer seus veículos na Venezuela, pois o posto mais perto fica em Boa Vista.
Dossiê lista brasileiros sumidos na era Condor
Comissão relaciona 6 pessoas que desapareceram na Argentina como possíveis alvos do acordo entre as ditaduras militares. Em contrapartida, sete argentinos sumiram no Brasil de 1975, ano que é considerado o de início da operação conjunta, a 1980.
O ESTADO DE S. PAULO
Sem CPMF, governo anuncia regra para fiscalizar cheques
Com o fim da CPMF, o governo criou ontem um instrumento de fiscalização das operações financeiras ainda mais poderoso do que o imposto do cheque para descobrir indícios de sonegação e evasão fiscal. Para cria-lo, o governo não precisou nem mesmo de uma nova lei. Bastou uma Instrução Normativa da Receita regulamentando artigo da polêmica Lei Complementar 105, que trata do acesso a informações bancárias. A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras terão que repassar semestralmente ao Fisco informações sobre as operações financeiras que ultrapassem no período de seis meses R$ 5 mil para clientes pessoa física e R$ 10 mil para empresas. A regra vale para cada modalidade de operação financeira, o que aumenta o poder de fiscalização da Receita. A decisão serviu de munição para os críticos da CPMF que apontavam contradição no discurso do governo de que a prorrogação da contribuição era fundamental para caçar os sonegadores.
Bancos divergem sobre até que dia cobrar o imposto
Até em seu momento derradeiro a CPMF causa divergências. Os principais bancos que operam no País estão divididos sobre até quando cobrar o tributo, que oficialmente vigora até segunda-feira, último dia do ano. Isso porque a Receita Federal informou, na última quinta-feira, que a partir de hoje a CPMF não deveria incidir sobre as movimentações eletrônicas, como saques e transferências de dinheiro via internet. Como essas operações serão contabilizadas com a data do próximo dia útil, 2 de janeiro, a CPMF já estará extinta. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou informação contrária, dizendo que os bancos estão autorizados a cobrar CPMF pelas operações feitas durante o final de semana.
Lupi diz que não deixará PDT
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que continuará na presidência do PDT e ameaçou levar à Justiça o embate travado com a Comissão de Ética Pública. “Eu estou garantido pela Constituição e, enquanto ela não mudar, eu continuo ministro e continuo presidente do PDT”, afirmou Lupi, que desde o mês passado contesta a decisão comissão de caracterizar como conflito de interesses o exercício simultâneo de funções no governo e na direção partidária.
O STF e as medidas provisórias
Uma das decisões mais importantes do ano sobre assunto de natureza política, adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não mereceu o devido espaço no noticiário da imprensa, por ter coincidido com as sessões do Senado que culminaram com a rejeição da proposta de prorrogação da CPMF. Ao anular, por 7 votos contra 2, a Medida Provisória (MP) 394, os ministros do Supremo lembraram expressamente ao Executivo a necessidade de observar rigorosamente o que a Constituição determina no capítulo relativo ao processo legislativo.
Assinada pelo presidente Lula em setembro último, a MP 394 regulamentava o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição. À primeira vista, esse era mais um caso, entre tantos outros, de uso abusivo das medidas provisórias, que deveriam ser utilizadas exclusivamente “em casos de relevância e urgência”. No entanto, a MP 394 reeditava uma outra com o mesmo teor, a de nº 379, que havia sido baixada em 28 de junho. Por não ter sido votada pelo Congresso no prazo de 45 dias, ela estava trancando a pauta de votações das matérias de interesse do Executivo, motivo pelo qual foi retirada pelo governo com o objetivo de abrir caminho à votação da CPMF.
