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Justiça condena Bolsonaro a indenizar jornalista por fala machista

Congresso em Foco

Autoria e responsabilidade de Ana Krüger

27/3/2021 | Atualizado às 16:02

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O presidente Jair Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada [fotografo]Marcello Casal Jr./ABr [/fotografo]

O presidente Jair Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada [fotografo]Marcello Casal Jr./ABr [/fotografo]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, foi condenado a pagar R$ 20 mil à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo, por danos morais. A sentença foi proferida nesta sexta-feira (26) pela juíza Inah de Lemos e Silva Machado, da 19ª Vara do Foro Central Cível de São Paulo. A informação foi divulgada neste sábado (27) pelo site Jota e confirmada pelo Congresso em Foco. A indenização é pelos ataques machistas proferidos por Bolsonaro quando disse que a jornalista "queria dar o furo a qualquer preço" contra ele. No Twitter, Patrícia afirmou que a decisão "é uma vitória para todas nós, mulheres". O Congresso em Foco questionou a defesa de Bolsonaro sobre se irão recorrer, mas ainda não recebeu uma resposta. Leia a íntegra da sentença:  Ao levar o caso para a Justiça, a jornalista pediu uma indenização maior, de R$ 50 mil, porém, a juíza entendeu que o valor era excessivo e determinou o pagamento de R$ 20 mil. Cabe recurso da decisão. "Não há se falar em liberdade de expressão ou de pensamento, pois não é ilimitada, devendo observar o direito alheio, especificamente a intimidade, a honra e a imagem da vítima [...] A abusividade no direito de expressão acarreta o dever de indenizar. Tal assertiva decorre, sobretudo, da premissa de que ainda que haja uma inicial e momentânea preferência do direito à liberdade de expressão, isso não implica afirmar se reste absoluto e imune à responsabilização por excessos no seu exercício", diz a juíza na decisão. O presidente fez o comentário de cunho sexual em 18 de fevereiro do ano passado, na porta do Palácio da Alvorada. Naquela semana, a jornalista foi citada no depoimento da CPI das Fake News, quando foi atacada por Hans River, ex-funcionário da empresa acusada de ter disparado mensagens em massa pelo Whatsapp durante as eleições de 2018. No seu depoimento, ele a acusou de oferecer sexo em troca de informações. "No depoimento do Hans River, no final de 2018 para o Ministério Público, ele disse do assédio da jornalista. Ela queria um furo. Ela queria dar o furo a qualquer preço contra mim", afirmou o presidente. Após os ataques, a Folha de S. Paulo divulgou uma reportagem com as mensagens de Whatsapp trocadas entre o Hans River e a jornalista, desmentindo o depoimento dado por ele na CPI. O ex-funcionário foi acusado posteriormente de falso testemunho junto à Procuradoria-Geral da República (PGR).
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