Bastidores de uma negociação

Depois de 16 meses aplicando a receita mais tradicional possível de aperto fiscal e taxa de juros elevada para equilibrar as contas públicas, o presidente Lula foi bem-sucedido na ofensiva diplomática junto aos Estados Unidos, Inglaterra, França, Alemanha e Espanha para a adoção de critérios mais maleáveis nos acordos do Fundo Monetário Internacional (FMI) com países latino-americanos.

Tudo começou com um inusitado churrasco, na Granja do Torto, que reuniu o presidente Lula e o então diretor-gerente do FMI, Horst Köhler, em 29 de fevereiro, em Brasília. Também participaram o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

Nesse churrasco, Köhler aceitou a sugestão de Lula de maior flexibilidade nos acordos do Fundo com países da América Latina. Vale lembrar que, dias antes, Lula e o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, desencadearam uma cruzada internacional para mudar as regras severas do ajuste econômico imposto pelo FMI aos países latino-americanos - em termos parecidos com o que foi acertado para o projeto-piloto.

Quando o ministro Palocci seguiu para Washington, no último 25 de abril, ele já sabia que o Fundo havia finalmente aceitado critérios mais maleáveis para o cálculo do déficit público. Ironicamente, quem finalizou as negociações foi o representante do Brasil no FMI, Murilo Portugal.

Murilo Portugal foi secretário do Tesouro do governo Itamar Franco e boa parte da administração Fernando Henrique Cardoso, que o nomeou para ser o representante do país junto ao Fundo.

Por executar uma dura política de aperto nos gastos públicos, sendo responsável pela introdução da palavra "contingenciamento" de verbas orçamentárias, Murilo Portugal foi alvo de ataque constante do PT. Ele era sinônimo de arrocho. Agora, parlamentares do PT comentam reservadamente que Portugal ajudou, e muito, no acerto de novas regras para cálculo do superávit.

Nem o ministro Palocci nem Murilo Portugal falaram à imprensa de uma outra importante negociação com o Fundo. Trata-se de uma modalidade de acerto inédita até agora na cartilha do FMI e que os próprios assessores de Palocci têm dificuldade em explicar.

No fim de 2003, o governo brasileiro assinou um acordo com o FMI de US$ 14,8 bilhões, sendo US$ 8,2 bilhões em recursos remanescentes do acordo anterior de US$ 30 bilhões, de 2002, e US$ 6,6 em recursos adicionais. Nos dois acordos, o ponto mais duro é a severa meta de superávit primário (receitas menos despesas, excluindo o pagamento de juros) de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 71,5 bilhões.

Esse acordo, assinado em 2003, acaba no final de dezembro. O presidente Lula já declarou que o Brasil não precisaria de um novo acerto com o FMI. Não é bem assim. Em Washington, Palocci continuou as conversas para um acerto diferente, pelo qual o Brasil teria o direito de reduzir ou aumentar metas acertadas com a instituição internacional no caso de tumultos no mercado financeiro mundial ou tremores no mercado doméstico.

Na prática, esse tipo de acordo do Fundo conteria uma espécie de "seguro" contra variáveis imprevisíveis, como uma nova crise em um país emergente. A estréia desse modelo pode ser ainda em 2004. O acordo com o fundo expira em dezembro e a nova forma de acerto pode ser assinada ainda neste ano.