Governo enfrenta saia-justa
Uma série de impedimentos legais e políticos deixaram integrantes do governo petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em situação constrangedora no processo que move a Justiça italiana contra brasileiros acusados de participação nas ações da Operação Condor, durante o regime militar. Com um primeiro escalão composto por ex-guerrilheiros como o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins - que participou do seqüestro de um embaixador americano -, e ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi - torturado no DOI-Codi -, o governo emite sinais contraditórios sobre como lidar com os militares e civis que atuaram nos anos de chumbo. No debate público, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que não cabe qualquer iniciativa para reabertura do caso por parte do Executivo. “Esse não é assunto para o ministério da Justiça, não é tema para o Executivo”, alegou.
Al-Qaeda assume autoria de ataque e violência se espalha no Paquistão
Um dia após o assassinato da ex-primeira-ministra e líder da oposição Benazir Bhutto, de 54 anos, a violência espalhou-se pelo Paquistão. O número de mortos em distúrbios desde o atentado chegava ontem a 32, segundo as autoridades. Também ontem, a Al-Qaeda assumiu a autoria do ataque, informação que o governo paquistanês considerou autêntica. Benazir, que foi enterrada ontem, morreu quando um homem-bomba se explodiu momentos depois de ela ter participado de um comício eleitoral em Rawalpindi, cidade vizinha da capital, Islamabad. Outras 20 pessoas também morreram na explosão.
A crise no Paquistão
O assassinato de Benzir Bhutto põe fim a qualquer chance de estabilização da situação política no Paquistão e aumenta o risco de guerra civil num país que tem a bomba atômica.
Kassab define áreas para ampliação de Congonhas
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, projeto de ampliação do Aeroporto de Congonhas, em direção ao Jabaquara. A proposta prevê desapropriar 2 mil imóveis - "Metade deles vazia e a outra metade querendo sair", diz kassab - por R$ 500 milhões, bancados pelo governo federal. Entre várias alterações, a principal seria o aumento das pistas auxiliar e principal.
O GLOBO
Bolsa do Brasil só perdeu para as da China em 2007
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve valorização, em dólar, de 72,29% em 2007. Com isso, só perdeu para as bolsas chinesas de Xangai (110,15%) e Shenzhen (180,84%). Concorrente direta do Brasil na América Latina em atração de investimentos estrangeiros, a bolsa mexicana teve um resultado bem mais modesto, com 11,32% no mesmo período. Em reais, a bolsa brasileira teve alta de 43,65%. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) mostra que, no ano, os fundos FGTS-Petrobras tiveram o melhor desempenho, com ganho de 88,06% até o dia 24 de dezembro, último dado disponível. O segundo lugar ficou com FGTS-Vale, com 86,48%. Os fundos cambiais tiveram perda de 10,73%.
Ministro quer ouvir generais sobre Condor
O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, defendeu que o Ministério Público chame para depor sobre a Operação Condor os militares processados na Itália pelas mortes de estrangeiros durante a ditadura brasileira.
Sem CPMF, Receita vai controlar operações
Sem poder contar com a CPMF, a Receita baixou novas normas obrigando os bancos a informar transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 10 mil para empresas. Os dados serão repassados semestralmente, mas com detalhamento mês a mês. O novo acompanhamento vale até para as modalidades de poupança que eram isentas da contribuição. A OAB considerou a decisão inconstitucional.
Bolsa Família: 16% dos alunos sem controle
O governo federal informou que 2,4 milhões de alunos (16% do total) ainda recebem o Bolsa Família sem que se saiba se eles freqüentam a escola. Outros 2,3 milhões de alunos receberam o benefício sem comparecer a pelo menos 85% das aulas.
CORREIO BRAZILIENSE
Mobilização contra febre amarela no DF
Postos de saúde abrirão neste fim de semana para vacinar população. Técnicos vão borrifar inseticida para matar mosquitos em áreas do Park Way e Parque Nacional onde seis macacos foram encontrados mortos.
Paquistão responsabiliza Al-Qaeda por atentado que matou Benazir
Uma multidão acompanhou ontem o enterro de Benazir Bhutto, enquanto o governo do Paquistão culpava a Al-Qaeda pelo atentado e apresentava novas versões para a morte da ex-premiê. A última, de que não havia perfurações de bala no corpo: ela teria morrido ao bater a cabeça contra barra de proteção no teto do veículo, em conseqüência da explosão do homem-bomba. O crime agravou a crise política no país. Pelo menos 23 pessoas morreram vítimas da onda de protestos desencadeada pelo assassinato.
