Grupo com empresários do agro articulou 8 de janeiro, diz relatório da Abin

Um relatório da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), datado de 10 de janeiro de 2023, aponta nomes do agronegócio que supostamente tiveram participação ativa nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Esse mesmo grupo envolveu-se em ações de contestação do resultado eleitoral, contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas urnas. O documento destaca um grupo informal que congrega representantes do agro, o Movimento Brasil Verde Amarelo (MBVA), como um dos principais articuladores dos atos intervencionistas e em apoio ao ex-presidente da República Jair Bolsonaro nos últimos anos. De acordo com o relatório, membros do MBVA teriam ligação direta com os bloqueios rodoviários realizados após a eleição do 2º turno e muitos dos caminhões que partiram em comboio para Brasília, após o dia 30 de outubro, para apoiar o acampamento em frente ao Quartel General do Exército, vieram de regiões de influência do MBVA.  "Com capacidade de mobilização nacional, o MBVA organizou atos em Brasília que contaram com o deslocamento de máquinas agrícolas, caminhões e caravanas de suas áreas de influência local", descreve o relatório. 

Origem do MBVA 

O MBVA foi fundado com participação ativa das seguintes associações:

• Associação Nacional de Defesa Dos Agricultores, Pecuaristas e Produtores da Terra (Andaterra);
• Associação de Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) de Mato Grosso e de Goiás;
• União Democrática Ruralista (UDR).

O surgimento do MBVA está conectado a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu, em 30 de março de 2017, a constitucionalidade da contribuição do empregador rural pessoa física ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).  Conforme o STF, "o caso [do Funrural] teve início na ação de um produtor rural que questionou judicialmente a contribuição, prevista no artigo 25 da Lei 8.212/1991 (com a redação dada pela Lei 10.256/2001), que estabelece a cobrança de 2% da receita bruta proveniente da comercialização da produção." A fundação do MBVA foi feita para organizar um protesto contra a decisão do STF sobre o Funrural, realizado em Brasília, em 4 de março de 2018 e batizado de Movimento Abril Verde e Amarelo, mobilização que encontrou ressonância e adesão da maioria das associações de produtores de soja (Aprosojas) estaduais. Segundo o relatório, atualmente, as cúpulas da Andaterra, da Aprosoja Brasil e das Aprosojas de Mato Grosso, Goiás e Bahia coordenam o MBVA. Outros pontos que uniram as lideranças, segundo indica o documento da Abin, foram as críticas às instâncias tradicionais de representação política do setor, como a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que teria atuado em conformidade com a decisão do STF. O grupo se opunha também ao aumento da tributação do agronegócio que poderia vir em reformas econômicas.

Proximidade com Bolsonaro

O relatório da Abin classifica o MBVA como um "segmento secundarizado do agronegócio", mas que se apresenta como "porta-voz" de todo o setor. Mesmo dentro da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que "criticam reiteradamente", a influência é minoritária. A Abin destaca que os fundadores do MBVA foram os primeiros do agronegócio a aderir à chapa vencedora das eleições de 2018 - Jair Bolsonaro presidente e Hamilton Mourão como vice - mas não conseguiram emplacar indicações para a chefia do Ministério da Agricultura. A posição secundária na FPA impediu que as pautas do MBVA tivessem amplo acesso ao Congresso. Isso tornou o grupo dependente do Poder Executivo, segundo a Abin. Entre as demandas deles estavam a redução da carga tributária no setor, a restrição de demarcação de terras indígenas e o armamento da população civil. "Com isso, o MBVA adotou estratégias de atuação institucional de apoio ao governo eleito em 2018, defesa da intervenção militar e o fechamento do STF. Também visando fortalecer a proteção desses interesses, coordenadores do MBVA, como Antônio Galvan, Jeferson da Rocha e José Alípio da Silveira candidataram-se em 2022 aos cargos de senador e de deputado federal por seus estados, mas sem êxito." 

Atuação e financiamento do MBVA

O documento especifica que, a partir da articulação da rede de contatos da Aprosoja e por meio de sindicatos rurais, o MBVA demandava e coordenava doações em suas bases. "O MBVA tem capital próprio e rede de contato com elevada capacidade de arrecadação de recursos. Desse modo, as lideranças do MBVA articularam diversos atos públicos de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e de defesa de pautas antidemocráticas, como a intervenção militar", afirma o relatório da Abin. A Abin elenca uma série de atos organizados em série e em defesa de pautas do ex-presidente Jair Bolsonaro:

• apoiou ato na Agro Brasília, em maio de 2019, em apoio a reformas econômicas;
• participou e apoiou o acampamento 300 pelo Brasil, em Brasília, em maio de 2020;
• organizou ida de tratores e caminhões a Brasília, em 15/05/2021
• organizou protesto com tratores na sede da Polícia Federal em Sinop, Mato Grosso, em 23/08/2021;
• liderou manifestações do 7 de Setembro, em 2021, e levou máquinas pesadas a Brasília para manifestação de 7 de Setembro de 2022;
• nomes ligados ao MBVA também atuaram nos bloqueios e nos atos contra o resultado eleitoral a partir de 31/10/2022.

