Oposição vem da base

Depois de aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto da Parceria Público-Privada (PPP) tem que passar pela Comissão de Constituição e Justiça. O relator, ali, será o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA).

A intenção do governo é pedir urgência para o projeto. Com isso, o relatório de Tourinho pode ser submetido diretamente ao plenário do Senado.

A dificuldade do governo é vencer a oposição de senadores da própria base governista, como Pedro Simon (PMDB-RS), Ramez Tebet (PMDB-MS) e Roberto Saturnino Braga (PT-RJ). Os três bombardeiam a tese da parceria. Simon chega a afirmar que isso é uma “vergonha”.

O relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, Valdir Raupp (PMDB-RO), considera que um dos motivos de polêmica em torno do projeto da parceria resulta de um mal-entendido. Muitos senadores temem que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participe como financiador dos empresários e, também, como administrador do fundo garantidor.

Alguns senadores querem evitar que o BNDES repita a mesma atuação que teve durante o processo de privatização do governo Fernando Henrique Cardoso. Na gestão FHC, a privatização foi financiada inteiramente pelo BNDES, ou seja, o próprio estado colaborava com o setor privado para vender estatais como empresas de telecomunicações, energia elétrica e siderúrgicas.

De acordo com Valdir Raupp, uma das propostas do governo é colocar o BNDES Participações como administrador do fundo garantidor, que seria totalmente privado.

O governo tem pressa em aprovar o projeto da parceria. Sem ela, não há recursos para investimentos em infra-estrutura, rodovias, ferrovias, portos, hidrelétricas e saneamento básico.

A assessoria do ministro do Planejamento, Guido Mantega, é otimista e projeta uma captação de mais de R$ 50 bilhões em investimentos por meio da parceria.

O mercado não é tão otimista assim. Para investir no país, empresários querem regras bem claras para os contratos e para as chamadas agências reguladoras. O envio ao Congresso de projeto de lei reformulando a atuação dessas agências não ajuda muito.

Por isso mesmo, segundo muitos empresários, somente a partir do próximo ano, com novas regras para agências definidas pelo Congresso e o resultado das eleições municipais de outubro, que darão uma indicação de como anda o termômetro popular do governo Lula, a parceria terá chances de ganhar fôlego.