Menor dívida em nove anos
Estimativas do BC apontam redução na dívida do setor público, que deve fechar o ano em 43,5% do PIB, o mais baixo valor desde 1998. Especialistas alertam que percentual ainda é alto.
Biodiesel deve elevar preço de combustível
Obrigatória a partir de terça-feira, adição de 2% de biodiesel, que é mais caro, eleva em 0,53% preço do litro. Ministro de Minas e Energia aposta na concorrência para evitar aumentos ao consumidor.
Kaká faz tabelinha com Lula
Brasiliense eleito melhor jogador do mundo visita a cidade e recebe homenagens do presidente da República e do governador Arruda.
Novo controle substitui CPMF
Norma da Receita Federal obriga bancos a informar dados de pessoas e empresas com movimentação financeira mensal acima de R$ 833,33 e de R$ 1,6 mil, respectivamente.
O dia em que Collor desabou
A ascensão, queda e o recomeço de Fernando Collor, banido da vida pública por oito anos depois de ter o mandato de presidente cassado na madrugada do dia 30 de dezembro de 1992.
Receita fiscaliza sem CPMF
As pessoas físicas com movimentação financeira média de R$ 833 por mês e as empresas que têm o dobro, R$ 1.666, vão entrar na mira da fiscalização da Receita Federal. A medida, revelada ontem pelo governo, é decorrente do fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo terá acesso às transações bancárias para efeito de combate à sonegação, como lhe garantia a CPMF.
Congresso relaciona 50 obras irregulares
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso, com informações fornecidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), já tem uma lista de 50 projetos irregulares de obras em 20 estados brasileiros, que não poderão receber verbas em 2008 enquanto não forem saneados seus contratos. Sete obras da relação, como a de construção de uma barragem em Minas Gerais e a do complexo viário do Rio Baquirivu, em Guarulhos (SP), estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento e poderão ser prejudicadas.
Setor público tem superávit: R$ 113 bi
O superávit do setor público até novembro já está R$ 17,49 bilhões acima da meta fixada pelo governo para o ano, que era de R$ 95,89 bilhões. União, Estados e Municípios e empresas estatais economizaram, assim, R$ 113,38 bilhões para pagamento de juros. Embora o resultado seja positivo, dezembro é um mês de despesas elevadas, a exemplo do pagamento do 13º salário.
Risco de febre amarela no DF
Embora 91% da população de Brasília sejam vacinados, o governo do Distrito Federal começa uma mobilização contra a febre amarela. Desde o dia 14, seis macacos foram encontrados mortos com suspeita de terem contraído a doença no Parque Nacional de Brasília e no Park Way, na região de Arniqueiras.
FOLHA DE S. PAULO
Sem CPMF, Receita aperta a fiscalização nos bancos
A partir do dia 1º de janeiro, os bancos serão obrigados a repassar à Receita Federal os dados de todas as pessoas físicas que movimentam mais de R$ 5.000 por semestre em conta corrente ou poupança. Serão listados contribuintes com movimentação média de R$ 833 por mês. O governo quer substituir o efeito fiscalizador da CPMF.
Governo bate recorde em verbas para obras
Nos primeiros 27 dias de dezembro, o governo Lula destinou R$ 10,7 bilhões -quase 60% dos empenhos feitos no restante do ano. Mesmo sem considerar os dois últimos dias úteis do ano, o governo Luiz Inácio Lula da Silva bateu em dezembro de 2007 um recorde: desde o início do primeiro mandato, em 2003, este é o mês com o maior volume de comprometimento de verbas federais para realização de obras e investimentos. O Siafi (sistema informatizado de acompanhamento de gastos da União) registrou nos primeiros 27 dias do mês de dezembro R$ 10,7 bilhões em empenhos -etapa que precede a dos pagamentos.