Líderes do MBVA

De acordo com relatório da Abin, o grupo tem capital político e influência e articula-se via redes sociais. O MBVA possui controle de um programa na TV aberta chamado Sucesso no Campo, também transmitido em redes sociais. O programa divulga líderes do agronegócio, pautas e convocações do MBVA para protestos. O documento registra que as principais lideranças e fundadores do MBVA são "sobretudo sojicultores do Centro-Oeste naturais do Rio Grande do Sul". São eles:

• Antônio Galvan, sojicultor em Sinop (MT) e presidente da Aprosoja Brasil;

Segundo o relatório: "Galvan é considerado por outros coordenadores do MBVA como general do grupo e é investigado por atos antidemocráticos pelo STF. Em 2018, Galvan, como presidente da Aprosoja Brasil, convocou a participação do agronegócio nas greves dos transportadores de carga e comandou a reunião na sede da organização, em agosto de 2021, em que o cantor Sérgio Reis convocou bloqueios e a paralisação do país simultaneamente com as mobilizações previstas para 7 de Setembro."

• Jeferson da Rocha, advogado em Florianópolis (SC) e porta-voz do grupo;

"Jeferson da Rocha, chamado de líder, é ideólogo com discurso radicalizado e que mantém contato com Alex Silva, liderança do Ucraniza Brasil, grupo extremista violento que atua no país desde 2020", explica o relatório.

• Vitor Geraldo Gaiardo, sojicultor e presidente do Sindicato Rural de Jataí (GO);
• Humberto Falcão, sojicultor em Primavera do Leste (MT) e proprietário de empresa de sementes;
• Luciano Jayme Guimarães, sojicultor em Rio Verde (GO) e presidente do Sindicato Rural de Rio Verde;
• José Alípio Fernandes da Silveira, sojicultor em Barreiras (BA) e presidente da Andaterra;
• Valdir Edemar Frias, sojicultor em Itambé (PR);
• Júlio Augusto Gomes Nunes, comerciante em Campo Grande (MS) e articulador do grupo;
• Joel Ragagnin, sojicultor em Jataí (GO) e presidente da Aprosoja Goiás;
• Lucas Costa Beber, sojicultor em Nova Mutum (MT) e vice-presidente da Aprosoja Mato Grosso;
• Alan Juliano, sojicultor em São Desidério (BA) e presidente da Aprosoja Bahia de 2017 a 2021;

Outros integrantes do MBVA:

• Fabélia Oliveira, apresentadora do programa de TV Sucesso no Campo
• Lavosier Lima, criador e administrador do MBVA no Facebook e diretor do programa Sucesso no Campo;
• Márcio Juan Guapo, presidente do Sindicato Rural de Campo Florido (MG);
• Bartolomeu Brás, sojicultor e ex-presidente da Aprosojas Brasil e Goiás;
• Adriano Barzotto, sojicultor e ex-presidente da Aprosojas Goiás;
• Sérgio Pitt, sojicultor em Luís Eduardo Magalhães (BA) e ex-presidente da Andaterra;
• Nei Magalhães, pecuarista em Dourados (MS);
• José Luiz Zago, sojicultor em Roraima;
• Wagner Martin Borges, pecuarista em Araguaína (TO);
• Juarez Petry de Souza, arrozeiro do Rio Grande do Sul e liderança do Te Mexe Arrozeiro.

Movimento nega estar envolvido

Procurado pelo Congresso em Foco, o advogado e porta-voz do MBVA, Jeferson Rocha, disse que o dia 8 de janeiro é um episódio triste da história que tem que ser apurado até que os culpados sejam punidos. Rocha é fazendeiro em Santa Catarina e afirma que em nenhum momento houve qualquer incentivo do MBVA para ações arbitrárias e criminosas. Jeferson também diz que estava em uma fazenda de sua propriedade em Santa Catarina durante a depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília (veja a íntegra da entrevista). "A gente está à disposição da Justiça, à disposição do parlamento e de qualquer investigação para colaborar da melhor forma possível porque ninguém admite que no Estado de Direito existam agressões, violações, quebra-quebra ou imposição de uma linha de pensamento na base da violência. Isso está errado e a gente repreende com veemência esses acontecimentos", disse. Rocha afirma que o MBVA valoriza as instituições e quer que o Brasil tenha um Senado altivo e um Supremo Tribunal Federal decente, que acabe com o ativismo político dentro do Poder Judiciário.  "É sempre no aprimoramento das instituições, para que elas sejam cada vez mais fortalecidas. Agora cada um, é claro, responde por excessos, responde pelo que eventualmente fala e depois se arrepende porque isso, em um grupo grande de pessoas, pode acontecer, evidentemente." O Congresso em Foco entrou em contato com as unidades da Aprosojas Brasil, Mato Grosso e Goiás via telefone e e-mail. O mesmo ocorreu com a Andaterra. Já a UDR não foi localizada. Além da resposta obtida por meio do porta-voz do MBVA, Jeferson Rocha, que também representa a Andaterra, a Aprosoja Brasil disse: "A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) desconhece o conteúdo deste relatório e reitera que não organizou e nem financiou nenhum desses movimentos." Individualmente, todos os citados foram procurados por telefone ou email por meio das entidades que representam, em geral associações e sindicatos. Entretanto, os nomes sem conexão direta com organizações e entidades não foram localizados. O espaço está aberto para todos os mencionados que queiram se manifestar ([email protected]).