"Ética não está acima da lei", diz ministro do Trabalho
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, reafirmou ontem que não pretende se licenciar da presidência do PDT. A Comissão de Ética Pública recomendou sua demissão, pois entende que há "conflito de interesse" no acúmulo do ministério e do partido. Lupi disse que "a ética não está acima da lei" e atacou o presidente da comissão, Marcílio Marques Moreira.
Preço do gás industrial sobe 15% no Ano Novo
A Petrobras comunicou ontem a distribuidoras que aumentará o preço do GLP (Gás Liqüefeito de Petróleo) industrial em 15% a partir de 1º de janeiro. O aumento foi confirmado pelas distribuidoras, mas a estatal afirmou que não se pronunciaria sobre o reajuste. O preço do GLP industrial não tinha aumento desde 2003. Analistas ouvidos pela Folha esperam repasse integral aos clientes. O reajuste tem impacto para a indústria e o comércio como restaurantes, padarias, entre outros. Segundo Sérgio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de GLP), o aumento surpreendeu o setor. "Não tínhamos expectativa de aumento do preço porque não houve nenhum indicativo da Petrobras de que o GLP pudesse ser reajustado. Havia sempre uma indicação de que ele teria tratamento diferenciado. A data também nos causou estranheza", disse.
Suspeita de febre amarela interdita parque em Brasília
Uma suspeita de febre amarela em macacos do Distrito Federal fechou ontem, por tempo indeterminado, o Parque Nacional de Brasília. Mais conhecido como Água Mineral, o parque recebe até 3.000 pessoas por dia durante o verão, para banho nas piscinas de água natural. Na quinta-feira, a lotação foi máxima. O pedido de interdição do parque foi feito pela Secretaria de Saúde do DF anteontem. Neste ano, nove Estados tiveram morte de macacos, mas apenas em Goiás foi confirmada a febre amarela como causa, segundo o Ministério da Saúde. Em humanos, a febre amarela foi detectada em quatro Estados em 2007 -Goiás, Amazonas, Pará e Roraima. Além de fechar o parque, a pasta da Saúde do DF vai intensificar a campanha de vacinação contra a doença e atingir a população que ainda não é vacinada -cerca de 8%.
Força militar da Venezuela domina fronteira com Brasil
Presença de Exército e governo de vizinho contrasta com vazio em Roraima e na Guiana. Brasileiros da fronteira dizem que são obrigados a abastecer seus veículos na Venezuela, pois o posto mais perto fica em Boa Vista.
Dossiê lista brasileiros sumidos na era Condor
Comissão relaciona 6 pessoas que desapareceram na Argentina como possíveis alvos do acordo entre as ditaduras militares. Em contrapartida, sete argentinos sumiram no Brasil de 1975, ano que é considerado o de início da operação conjunta, a 1980.
O ESTADO DE S. PAULO
Sem CPMF, governo anuncia regra para fiscalizar cheques
Com o fim da CPMF, o governo criou ontem um instrumento de fiscalização das operações financeiras ainda mais poderoso do que o imposto do cheque para descobrir indícios de sonegação e evasão fiscal. Para cria-lo, o governo não precisou nem mesmo de uma nova lei. Bastou uma Instrução Normativa da Receita regulamentando artigo da polêmica Lei Complementar 105, que trata do acesso a informações bancárias. A partir de 1º de janeiro, as instituições financeiras terão que repassar semestralmente ao Fisco informações sobre as operações financeiras que ultrapassem no período de seis meses R$ 5 mil para clientes pessoa física e R$ 10 mil para empresas. A regra vale para cada modalidade de operação financeira, o que aumenta o poder de fiscalização da Receita. A decisão serviu de munição para os críticos da CPMF que apontavam contradição no discurso do governo de que a prorrogação da contribuição era fundamental para caçar os sonegadores.
Bancos divergem sobre até que dia cobrar o imposto
Até em seu momento derradeiro a CPMF causa divergências. Os principais bancos que operam no País estão divididos sobre até quando cobrar o tributo, que oficialmente vigora até segunda-feira, último dia do ano. Isso porque a Receita Federal informou, na última quinta-feira, que a partir de hoje a CPMF não deveria incidir sobre as movimentações eletrônicas, como saques e transferências de dinheiro via internet. Como essas operações serão contabilizadas com a data do próximo dia útil, 2 de janeiro, a CPMF já estará extinta. Já a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou informação contrária, dizendo que os bancos estão autorizados a cobrar CPMF pelas operações feitas durante o final de semana.
Lupi diz que não deixará PDT
O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou ontem que continuará na presidência do PDT e ameaçou levar à Justiça o embate travado com a Comissão de Ética Pública. “Eu estou garantido pela Constituição e, enquanto ela não mudar, eu continuo ministro e continuo presidente do PDT”, afirmou Lupi, que desde o mês passado contesta a decisão comissão de caracterizar como conflito de interesses o exercício simultâneo de funções no governo e na direção partidária.
O STF e as medidas provisórias
Uma das decisões mais importantes do ano sobre assunto de natureza política, adotadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), não mereceu o devido espaço no noticiário da imprensa, por ter coincidido com as sessões do Senado que culminaram com a rejeição da proposta de prorrogação da CPMF. Ao anular, por 7 votos contra 2, a Medida Provisória (MP) 394, os ministros do Supremo lembraram expressamente ao Executivo a necessidade de observar rigorosamente o que a Constituição determina no capítulo relativo ao processo legislativo.
Assinada pelo presidente Lula em setembro último, a MP 394 regulamentava o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição. À primeira vista, esse era mais um caso, entre tantos outros, de uso abusivo das medidas provisórias, que deveriam ser utilizadas exclusivamente “em casos de relevância e urgência”. No entanto, a MP 394 reeditava uma outra com o mesmo teor, a de nº 379, que havia sido baixada em 28 de junho. Por não ter sido votada pelo Congresso no prazo de 45 dias, ela estava trancando a pauta de votações das matérias de interesse do Executivo, motivo pelo qual foi retirada pelo governo com o objetivo de abrir caminho à votação da CPMF.
Governo enfrenta saia-justa
Uma série de impedimentos legais e políticos deixaram integrantes do governo petista do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em situação constrangedora no processo que move a Justiça italiana contra brasileiros acusados de participação nas ações da Operação Condor, durante o regime militar. Com um primeiro escalão composto por ex-guerrilheiros como o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins - que participou do seqüestro de um embaixador americano -, e ministro especial da Secretaria dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi - torturado no DOI-Codi -, o governo emite sinais contraditórios sobre como lidar com os militares e civis que atuaram nos anos de chumbo. No debate público, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que não cabe qualquer iniciativa para reabertura do caso por parte do Executivo. “Esse não é assunto para o ministério da Justiça, não é tema para o Executivo”, alegou.
Al-Qaeda assume autoria de ataque e violência se espalha no Paquistão
Um dia após o assassinato da ex-primeira-ministra e líder da oposição Benazir Bhutto, de 54 anos, a violência espalhou-se pelo Paquistão. O número de mortos em distúrbios desde o atentado chegava ontem a 32, segundo as autoridades. Também ontem, a Al-Qaeda assumiu a autoria do ataque, informação que o governo paquistanês considerou autêntica. Benazir, que foi enterrada ontem, morreu quando um homem-bomba se explodiu momentos depois de ela ter participado de um comício eleitoral em Rawalpindi, cidade vizinha da capital, Islamabad. Outras 20 pessoas também morreram na explosão.
A crise no Paquistão
O assassinato de Benzir Bhutto põe fim a qualquer chance de estabilização da situação política no Paquistão e aumenta o risco de guerra civil num país que tem a bomba atômica.
Kassab define áreas para ampliação de Congonhas
O prefeito Gilberto Kassab (DEM) apresentou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, projeto de ampliação do Aeroporto de Congonhas, em direção ao Jabaquara. A proposta prevê desapropriar 2 mil imóveis - "Metade deles vazia e a outra metade querendo sair", diz kassab - por R$ 500 milhões, bancados pelo governo federal. Entre várias alterações, a principal seria o aumento das pistas auxiliar e principal.
O GLOBO
Bolsa do Brasil só perdeu para as da China em 2007
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) teve valorização, em dólar, de 72,29% em 2007. Com isso, só perdeu para as bolsas chinesas de Xangai (110,15%) e Shenzhen (180,84%). Concorrente direta do Brasil na América Latina em atração de investimentos estrangeiros, a bolsa mexicana teve um resultado bem mais modesto, com 11,32% no mesmo período. Em reais, a bolsa brasileira teve alta de 43,65%. Levantamento feito pela Associação Nacional dos Bancos de Investimento (Anbid) mostra que, no ano, os fundos FGTS-Petrobras tiveram o melhor desempenho, com ganho de 88,06% até o dia 24 de dezembro, último dado disponível. O segundo lugar ficou com FGTS-Vale, com 86,48%. Os fundos cambiais tiveram perda de 10,73%.
Ministro quer ouvir generais sobre Condor
O ministro de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, defendeu que o Ministério Público chame para depor sobre a Operação Condor os militares processados na Itália pelas mortes de estrangeiros durante a ditadura brasileira.
Sem CPMF, Receita vai controlar operações
Sem poder contar com a CPMF, a Receita baixou novas normas obrigando os bancos a informar transações acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 10 mil para empresas. Os dados serão repassados semestralmente, mas com detalhamento mês a mês. O novo acompanhamento vale até para as modalidades de poupança que eram isentas da contribuição. A OAB considerou a decisão inconstitucional.
Bolsa Família: 16% dos alunos sem controle
O governo federal informou que 2,4 milhões de alunos (16% do total) ainda recebem o Bolsa Família sem que se saiba se eles freqüentam a escola. Outros 2,3 milhões de alunos receberam o benefício sem comparecer a pelo menos 85% das aulas.
CORREIO BRAZILIENSE
Mobilização contra febre amarela no DF
Postos de saúde abrirão neste fim de semana para vacinar população. Técnicos vão borrifar inseticida para matar mosquitos em áreas do Park Way e Parque Nacional onde seis macacos foram encontrados mortos.
Paquistão responsabiliza Al-Qaeda por atentado que matou Benazir
Uma multidão acompanhou ontem o enterro de Benazir Bhutto, enquanto o governo do Paquistão culpava a Al-Qaeda pelo atentado e apresentava novas versões para a morte da ex-premiê. A última, de que não havia perfurações de bala no corpo: ela teria morrido ao bater a cabeça contra barra de proteção no teto do veículo, em conseqüência da explosão do homem-bomba. O crime agravou a crise política no país. Pelo menos 23 pessoas morreram vítimas da onda de protestos desencadeada pelo assassinato.
Menor dívida em nove anos
Estimativas do BC apontam redução na dívida do setor público, que deve fechar o ano em 43,5% do PIB, o mais baixo valor desde 1998. Especialistas alertam que percentual ainda é alto.
Biodiesel deve elevar preço de combustível
Obrigatória a partir de terça-feira, adição de 2% de biodiesel, que é mais caro, eleva em 0,53% preço do litro. Ministro de Minas e Energia aposta na concorrência para evitar aumentos ao consumidor.
Kaká faz tabelinha com Lula
Brasiliense eleito melhor jogador do mundo visita a cidade e recebe homenagens do presidente da República e do governador Arruda.
Novo controle substitui CPMF
Norma da Receita Federal obriga bancos a informar dados de pessoas e empresas com movimentação financeira mensal acima de R$ 833,33 e de R$ 1,6 mil, respectivamente.
O dia em que Collor desabou
A ascensão, queda e o recomeço de Fernando Collor, banido da vida pública por oito anos depois de ter o mandato de presidente cassado na madrugada do dia 30 de dezembro de 1992.
